DOMCE 21/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2220 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:812CF369 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 19/2019 
 
DISCIPLINA 
O 
FUNCIONAMENTO 
DA 
ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA 
DIRETA 
E 
INDIRETA MUNICIPAL NOS DIAS 20 E 21 DE 
JUNHO DE 2019. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO 
CEARÁ, JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES, no uso de 
suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, nomeadamente o art. 69, IV, e 
CONSIDERANDO o dia do Corpo e Sangue de Cristo celebrado no 
dia 20 de junho de 2019, data em que os Católicos celebram todos os 
anos na primeira quinta-feira após a oitava de Pentecostes; 
CONSIDERANDO que tal data é considerado feriado municipal, a 
teor do que preceitua o art. 1º, “h” Lei nº 1.960/2000 ; 
CONSIDERANDO ainda que a manutenção do expediente do dia 21 
de junho de 2019, em sua normalidade, seria contraproducente, 
DECRETA: 
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo, para os servidores dos órgãos 
e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, o 
expediente do dia 21 de junho de 2019. 
Art. 2º - Nas datas previstas neste Decreto, serão normalmente 
assegurados o o atendimento médico-hospitalar no Hospital Dr. 
Eudásio Barroso e Unidade de Pronto Atendimento; os serviços de 
limpeza urbana, guarda municipal e os relacionados à segurança do 
trânsito. 
Art. 3º - Este decreto entra vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da prefeitura municipal de Quixadá, aos 18 de junho de 2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:79331498 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 31.05.001/2019 
 
ATO Nº 31.05.001/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, José Ilário 
Gonçalves Marques no uso das atribuições legais a que lhe conferem 
o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea 
c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o(a) Senhor(a) ADRIANA CRISTINA LIMA MORAIS 
do 
cargo 
em 
comissão 
de 
COORDENADOR(A) 
PEDAGOGICO(A) SME-CP, vinculado à Secretaria Municipal da 
Educação, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de maio de 
2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:363A9930 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 31.05.002/2019 
 
ATO Nº 31.05.002/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, José Ilário 
Gonçalves Marques no uso das atribuições legais a que lhe conferem 
o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea 
c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o(a) Senhor(a) ADRIANO FERNANDES BORGES do 
cargo em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) 
SME-CP, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, a partir 
desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de maio de 
2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:60C8544A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 31.05.003/2019 
 
ATO Nº 31.05.003/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, José Ilário 
Gonçalves Marques no uso das atribuições legais a que lhe conferem 
o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea 
c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o(a) Senhor(a) ANDREIA KILVIA VIEIRA PEREIRA 
do 
cargo 
em 
comissão 
de 
COORDENADOR(A) 
PEDAGOGICO(A) SME-CP, vinculado à Secretaria Municipal da 
Educação, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de maio de 
2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:232FAC85 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 31.05.004/2019 
 
ATO Nº 31.05.004/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, José Ilário 
Gonçalves Marques no uso das atribuições legais a que lhe conferem 
o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea 
c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o(a) Senhor(a) ANTONIA JULIANA BATISTA DA 
SILVA 
do 
cargo 
em 
comissão 
de 
COORDENADOR(A)