DOMCE 24/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2221 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      3 
 
Ficam mantidos os demais termos do Edital. Esta ERRATA integra o 
Edital respectivo, para todos os efeitos legais, sendo publicado no 
Mural da Prefeitura. 
  
Aratuba, 19 de junho de 2019. 
  
PEDRO DOS SANTOS BARBOZA  
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:F7FA8504 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS 
PORTARIA Nº 0011/2019, DE 21 DE JUNHO DE 2019. 
 
Dispõe sobre a concessão de diária por deslocamento 
da Vereadora Presidente para tratar de assuntos do 
interesse do Legislativo Municipal. 
  
A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado 
do Ceará, VERONEIDE MARIA DE SOUSA, no pleno exercício de 
suas atribuições e prerrogativas legais, amparada e de acordo com a 
Resolução nº 001/2017, de 18 de outubro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder à Vereadora Presidente VERONEIDE MARIA DE 
SOUSA, a importância de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para face às 
despesas de viagem à cidade de FORTALEZA/CE, no dia 24 de junho 
de 2019, em decorrência do comparecimento ao Auditório do 
Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT/CE), localizado na 
Av. Almirante Barroso, nº 466, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, para 
participar do evento de “Lançamento do Pacto Cearense pela 
Aprendizagem Profissional de Adolescentes em Situação de Risco 
Social”, que será realizado às 9h do dia 24 de junho de 2019. 
  
Art. 2º Para esclarecimentos adicionais, se necessários, o Ofício nº 
49729.2019 do MPT/CE pode ser consultado no site do MPT/CE, na 
aba 
de 
“Autenticidade 
de 
Documentos”, 
através 
do 
link 
http://www.prt7.mpt.mp.br/servicos/autenticidade-de-
documentos?view=autenticidades, 
inserindo 
o 
Código: 
id=1592113&ca=KQ22RZCURSVWVQDM. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se, cumpra-se. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE CARIÚS, aos 21 de junho de 2019. 
  
VERONEIDE MARIA DE SOUSA 
Presidente  
Publicado por: 
Veroneide Maria de Sousa 
Código Identificador:8896ED83 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA 
HABILITAÇÃO 
 
TOMADA DE PREÇOS no 2019.05.28.033-TP-SMS 
  
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS, COM 
FORNECIMENTO 
DE 
MÃO 
DE 
OBRA 
E 
MATERIAL 
DESTINADO 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ACADEMIA DE SAÚDE, 
HOSPITAL, 
CENTRAL 
DE 
ABASTECIMENTO 
FARMACÊUTICO, 
CLÍNICA 
DE 
FISIOTERAPIA, 
SAMU, 
VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SEDE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. Resultado: 
HABILITADAS: 
1) 
ABRAV 
CONSTRUÇÕES, 
SERVIÇOS 
EVENTOS 
E 
LOCAÇÕES 
EIRELI 
– 
EPP, 
C.N.P.J. 
nº 
12.044.788/0001-17; 2) HAMILCAR CONSTRUÇÕES EIRELI, 
C.N.P.J nº 30.193.298/0001-64; 3) ENGNORD CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI, C.N.P.J. nº 32.410.406/0001-39; 4) LAPORTE 
ENGENHARIA EIRELI, C.N.P.J. nº 29.003.887/0001-53 e 5) 
ECOSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, C.N.P.J. nº 
14.634.195/0001-36, por apresentarem todos os itens de acordo com o 
Edital. 
INABILITADAS: 
1) 
ATOS 
INCORPORAÇÕES, 
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA – 
ME, C.N.P.J. nº 00.400.987/0001-31, por descumprir o item 4.2.7.1, 
alínea “b” do Edital e 2) CONSTRUTORA PRADA EIRELI, C.N.P.J. 
nº 29.855.641/0001-00, por descumprir o item 4.4 do Edital. A 
Comissão Permanente de Licitação divulgou o resultado da fase de 
habilitação, e abre o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, 
alínea “a” da Lei de Licitações, e coloca os autos a disposição dos 
interessados. Caso não haja interposição de recursos os envelopes 
Propostas de Preços serão abertos no dia 02 de julho de 2019, às 
09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação.  
  
Chorozinho-CE, 21 de Junho de 2019. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:1B0C8FC7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ERERE AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA 
PÚBLICA Nº. 2019.06.17.01-PME/SEINFRA 
 
O Município de Ereré, comunica aos interessados que no dia 26 de 
julho de 2019, às 09:00h, será realizada licitação na modalidade 
CONCORRENCIA PÚBLICA, para a IMPLANTAÇÃO DO 
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM AREAS 
RURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO 
DE ERERÉ/CE, CONFORME CONVÊNIOS NSº CV 0664/16 e 
4495/17, 
TUDO 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
EM 
ANEXOS. Os envelopes de proposta e documentação de habilitação 
serão recebidos na sala da comissão de licitação as 09:00h. 
Informações na Sede da CPL, à Rua Padre Miguel Xavier de Moraes, 
38, Centro – Ereré/CE, das 08:00h às 12:00h, dias úteis ou no site: 
www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios. 
  
Ereré/CE, 19 de Junho de 2019. 
  
ARTHUR PAIVA MAIA 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Arthur Paiva Maia 
Código Identificador:D4A5D235 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
O (A) Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e 
Serviços Públicos do município de Groaíras-Ce, torna público o 
extrato do(s) Instrumento(s) Contratual (ais) resultante(s) da 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
nº 
1402.01/2019:UNIDADE