DOE 24/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº069/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019
METAS INSTITUCIONAIS DA CGE PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2019
METAS
PRODUTO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – ASCOM
a) Produzir 40 boletins eletrônicos – CGE Notícias;
40 Boletins Publicados
b) Produzir e publicar boletins eletrônicos – Comitê Informa;
100% de Boletins Publicados
c) Produzir e publicar boletins eletrônicos – Bem-estar CGE;
12 Boletins Publicados
d) Produzir e publicar boletins eletrônicos – Boletim da Qualidade;
100% de Boletins Publicados
e) Atualizar o Sítio Institucional da CGE de acordo com o novo regulamento e estrutura organizacional;
01 Sítio Institucional Atualizado
f) Atualizar a intranet de acordo com o novo regulamento e estrutura organizacional da CGE;
01 Intranet Atualizada
g) Articular a criação/produção de nova campanha para divulgação dos canais de Ouvidoria e Transparência com a Publicidade da Casa Civil;
01 Campanha Produzida
h) Articular a criação/produção de um folder institucional para a CGE com a Publicidade da Casa Civil;
01 Folder Produzido
i) Documentar a atividade de comunicação, contemplando a descrição do procedimento, a elaboração do fluxograma, a identificação de riscos e a definição de controles.
01 Processo Documentado
METAS
PRODUTO
ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA – ASCOU
a) Elaborar política de gestão de riscos para a CGE;
01 Política Elaborada
b) Gerenciar os riscos prioritários da CGE;
01 Mapa de Riscos Gerenciado
c) Elaborar e executar plano de monitoramento da CGE no âmbito do seu Sistema de Controle Interno;
03 Relatórios Elaborados
d) Documentar a atividade de ouvidoria setorial, contemplando a descrição do procedimento, 
a elaboração do fluxograma, a identificação de riscos e a definição de controles;
01 Atividade Documentada
e) Elaborar Relatório de Gestão de Ouvidoria Setorial – Exercício 2018;
01 Relatório Elaborado
f) Promover ação inovadora no âmbito da Ouvidoria Setorial;
01 Ação Implementada
g) Responder as manifestações de ouvidoria no prazo legal;
98% das Manifestações Respondidas no Prazo
h) Elaborar projeto da Lei Orgânica para o Controle Interno, em parceria com as demais áreas da CGE;
01 Minuta de Lei Orgânica Elaborada
i) Reduzir o tempo médio de resposta às manifestações de ouvidoria.
Tempo Médio de Resposta às Manifestações de Ouvidoria de até 9 dias
METAS
PRODUTO
ASSESSORIA JURÍDICA – ASJUR
a) Elaborar os pareceres jurídicos demandados à Asjur até 20/12/19;
100% de Pareceres Elaborados
b) Catalogar as leis estaduais, decretos estaduais e portarias da CGE, publicados até 20/12/19;
100% de Leis, Decretos e Portarias Catalogados
c) Documentar a atividade jurídica, contemplando a descrição do procedimento, a 
elaboração do fluxograma, a identificação de riscos e a definição de controles.
01 Processo Documentado
METAS
PRODUTO
COORDENADORIA ADMINSTRATIVO-FINANCEIRA – COAFI
a) Operacionalizar o processo de avaliação dos Articuladores do Controle Interno Preventivo 2018.2;
01 Processo de Avaliação Realizado
b) Operacionalizar o processo de estabilidade dos Auditores de Controle Interno – Turma 1o Semestre de 2016;
01 Processo de Avaliação Realizado
c) Elaborar a Prestação de Contas Anual da CGE/2018 – SISTEMA ÁGORA;
01 Prestação de Contas Elaborada
d) Realizar os eventos institucionais da CGE;
10 Eventos Realizados
e) Operacionalizar o processo de ascensão funcional dos Auditores de Controle Interno 2018/2019;
01 Processo de Ascensão Funcional Realizado
f) Elaborar o Plano Anual de Férias da CGE para 2020 (1o Semestre e 2o Semestre);
01 Plano Elaborado
g) Coordenar o processo de outorga da Medalha do Mérito Funcional 2019 do Poder Executivo do Estado, no âmbito da CGE;
01 Processo Coordenado
h) Coordenar o processo de outorga da Medalha de Reconhecimento pela Contribuição ao 
Sistema de Controle Interno, em relação aos Auditores de Controle Interno;
01 Processo Coordenado
i) Documentar a atividade administrativa e financeira, contemplando a descrição do procedimento, 
a elaboração do fluxograma, a identificação de riscos e a definição de controles.
01 Processo Documentado
METAS
PRODUTO
COORDENADORIA DE AUDITORIA INTERNA – COAUD
a) Elaborar minuta de Decreto e de Portaria para implementação do PROGRAMA DE INTEGRIDADE;
02 Propostas de Normativo Elaboradas
b) Assessorar a implementação do Programa de Integridade do Poder Executivo Estadual e monitorar o plano de ação;
100% dos Órgãos Participantes Assessorados
c) Realizar Oficinas Técnicas sobre o Programa de Integridade e o Sistema e-PASF;
04 Oficinas Realizadas
d) Definir as regras de negócio do novo sistema e-PASF e homologar a ferramenta;
01 Sistema Homologado
e) Elaborar Modelo de Auditoria de Desempenho;
01 Modelo Elaborado
f) Documentar as atividades da área de auditoria interna, contemplando a descrição do procedimento, 
a elaboração do fluxograma, a identificação de riscos e a definição de controles;
02 Processos Documentados
g) Divulgar o Manual de Obras Públicas - Anexo II: Obras Rodoviárias para os profissionais da área no âmbito do Poder Executivo Estadual.
01 Evento Realizado
METAS
PRODUTO
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO - CODIP
a) Elaborar o Plano de Capacitação dos servidores da CGE para o exercício de 2019 e monitorar sua execução;
01 Plano de Capacitação Executado
b) Elaborar o Programa de Capacitação dos órgãos e entidades do Poder Executivo para o exercício de 2019 e monitorar sua execução.
01 Programa de Capacitação executado
c) Atualizar o Planejamento Estratégico da CGE para o período 2019-2022;
01 Relatório Elaborado
d) Coordenar o processo de avaliação das metas institucionais 2018 e de definição e acompanhamento das metas institucionais 2019;
02 Documentos Elaborados
e) Elaborar o Plano Operativo Anual da CGE para o exercício de 2019 e monitorar sua execução;
12 Relatórios Elaborados
f) Coordenar a elaboração da Lei Orçamentária Anual 2020 no âmbito da CGE;
01 LOA - CGE Elaborada
g) Elaborar a Mensagem Governamental 2020 no âmbito da CGE;
01 Mensagem Governamental - CGE Elaborada
h) Elaborar o Plano Plurianual 2020-2023, no âmbito da CGE;
01 PPA - CGE Elaborado
i) Formular e monitorar o Acordo de Resultados;
01 Acordo de Resultados Monitorado
j) Reestruturar organizacionalmente a CGE;
01 Decreto Publicado
k) Coordenar a implementação da gestão por processo no âmbito da CGE;
04 Processos Gerenciados
l) Coordenar o Sistema de Gestão da Qualidade para manutenção da Certificação ISO 9001:2015;
01 Sistema Certificado
m) Coordenar o processo de registro, validação e monitoramento das ações corretivas e de melhoria registradas nos FACs;
100% dos FACs Monitorados
n) Documentar a atividade de planejamento e desenvolvimento institucional, contemplando a descrição do 
procedimento, a elaboração do fluxograma, a identificação de riscos e a definição de controles.
01 Processo Documentado
METAS
PRODUTO
COORDENADORIA DE CONTROLADORIA - CCONT
a) Elaborar modelo de divulgação de fundos estaduais e de projetos de cearenses passíveis de benefícios fiscais;
01 Modelo Implementado
b) Elaborar Orientações Técnicas e Normativas;
85% das Orientações Elaboradas no Prazo
c) Atualizar o material didático das capacitações relativas ao Sistema e-Parcerias;
01 Material Didático Atualizado
d) Realizar monitoramento do Processo de Contratos Administrativos celebrados pelo Poder Executivo Estadual;
08 Relatórios Elaborados
e) Realizar monitoramento do Processo de Transferências de Recursos por meio de Parcerias;
08 Relatórios Elaborados
f) Analisar os processos de limite financeiro submetidos ao Grupo Técnico de Gestão de Contas – GTC/COGERF;
95% dos Processos Analisados
g) Coordenar as atividades dos membros executivos da Comissão Intersetorial de monitoramento das 
recomendações emitidas pelo TCE-CE no âmbito das Contas Anuais de Governo;
70% das Ações Definidas
h) Elaborar modelo de atuação para acompanhar e avaliar contratos e instrumentos congêneres de receita;
01 Modelo Elaborado
i) Elaborar o Relatório do Controle Interno sobre as Contas Anuais de Governo do exercício de 2018;
01 Relatório Elaborado
j) Elaborar opinião técnica sobre o Relatório de Gestão Fiscal – RGF;
01 Relatório Elaborado
k) Elaborar Relatório quadrimestral de acompanhamento do Controle Interno sobre as Contas Anuais de Governo;
02 Relatórios Elaborados
l) Realizar monitoramento das despesas de parcelas sem intenção de gastos;
08 Relatórios Elaborados
m) Realizar monitoramento das despesas do Decreto Estadual no 32.973/2019;
09 Relatórios Elaborados
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº116  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2019