DOE 24/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            METAS
PRODUTO
COORDENADORIA DE CONTROLADORIA - CCONT
n) Automatizar o processo de elaboração do Relatório de Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gestão - RCI-GESTÃO;
01 Rotina de Automatização Disponibilizada
o) Definir regras de negócio para disponibilizar painéis de informações no Sistema de Informações Estratégicas de Controle;
09 Indicadores Implantados
p) Elaborar relatórios de monitoramento diário do CAUC;
251 Relatórios Elaborados
q) Elaborar relatórios mensais de monitoramento do CAUC;
12 Relatórios Elaborados
r) Realizar estudos no Observatório da Despesa Pública - ODP.Ceará;
02 Estudos Realizados
s) Propor metodologia de gestão de riscos do sistema de controle interno do Poder Executivo.
01 Metodologia Proposta
t) Documentar uma atividade da coordenadoria de controladoria, contemplando a descrição do procedimento, 
a elaboração do fluxograma, a identificação de riscos e a definição de controles.
01 Processo Documentado
METAS
PRODUTO
COORDENADORIA DE INSPEÇÃO – COINS
a) Realizar inspeção no âmbito dos órgãos, entidades e fundos do Poder Executivo Estadual;
08 Relatórios de Inspeção Emitidos
b) Monitorar a implementação das ações relativas aos PASFs das Auditorias de Folha de Pagamento realizadas pela Deloitte e pela CGE;
01 PASF Validado e Monitorado
c) Analisar manifestação e emitir posicionamento para integrar o RCI-GESTÃO de 2018 
dos órgãos, entidades e fundos no âmbito das contas anuais de 2018;
30 Manifestações Analisadas
d) Emitir relatório de auditoria preliminar e final das sociedades de economia mista (08) e do 
FECOP para serem inseridos nas correspondentes PCAs do exercício de 2018;
09 Relatórios de Contas de Gestão de 2018 Emitidos
e) Realizar, no âmbito do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial, atividade de auditoria nos projetos 
PforR e São José III, em que o Tribunal de Contas do Estado atua como executor;
02 Relatórios Emitidos
f) Documentar as atividades da área de inspeção, contemplando a descrição do procedimento, a 
elaboração do fluxograma, a identificação de riscos e a definição de controles.
01 Processo Documentado
METAS
PRODUTO
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – COTIC
a) Desenvolver e implantar o novo Sistema e-PASF;
01 Sistema Implantado
b) Migrar o Sistema Acesso Cidadão para a CGE;
01 Sistema Migrado
c) Disponibilizar painéis de informações no Sistema de Informações Estratégicas de Controle;
09 Indicadores Implantados
d) Implantar novo leiaute de transmissão das OBTs no Sistema e-Parcerias;
01 Leiaute Implantado
e) Implantar Sistema Automatizado de Atendimento aos Usuários de ferramentas informatizadas da CGE;
01 Sistema Implantado
f) Elaborar Termo de Referência para o Desenvolvimento do Sistema Integrado de Controle Interno;
01 Termo de Referência Elaborado
g) Concluir Termo de Referência para o Desenvolvimento do Sistema de Controle de Instrumentos Contratuais;
01 Termo de Referência Elaborado
h) Disponibilizar a Consulta de Transparência de Obras Públicas na plataforma Ceará Transparente;
01 Consulta Disponibilizada
i) Disponibilizar a Consulta de Transparência de Terceirizados na plataforma Ceará Transparente;
01 Consulta Disponibilizada
j) Disponibilizar a Consulta de Despesas com Viagens na plataforma Ceará Transparente;
01 Consulta Disponibilizada
k) Operacionalizar o PPA 2020-2023 (etapa de elaboração) na plataforma Ceará Transparente;
01 Consulta Disponibilizada
l) Documentar as atividades da área de TIC, contemplando a descrição do procedimento, a 
elaboração do fluxograma, a identificação de riscos e a definição de controles.
01 Processo Documentado
METAS
PRODUTO
COORDENADORIA DA TRANSPARÊNCIA – COTRA
a) Ampliar a utilização das ferramentas de Transparência pela sociedade;
1.466.000 Interações (1.440.000 acessos ao 
Ceará Transparente e 26.000 solicitações 
de informação registradas)
b) Definir regras de negócio para disponibilizar a Consulta de Transparência de Obras Públicas na plataforma Ceará Transparente;
01 Consulta Disponibilizada
c) Definir regras de negócio para disponibilizar a Consulta de Transparência de Terceirizados na plataforma Ceará Transparente;
01 Consulta Disponibilizada
d) Definir regras de negócio para disponibilizar a Consulta de Despesas com Viagens na plataforma Ceará Transparente;
01 Consulta Disponibilizada
e) Operacionalizar o PPA 2020-2023 (etapa de elaboração) na plataforma Ceará Transparente;
01 Consulta Disponibilizada
f) Ampliar a oferta de serviços eletrônicos na plataforma Ceará Transparente;
50 Serviços Eletrônicos Ofertados
g) Realizar palestras de conscientização da sociedade para o exercício do controle social;
25 Palestras Realizadas
h) Elaborar Relatório Consolidado de Transparência – Exercício 2018;
01 Relatório Elaborado
i) Instituir Regulamentação do Ranking da Transparência;
01 Regulamento Publicado
j) Instituir Regulamentação da plataforma Ceará Transparente;
01 Regulamento Publicado
k) Documentar as atividades da área de transparência, contemplando a descrição do procedimento, 
a elaboração do fluxograma, a identificação de riscos e a definição de controles;
02 Processos Documentados
l) Atualizar a Lei Estadual de Acesso à Informação;
01 Lei Publicada
m) Instituir Regulamentação sobre Transparência de Parceiros.
01 Regulamento Publicado
METAS
PRODUTO
COORDENADORIA DE OUVIDORIA – COUVI
a) Atualizar o Decreto do Sistema Estadual de Ouvidoria do Poder Executivo;
01 Decreto Atualizado
b) Realizar 120.000 atendimentos telefônicos de ouvidoria e acesso à informação, por meio da Central de Atendimento 155;
120.000 Atendimentos Telefônicos Realizados
c) Elaborar Relatório Consolidado de Gestão de Ouvidoria, com publicação na internet 
e encaminhamento aos órgãos/entidades – Exercício 2018;
01 Relatório Elaborado, Publicado e 
Encaminhado aos Órgãos/Entidades
d) Realizar avaliação das ouvidorias setoriais referente ao exercício 2018;
01 Avaliação Realizada
e) Disponibilizar os serviços ofertados diretamente à sociedade por meio da ferramenta da Carta Eletrônica de Serviços;
01 Carta Eletrônica Disponibilizada e Atualizada
f) Concluir o módulo da Plataforma Ceará Transparente para utilização pela Rede Ouvir;
01 Módulo Concluído
g) Realizar atendimentos descentralizados de ouvidoria;
05 Ações Realizadas
h) Realizar oficinas de capacitação sobre Carta de Serviços e Avaliação de Serviços;
02 Oficinas Realizadas
i) Realizar 60.000 atendimentos de ouvidoria, a fim de aumentar a participação da sociedade na área 
de ouvidoria com a utilização das ferramentas de transparência e participação social;
60.000 Manifestações de Ouvidoria Registradas
j) Reformular os critérios de Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais;
01 Avaliação de Desempenho Reformulada
k) Desenhar o procedimento de fluxo de denúncias de ouvidoria para interação com as áreas de auditoria, correição e inspeção;
01 Procedimento Desenhado
l) Criar o Manual de Ouvidoria Pública do Estado do Ceará;
01 Manual Criado
m) Documentar as atividades da área de ouvidoria, contemplando a descrição do procedimento, a 
elaboração do fluxograma, a identificação de riscos e a definição de controles.
01 Processo Documentado
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
PORTARIA Nº30/2019 - O ASSESSOR ESPECIAL DA ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora LILLIAN 
VIRGINIA CARNEIRO GONDIM, ocupante do cargo Coordenador Especial, matrícula 300011-1-7, durante o mês de julho / 2019. ASSESSORIA 
ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2019.
Fernando Antônio Costa de Oliveira
ASSESSOR ESPECIAL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº116  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2019