DOE 24/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

1055, Meireles, CEP: 60.160-040, neste ato representada por seu Secretário, Sr. LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAUJO, através do presente instru-
mento, reconhece expressamente, com fulcro no art. 37, caput, da Constituição da República, no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/1964, nos arts. 112 e 113
da Lei Estadual nº 9.809/1973 que deve à COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, CNPJ n° 07.040.108/0001-57, a quantia de
R$ 14.047,72 (quatorze mil, quarenta e sete reais e setenta e dois centavos), correspondente ao discriminado pela Coordenadoria Financeira no Processo nº
00067436/2019. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 11 de março de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SECRETARIA DAS CIDADES
PORTARIA Nº154/2019 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Esta-
dual, o artigo 82, incisos VIII e XIV, da Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018; bem como o art. 4º, inciso XIV, do Decreto nº 32.029, de 29
de agosto de 2016; Considerando a necessidade de reestruturação do comitê gestor que auxilia e acompanha os trabalhos do Projeto de Inclusão Social e
Produtiva de Catadores em Redes Solidárias do Ceará; RESOLVE: Art. 1° - Alterar os MEMBROS do Comitê Gestor formado pelas Instituições a seguir
relacionadas, diretamente envolvidas com a implementação de políticas públicas de economia solidária no Estado do Ceará, com o objetivo de auxiliar no
acompanhamento e na supervisão da execução das ações previstas no plano de trabalho do Projeto de Inclusão Produtiva de Catadores(as) em Redes Solidárias.
Nº
ENTIDADE/ÓRGÃO
TITULAR
SUPLENTE
1
SEC. DAS CIDADES
Vanessa Luana Oliveira Lima
Antônio Jessé Pimentel
2
SEC. DE PROTEÇÃO SOCIAL -SPS
Pedro José Alves Capibaribe
Robson de Oliveira Veras
3
SEMA
Francisco Leorne de Sousa Cavalcante
Renata do Nascimento Martins
4
SEC. SAÚDE - SESA
Gisela Maria Matos Serejo
Jane Mary Miranda Lima
5
FUNASA
Rita Soares Pinheiro Sombra
Ivete Santana Amanajás
6
BANCO DO BRASIL S/A
Olavia Leopoldino Torres
Rosa Seabra
7
ABES
Marcos Stenio Teixeira
Gleyciane Nobre Rocha
8
CÁRITAS REGIONAL CE
Regilvania Mateus de Araújo
Antônio José da Cunha
9
REDE DE CATADORES
Maria Lilian Teixeira
Cicero Glaudiano Nascimento de Sousa
Representação por Região:
REGIÃO
TITULAR
MUNICÍPIO
SUPLENTE
MUNICÍPIO
REPRESENTAÇÃO DO PODER PUBLICO MUNICIPAL NA REGIÃO
CARIRI
ANTONIO CEZAR CRISTOVÃO
ALTANEIRA
JULIANA DOS SANTOS MONTE
BREJO SANTO
REPRESENTAÇÃO DE CATADORES (AS)
JULIANO ALVES DE ARAUJO
NOVA OLINDA
JOSE LEITE DA SILVA
J. DO NORTE
SERTÃO CENTRAL
REPRESENTAÇÃO DO PODER PUBLICO MUNICIPAL NA REGIÃO
ARI PAULA BOTELHO
CARIDADE
MARCIA MARIA PINTO UMBELINO
ITATIRA
REPRESENT AÇÃO DE CATADORES (AS)
FRANCISCO ANTONIO DOS REIS
QUIXADÁ
FCO. GIVARGO DO NASCIMENTO
ITATIRA
SERTÃO DE CRATEÚS
REPRESENTAÇÃO DO PODER PUBLICO MUNICIPAL NA REGIÃO
ROGERIO AUGUSTO ORIANO
CRATEÚS
ANTÔNIO IRISMAR PEREZ
IPAPORANGA
REPRESENT AÇÃO DE CAT ADORES (AS)
JOÃO JOSE LEITÃO
IPAPORANGA
ANTONIO ISLAN RODRIGUES GOMES
CRATEÚS
LITORAL OESTE
REPRESENTAÇÃO DO PODER PUBLICO MUNICIPAL NA REGIÃO
DIEGO VIEIRA DE ARAUJO
GAL.SAMPAIO
FRANCISCO GILBERTO DOS SANTOS
ITAPIPOCA
REPRESENT AÇÃO DE CAT ADORES (AS)
CLEBER HENRIQUE DA S. AGUIAR
ITAPIPOCA
TEMISTOCLES LIMA TAVEIRA
IRAUÇUBA
LITORAL LESTE
REPRESENTAÇÃO DO PODER PUBLICO MUNICIPAL NA REGIÃO
FCO. ALEX A. L.OPES BRINDEIRO
PINDORETAMA
FCO. ALEXANDRE M.DE SOUZA
FORTIM
REPRESENT AÇÃO DE CAT ADORES (AS)
REGIS GLEBER COSTA DA SILVA
ARACATI
MARIA DAS DORES L. DE OLIVEIRA
FORTIM
CHAPADA DA IBIAPABA
REPRESENTAÇÃO DO PODER PUBLICO MUNICIPAL NA REGIÃO
PEDRO PAULO DA SILVA
TIANGUA
CRISTIANE DOS SANTOS S. COUTINHO
IBIAPINA
REPRESENT AÇÃO DE CAT ADORES (AS)
JOSE ARIMATEIA ALVES
G. DO NORTE
ANTONIO RIBEIRO LIMA FILHO
TIANGUA
CENTRO SUL
REPRESENTAÇÃO DO PODER PUBLICO MUNICIPAL NA REGIÃO
LEONARDO PINHEIRO
SOLONOPOLE
MARIA VERA LUCIA DA SILVA
P. CARNEIRO
REPRESENT AÇÃO DE CAT ADORES (AS)
LUCIANA HENRIQUE DE S. SILVA
SEN. POMPEU
CICERO TOBIAS JERONIMO
P. CARNEIRO
LITORAL NORTE
REPRESENTAÇÃO DO PODER PUBLICO MUNICIPAL NA REGIÃO
ROBERTO CHAVES FERREIRA
GRANJA
FILITITAR SILVA SOUZA
CHAVAL
REPRESENT AÇÃO DE CAT ADORES (AS)
FRANCISCA DAIANY A. DA SILVA
GRANJA
MARIA GLEICIANE DOS SANTOS
CRUZ
Art. 2°- O supramencionado Comitê será coordenado pela Secretaria das Cidades, cujos representantes serão: Vanessa Luana Oliveira Lima, titular e Antônio
Jessé Pimentel, suplente. Art. 3° - Este Comitê poderá convocar outras pessoas diretamente envolvidas com a implementação do Projeto, a fim de subsidiar
as discussões e deliberações desse Comitê. Fortaleza, 11 de junho de 2019.
José Jácome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº156/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS SECRETARIA DAS CIDADES ,no uso
de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor CRISTIAN
LUCAS GOMES ARAUJO, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO - DAS 1, matrícula 300197.1-7, durante o mês de JUNHO / 2019. SECRETARIA
DAS CIDADES, em Fortaleza, 12 de junho de 2019.
Carlos Edilson Araujo
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº157/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES ,no uso
de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor CRISTIAN
LUCAS GOMES ARAUJO, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO - DAS 1, matrícula 300197.1-7, durante o mês de JULHO / 2019. SECRETARIA
DAS CIDADES, em Fortaleza, 12 de junho de 2019.
Carlos Edilson Araujo
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº116 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2019