DOE 24/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            unitário de R$1,16 a quantidade de 750 unidades; item 05, com o valor unitário de R$16,88 a quantidade de 375 unidades; item 06, com o valor unitário de 
R$9,21 a quantidade de 90 unidades; item 07, com o valor unitário de R$2,55 a quantidade de 2.063 unidades; item 08, com o valor unitário de R$1,61 a 
quantidade de 750 unidades; item 09, com o valor unitário de R$7,51 a quantidade de 375 unidades; item 10, com o valor unitário de R$5,04 a quantidade 
de 45 unidades; item 11, com o valor unitário de R$0,49 a quantidade de 15.000 unidades; item 12, com o valor unitário de R$2,03 a quantidade de 10.500 
unidades; item 13, com o valor unitário de R$5,26 a quantidade de 428 unidades; item 14, com o valor unitário de R$1,16 a quantidade de 470 unidades. 
ATA DE Nº52/2019, HIDROFORTAL COMERCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA (CNPJ: 18.880.550/0001-08) - GRUPO 03 - item 29, com 
o valor unitário de R$1,06 a quantidade de 60.000 unidades; item 30, com o valor unitário de R$1,48 a quantidade de 1.125 unidades; item 31, com o valor 
unitário de R$8,96 a quantidade de 150 unidades; item 32, com o valor unitário de R$4,21 a quantidade de 45 unidades - GRUPO 04 - item 33, com o valor 
unitário de R$1,06 a quantidade de 20.000 unidades; item 34, com o valor unitário de R$1,48 a quantidade de 375 unidades; item 35, com o valor unitário de 
R$8,96 a quantidade de 50 unidades e item 36, com o valor unitário de R$4,21 a quantidade de 15 unidades. RATIFICAÇÃO: José Fernandes da Silva Filho, 
Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor - Presidente da Cagece; Adalberto Napoleão de A. Neto, Superintendente 
Financeiro e de Ativos da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Francisco Luis Koch, Sócio-Gerente da Empresa Hidroluna 
Materiais para Saneamento Ltda e José de Sousa Pinho Filho, Sócio da Empresa Hidrofortal Comercio de Materiais Hidráulicos Ltda. COMPANHIA DE 
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 06 de junho de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº57/2019
PROCESSO NÚMERO 9715618/2018
ÓRGÃO GESTOR:Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Registro Esfera 
e Registro Gaveta para atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2019. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20190015, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018, 
na Lei Federal n.º 13.303, de 30.06.2016 e no Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇO REGISTRADO: 
AGAU INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA ÁGUA LTDA (CNPJ:02.728.291/0001-64) -item 1, com o valor unitário de R$37,08 e quantidade 
de 116.250 unidades; item 2, com o valor unitário de R$37,08 e quantidade de 38.750 unidades; item 3, com o valor unitário de R$24,08 e quantidade de 
116.250 unidades; item 4, com o valor unitário de R$24,08 e quantidade de 38.750 unidades. RATIFICAÇÃO: José Fernandes da Silva Filho, Gerente de 
Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; 
Adalberto Napoleão de A. Neto, Superintendente Financeiro e de Ativos da Cagece e Valter Donizete Gomes da Silva, Representante Comercial da Empresa 
Agau Industria de Equipamentos para Água Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 13 de junho de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº60, 61 E 62/2019
PROCESSO NÚMERO 10571607/2018
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Conexões 
Polipropileno para atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: As Atas de Registro de Preços terão validades de 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATAS DAS ASSINATURAS: 
23/05/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20190017, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 
11/10/2018, na Lei Federal nº 13.303, de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS 
REGISTRADOS: ATA DE Nº60/2019, DOAL PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 71.619.928/0001-05) - GRUPO 1- item 01, com o 
valor unitário de R$ 2,70 a quantidade de 9.750 unidades; item 02, com o valor unitário de R$3,95 a quantidade de 6.375 unidades. ATA DE Nº61/2019, CT 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ: 10.652.835/0001-80) - GRUPO 2 - item 3, com o valor unitário de R$ 4,00 a quantidade de 3.250 unidades; 
item 4, com o valor unitário de R$ 6,29 a quantidade de 2.125 unidades - GRUPO 4 - item 7, com o valor unitário de R$ 3,66 a quantidade de 2.000 unidades; 
item 8, com o valor unitário de R$ 3,14 a quantidade de 8.125 unidades. ATA DE Nº62/2019, TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO 
LTDA (CNPJ: 08.862.530/0002-31)-GRUPO 3- item 5, com o valor unitário de R$1,82 a quantidade de 6.000 unidades; item 6, com o valor unitário de 
R$2,45 a quantidade de 24.375 unidades. RATIFICAÇÃO: José Fernandes da Silva Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor - Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Adalberto Napoleão de A. Neto, Superintendente 
Financeiro e de Ativos da Cagece; Valter Donizete Gomes da Silva, Representante Comercial da Empresa Doal Plastic Indústria e Comércio Ltda; Cosme 
Távora Holanda Filho, Sócio da Empresa CT Comercio e Serviços Ltda – Me; Luiz Marques dos Santos e Marilene Umlauf de França, Procuradores da Empresa 
Tigre Materiais e Soluções para Construção Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 13 de junho de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 46/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: DIÁLOGUS SERVIÇOS DE APOIO ADMI-
NISTRATIVO E EMPRESARIAL LTDA-ME. OBJETO: implantação dos ODS – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e atualização do 
Relatório de Sustentabilidade GRI-G4 para o ano de 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 154, inciso II, do 
Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0843.000001/2019-34-Cagece - Carta Contrato nº 46/2019-DJU-CAGECE FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. VALOR GLOBAL: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais) pagos em serviços efetivamente executados 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Maiso Dias Alves Júnior, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 47/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: CASMET – ENGENHARIA E CONSULTORIA 
LTDA-ME. OBJETO: Contratação de Capacitação “in company” em Básico de NR-35 Segurança em Trabalho em Altura. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 154, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0658.000023/2019-
37-Cagece - Carta Contrato 47/2019-DJU-CAGECE FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 
(quarenta mil reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA ASSINATURA: 31 de 
maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da 
Cagece e Francisco José da Silva Fonteles, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº186/2019 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 
17 de junho de 2004, e em conformidade com o art. 5º, da Lei nº 16.206, de 17/03/2017, DOE de 29/03/2017, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 
aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de FEVEREIRO/2019. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 13 de junho de 2019.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
13
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº116  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2019