DOE 24/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº193/2019 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17 
de junho de 2004, e em conformidade com o art. 5º, da Lei nº 16.206, de 17/03/2017, DOE de 29/03/2017, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos 
SERVIDOR relacionado no Anexo único desta Portaria, durante o mês de MARÇO/2019. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO 
SUPERIOR, Fortaleza, 14 de junho de 2019.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº193/2019 DE 14 DE JUNHO DE 2019
NOME COMPLETO
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
PAULO QUINDERÉ RIBEIRO
ARTICULADOR
300105-1-5
15,00 
16
240,00
*** *** ***
PORTARIA Nº194/2019 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17 
de junho de 2004, e em conformidade com o art. 5º, da Lei nº 16.206, de 17/03/2017, DOE de 29/03/2017, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos 
SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de ABRIL/2019. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO 
SUPERIOR, Fortaleza, 14 de junho de 2019.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº194/2019 DE 14 DE JUNHO DE 2019
NOME COMPLETO
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
GABRIELLA PURCARU
COORDENADOR
300104-1-8
15,00 
21
315,00
PAULO QUINDERÉ RIBEIRO
ARTICULADOR
300105-1-5
15,00 
21
315,00
*** *** ***
PORTARIA Nº195/2019 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17 
de junho de 2004, e em conformidade com o art. 5º, da Lei nº 16.206, de 17/03/2017, DOE de 29/03/2017, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos 
SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de MAIO/2019. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO 
SUPERIOR, Fortaleza, 14 de junho de 2019.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº195/2019 DE 14 DE JUNHO DE 2019
NOME COMPLETO
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
GABRIELLA PURCARU
COORDENADOR
300104-1-8
15,00 
22
330,00
PAULO QUINDERÉ RIBEIRO
ARTICULADOR
300105-1-5
15,00 
22
330,00
*** *** ***
PORTARIA Nº196/2019 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 
17 de junho de 2004, e em conformidade com o art. 5º, da Lei nº 16.206, de 17/03/2017, DOE de 29/03/2017, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 
aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de JUNHO/2019. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 14 de junho de 2019.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº196/2019 DE 14 DE JUNHO DE 2019
NOME COMPLETO
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
GABRIELLA PURCARU
COORDENADOR
300104-1-8
15,00 
19
285,00
JOSÉ JARBAS ROCHA SANADRAS
COORDENADOR
300106-1-2
15,00 
10
150,00
PAULO QUINDERÉ RIBEIRO
ARTICULADOR
300105-1-5
15,00 
19
285,00
*** *** ***
PORTARIA Nº197/2019 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17 
de junho de 2004, e em conformidade com o art. 5º, da Lei nº 16.206, de 17/03/2017, DOE de 29/03/2017, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos 
SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de JULHO/2019. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO 
SUPERIOR, Fortaleza, 14 de junho de 2019.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1972019 DE 14 DE JUNHO DE 2019
NOME COMPLETO
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
GABRIELLA PURCARU
COORDENADOR
300104-1-8
15,00 
23
345,00
JOSÉ JARBAS ROCHA SANADRAS
COORDENADOR
300106-1-2
15,00 
23
345,00
PAULO QUINDERÉ RIBEIRO
ARTICULADOR
300105-1-5
15,00 
23
345,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº23/2014
I - ESPÉCIE: Décimo Terceiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA 
E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza - Ceará – 
Telefone:(85) 3101.6400; IV - CONTRATADA: Empresa REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 
07.188.842/0001-68; V - ENDEREÇO: Rua Ildefonso Albano, n.º 2783, Joaquim Távora, CEP: 60115-001; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No artigo 
57, inciso II, § 4º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores e no processo n.º 04077908/2019- SC&T; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - 
OBJETO: A modificação das Cláusulas Quinta e Oitava, visando a prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, com valor mensal na ordem 
de R$ 75.251,16 (setenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos) mensais; IX - VALOR GLOBAL: R$ 903.013,92 (Novecentos 
e três mil, treze reais e noventa e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: Por até mais 12 (doze) meses, a partir de 1º de julho de 2019, ou na data de assinatura 
do novo instrumento contratual a ser firmado com a empresa vencedora da licitação; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do 
Contrato Original não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 04 de junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Nágyla Maria Galdino Drumond, Secretária 
Executiva de Planejamento e Gestão Interna, da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, pela CONTRATANTE e Josemar Cruz Rolim Esmeraldo Sócio 
Administrador da REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., pela CONRATADA.
Stela Silvia Ponte Soares
ARTICULADOR
*** *** ***
15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº116  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2019