DOE 24/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
comunidade de Santa Tereza do Alipio/ Serrota do Alteredo, através da
implantação de estrutura adequada para o desenvolvimento das atividades e
acompanhamento sistemático por assessoria técnica continuada, proporcio-
nando uma melhoria na qualidade alimentar e nutricional das famílias e garantir
um aumento na geração de renda das mesmas, por mais um período de 12
(doze) meses, que serão contados a partir do dia 14 de Maio de 2019. VALOR
GLOBAL: Este aditivo não trata de valor, apenas prazo. DA VIGÊNCIA: por
mais um período de 12 (doze) meses, que serão contados a partir do dia 14
de Maio de 2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
Instrumento DE REPASSE Nº177/2018 ora aditado, não foram modificadas,
ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 06 de Maio de
2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ - Secretário do
Desenvolvimento Agrário e ANTONIO CARLOS BELARMINO FERREIRA
- Presidente da Associação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 07 de junho de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº206/2018
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSO-
CIAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS MORRINHOS B VISTA QR
LS E RIACHO, MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, PARA OS FINS NELE
INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°.
1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901. CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS MORRINHOS B
VISTA QR LS E RIACHO ENDEREÇO: Sítio Morrinhos, s/n, zona rural,
CEP: 63.160-000, Potengi/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º,
da LC 178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55,
e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como nas informações
contidas no Processo Administrativo n° 03380526/2019 e no Parecer Jurí-
dico nº. 676/2019. FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da
Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente
para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo não resolvidas por
meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais
privilegiado que seja ou venha a ser. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência do Instrumento de Repasse
n°. 206/2018, que tem como objetivo fortalecimento da cadeia produtiva de
avicultura caipira, produção de ovino, caprino e suinocultura, observando
aspectos ambientais e de sustentabilidade econômica e social dos agricul-
tores/as familiares, por mais um período de 360 (trezentos e sessenta) dias,
que serão contados a partir do dia 17 de Maio de 2019. VALOR GLOBAL:
Este aditivo não trata de valor, apenas prazo. DA VIGÊNCIA: por mais um
período de 360 (trezentos e sessenta) dias, que serão contados a partir do dia
17 de Maio de 2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do Instrumento DE REPASSE Nº206/2018 ora aditado, não foram modi-
ficadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 06 de
Maio de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ - Secretário
do Desenvolvimento Agrário e JOSINALDO RODRIGUES CANDIDO -
Presidente da Associação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 05 de junho de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº231/2018
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SO
SÍTIO MAMÃO E ADJACÊNCIAS, PARA OS FINS NELE INDICADOS.
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
– SDA. ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo,
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SO SÍTIO
MAMÃO E ADJACÊNCIAS ENDEREÇO: Comunidade de Sítio Mamão,
s/n, zona rural, Santana do Cariri/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35,
§1º, da LC 178/2018, Lei nº 13.019/2014, Art. 55, bem como nas informações
contidas no Processo Administrativo nº 01977924/2018 e Parecer Jurídico nº.
383/2019. FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca
de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para
resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo não resolvidas por meios
administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privi-
legiado que seja ou venha a ser. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto READEQUAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO do Instrumento
de Repasse n°. 231/2018, que tem como objeto a implantação de projetos
produtivos de caprinocultura e avicultura caipira. Assim, ficarão alterados
os itens abaixo listados: No item 1.1.2 de Linha (7x14) para Linha (5x14);
No item 1.1.10 de Estacote com diâmetro de 6 a 8 com a altura de 2,20 m
para Estacote com diâmetro de 6 a 8 com e altura de 1,10 m; No item 2.1.2
de Linha (7x14) para Linha (5x14); No item 2.1.8 de Tela para galinheiro
(rolo 50m x 2,20m de altura) para Tela para galinheiro (rolo 50m x 1,50m
de altura); No item 2.1.9 de Lona para galinheiro para Lona para galinheiro
(1,5m x 4,0m); No item 2.3.3 de Tela para galinheiro (rolo 50m x 2,20m
de altura) para Tela para galinheiro (rolo 50m x 1,50m de altura); VALOR
GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não
trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
Instrumento DE REPASSE Nº231/2018, ora aditado, não foram modificadas,
ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 02 de abril de
2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ - Secretário do
Desenvolvimento Agrário e JOSÉ IVAN CANDIDO DE SOUZA - Presidente
da Associação SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
em Fortaleza/CE, 07 de junho de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº265/2018
ÉSPECIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA MALHADA VERMELHA
MUNICÍPIO DE COREAU/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS.
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
– SDA. ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo,
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA MALHADA VERMELHA
ENDEREÇO: sede na Comunidade Malhada Vermelha, s/n, Zona Rural,
CEP 62.160-000, Coreaú/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º,
da LC 178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55,
e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como nas informações
contidas no Processo Administrativo n° 04008264/2019 e no Parecer Jurídico
nº. 748/2019. FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca
de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para
resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por
meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais
privilegiado que seja ou venha a ser. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência do Instrumento de Repasse n°.
265/2018, que tem como objetivo implantar as unidades produtivas de maneira
que possa fortalecer e diversificar as atividades da comunidade de Malhada
Vermelha, inserindo/ampliando a criação de galinha caipira e ovinos, no
contexto de produção agroecológica, valorizando a mão de obra disponível
de mulheres e jovens da comunidade e com isso gerar renda para as famílias
envolvidas diretamente ou indiretamente no projeto, por mais um período de
180 (cento e oitenta) dias, que serão contados a partir do dia 22 de Maio de
2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor, apenas prazo. DA
VIGÊNCIA: por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias, que serão
contados a partir do dia 22 de Maio de 2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do Instrumento DE REPASSE Nº265/2018 ora aditado,
não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Forta-
leza/CE, 15 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES
CRUZ - Secretário executivo de planejamento e gestão interna e LEONOR
MOREIRA BATISTA - Presidente da Associação. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 07 de junho de 2019.
Antônio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº279/2018
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSO-
CIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO SÍTIO PATOS, PARA OS FINS
NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°.
1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901. CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO SÍTIO PATOS ENDE-
REÇO: Sítio Patos, 10, zona rural, CEP: 63145-000, Tarrafas/CE FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a
legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar n° 178/2018, a Lei nº
13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como
nas informações contidas no Processo Administrativo Nº 01978033/2019 e
Parecer Jurídico nº. 558/2019. FORO: As partes elegem, de comum acordo,
o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único
competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo não
resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer
outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho do
Instrumento de Repasse n°. 279/2018, que tem como objeto a implantação
de projetos produtivos de ovinocultura, suinocultura e avicultura caipira, sem
alteração de valor e prazo, que resultará na modificação para as seguintes
especificações: Item 1.1.2 - linha 5 x 14; Item 1.1.7 - estacotes com diâmetro
de 6 a 8 cm e altura de 1,10 m; Item 2.1.2 - linha (5 x 14); Item 2.1.7 - tela
para galinheiro (rolo 50m x 1.50m de altura); Item 2.1.8 - lona para galinheiro
(1,5m x 4,0m); Item 2.2.4 - tela para galinheiro (rolo 50m x 1.50m de altura);
Item 3.1.1 - linha 5 x 14. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor.
DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do Instrumento DE REPASSE Nº279/2018,
ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor.
DATA: Fortaleza/CE, 03 de Maio de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº116 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2019
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