DOE 24/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº023/2017
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE MILAGRES, MUNICÍPIO DE
TAUÁ - CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE:
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDE-
REÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará,
CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
MORADORES DE MILAGRES ENDEREÇO: Comunidade Milagres, s/n,
zona rural, Tauá – CE, CEP n° 63.660-000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art.
35, §1º, da Lei Complementar n° 178/2018, a Lei nº 13.019/2014, e Decreto
32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administra-
tivo n° 01275326/2019 e no Parecer Jurídico nº. 597/2019. FORO: As partes
elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado
do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a
este Termo Aditivo não resolvidas por meios administrativos, renunciando
expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a
ser. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do
Plano de Trabalho do Instrumento de Repasse n°. 023/2017, que tem como
finalidade fortalecer as atividades produtivas de galinha caipira, olericultura,
ovinocultura, proporcionando a produção sustentável, gerando oportunidades
de trabalho e aumento de renda para as famílias beneficiadas, que conterá as
seguintes modificações no Plano de Trabalho: Antigos quantitativos: Meta
04, Etapa 4.1, Item 4.1.16 – 18 unidades de chocadeira elétrica com viradas
de ovos manual (45 ovos) – Valor Unitário: R$ 350,00; Meta 08, Etapa 8.1,
Item 8.1.15 – 08 Kg sementes de alface – Valor Unitário: R$ 45.00 Kg –
Valor Total: R$ 360,00; Meta 08, Etapa 8.1, Item 8.1.16 - 08 Kg sementes
de beterraba – Valor Unitário: R$ 45.00 Kg - Valor Total: R$ 360,00; Meta
08, Etapa 8.1, Item 8.1.16 - 08 Kg sementes de cenoura – Valor Unitário:
R$ 45.00 Kg - Valor Total: R$ 360,00; Atuais Quantitativos: Meta 04, Etapa
4.1, Item 4.1.16 – 12 unidades de chocadeira elétrica com viradas de ovos
automática (80 ovos) – Valor Unitário: R$ 525,00; Meta 08, Etapa 8.1, Item
8.1.15 – 600g sementes de alface – Valor Unitário: R$ 0,60/g – Valor Total:
R$ 360,00; Meta 08, Etapa 8.1, Item 8.1.16 – 600g sementes de beterraba
– Valor Unitário: R$ 0,60/g - Valor Total: R$ 360,00; Meta 08, Etapa 8.1,
Item 8.1.16 – 600g sementes de cenoura – Valor Unitário: R$ 0,60/g - Valor
Total: R$ 360,00; VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA
VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do Instrumento DE REPASSE Nº023/2017, ora aditado,
não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza,
05 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ -
Secretário do Desenvolvimento Agrário e ANTONIO FERNANDES MACIEL
- Presidente da Associação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 05 de junho de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº123/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSO-
CIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DOS SÍTIOS IPUEIRAS E POÇOS
MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS.
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
– SDA. ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo,
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES RURAIS DOS SÍTIOS IPUEIRAS ENDEREÇO:
sede no Sitio Ipueiras, S/N, Zona Rural, CEP 63.145-000, Tarrafas/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á
por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a
LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto
32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administra-
tivo n° 03792417/2019 e no Parecer Jurídico nº. 647/2019. FORO: As partes
elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado
do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este
Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando
expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a
ser. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência do Instrumento de Repasse n°. 123/2018, que tem como objetivo
implantação de projetos produtivos de suinocultura, ovinocultura e apicultura,
por mais um período de 12 (doze) meses, que serão contados a partir do dia
07 de Maio de 2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor,
apenas prazo. DA VIGÊNCIA: por mais um período de 12 (doze) meses,
que serão contados a partir do dia 07 de Maio de 2019. DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do Instrumento DE REPASSE Nº123/2018
ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor.
DATA: Fortaleza/CE, 02 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ - Secretário executivo de planejamento e gestão interna
e JOSÉ PEDRO DA COSTA - Presidente da Associação. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 06 de junho de 2019.
Antônio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº139/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSO-
CIAÇÃO DOS MORADORES DE GOIANA MUNICÍPIO DE MORAÚJO/
CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: Av. Bezerra
de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE GOIANA
ENDEREÇO: sede no Distrito de Goiana, s/n, Zona Rural, CEP 62.480-
000, Moraújo/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO
ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC
178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art.
65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas
no Processo Administrativo n° 03518684/2019 e no Parecer Jurídico nº.
640/2019. FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca
de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para
resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por
meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais
privilegiado que seja ou venha a ser. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência do Instrumento de Repasse
n°. 139/2018, que tem como objetivo implantar as unidades produtivas de
maneira que possa fortalecer e diversificar as atividades da comunidade de
Goiana, inserindo/ampliando a produção de galinhas caipira e suínos no
contexto de produção agroecológica, valorizando a mão de obra disponível
de mulheres e jovens da comunidade e com isso gerar renda para as famílias
envolvidas diretamente ou indiretamente no projeto, por mais um período
de 180 (cento e oitenta) dias, que serão contados a partir do dia 08 de Maio
de 2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor, apenas prazo.
DA VIGÊNCIA: por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias, que
serão contados a partir do dia 08 de Maio de 2019. DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do Instrumento DE REPASSE Nº139/2018
ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor.
DATA: Fortaleza/CE, 02 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ - Secretário executivo de planejamento e gestão interna
e MARIA DA CONCEIÇÃO DE SAMPAIO - Presidente da Associação.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,
06 de junho de 2019.
Antônio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº012/2017
ÉSPECIE: 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASS. DOS
PEQ. PRODUTORES RURAIS DOS SITIOS SAMAMBAIA CHAPADA
E UMBURANA, MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, PARA OS FINS
NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°.
1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901. CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOS
SITIOS SAMAMBAIA, CHAPADA E UMBURANA ENDEREÇO:
sede no Sítio Samambaia, s/n, zona rural, CEP 63.195-000, Altaneira/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á
por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a
LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto
32.810/2018, bem como nas informações contidas no Parecer Jurídico nº.
104/2019. FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca
de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para
resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por
meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais
privilegiado que seja ou venha a ser. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a prorrogação de vigência do IR 012/2017, que tem por finalidade
objeto implantação de projetos produtivos integrados com aves caipiras e
ovinocaprinocultura, tendo como público alvo 34 famílias da comunidade
Chapada dos Romeiros, por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias, que
serão contados a partir do dia 01 de fevereiro de 2019. VALOR GLOBAL:
Este aditivo não trata de valor, apenas prazo. DA VIGÊNCIA: por mais um
período de 180 (cento e oitenta) dias, que serão contados a partir do dia 01 de
fevereiro de 2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
Instrumento DE REPASSE Nº012/2017 ora aditado, não foram modificadas,
ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 28 de dezembro
de 2018. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ - Secretário do
Desenvolvimento Agrário e ANTONIO DE ALMEIDA LIMA - Presidente
da Associação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
em Fortaleza, 07 de junho de 2019.
Antônio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
4º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº001/2016
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASS.
COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DE SALGADO, MUNICÍPIO DE
AIUABA/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº116 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2019
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