DOE 24/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de 2019 . PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 91 (noventa e um) dias, a partir de 02 de julho de 2019 até 30 de
setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de maio de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Socorro Braga Silva - CONTRATANTE, Anna
Paula Braga Barroso - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Raimundo
Mesquita de Oliveira Neto, 02 - Regina Carla Rodrigues Barros . Fortaleza,
05 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10077947/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEM FLORESTAN FERNANDES - CREDE 13 -
Monsenhor Tabosa/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0168-03, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. Eudes Araujo Santos CONTRATADA:
M.R.M DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº14.551.255/0001-57,
Reriutaba, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Manoel Rafael Marques da
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRA-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA - SERVIÇO DE FORNECI-
MENTO DE LINK DE INTERNET COM VELOCIDADE DE 10 MBPS
PELO PERIODO DE 12 MESES EM FAVOR DA EEM FLORESTAN
FERNANDES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
grupo 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 03/2019 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de12 (doze) meses, contados a partir da data da
publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através
de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é deserá de 12 (doze) meses, contados
a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo
ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.. VALOR
GLOBAL: R$ 7.500,00 ( sete mil e quinhentos reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620
232263112339040001000003000 14514. DATA DA ASSINATURA: 14 de
maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Eudes Araujo Santos - Contratante, Manoel
Rafael Marques da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Euzimar
P. dos Santos 02- Raimundo Angela dos Santos Rodrigues. Fortaleza, 10 de
junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7545782/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEM JOSÉ FRANCISCO
DE MOURA PALHANO - CE-inscrita no CNPJ nº 07. 954. 514 ∕ 0219 - 80,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
pela Sra. Diretora Geral, Lilianne de Sousa Silva CONTRATADA: FWC
CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09. 339. 397 ∕ 0001
- 15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela
Sra Ana Claudia Pinheiro Cosa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA EMERGENCIAL DA
COBERTURA DA QUADRA, na EEM JOS É FRANCISCO DE MOURA,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte inte-
grante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: com fundamento na modalidade DISPENSA nº 01/2019, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: PALHANO - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 180 ( Cento e oitenta ) , dias corridos, con tados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO .
VALOR GLOBAL: R$ 10. 865,86 ( dez mil oitocentos e sessenta e cinco reais
e oitenta e seis centavos ) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a
Cláusula Segunda correrão por conta da dotação orçamentária nº 22100022.
12.362.023.18827.14.33903900.10000.0.40.00 . DATA DA ASSINATURA:
04 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Ana Claudia Pinheiro Cosa CONTRA-
TANTE Lilianne de Sousa Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1- Lázaro Elivelton de Oliveira 2- Ávila Maria de Oliveira Paiva. Fortaleza
07 de junho de 2019 – 14217.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 8912193/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEEP MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0732 – 70,CREDE 13 - INDEPENDÊNCIA/CE neste
ato representada por seu(sua)Diretor(a) Geral, Sr.(a) Raimundo Vieira Neto
CONTRATADA: MARCOS RANIELL PINHEIRO OLIVEIRA,inscrita
no CNPJ sob o Nº23.881.940/0001 – 32,representado neste ato pelo (a) Sr (a)
Marcos Raniell Pinheiro Oliveira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
COMUNICAÇÃO DE DADOS – PESSOA JURÍDICA (SERVIÇO DE
FORNECIMENTO DE INTERNET COM VELOCIDADE DE 10 MBPS),
possibilitando assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa afazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da Lei 8.666/93, nos Termos do Decreto Estadual Nº28.397/2006, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/07050 FORO: INDEPENDÊNCIA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (Doze)
meses, contados a partir da datada publicação do extrato deste contrato no
DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das
partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 12 (Doze) meses, contados a partir da publicação em DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 6.780,00 (Seis Mil, Setecentos e Oitenta Reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.12.33904000.10000.0.3
0.0014684. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2019. SIGNATÁ-
RIOS: Raimundo Vieira Neto - CONTRATANTE, Marcos Raniell Pinheiro
Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 1 -Alisson França Feitosa
2 - Francisca Geisiany Alves Cavalcante,Fortaleza 11 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10077114/2018
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COELHO MASCARENHAS - CNPJ/MF
07.954.514/0173-62 - 13ªCREDE - NOVO ORIENTE/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) VANDEILTON ARRUDA DA
SILVA CONTRATADA: PLANETA NET TELECOM E SERVIÇOS
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.901.688.0001/83, epresentado neste
ato pelo(a) Sr.(a) PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA FARIAS . OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de insta-
lação e fornecimento de LINK de internet banda larga de acesso com
velocidade de 10 MEGA MBPS, possibilitando assim a utilização da internet
na escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2019 FORO:
NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Contrato será de 12 (Doze) meses, contados a partir da data da publicação
do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo
aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 12 (Doze) meses, contados
a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 5.256,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta e seis reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232263112449040001000003000-14408. DATA DA
ASSINATURA: 13 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: VANDEILTON
ARRUDA DA SILVA - CONTRATANTE -PAULO VINICIUS DE
OLIVEIRA FARIAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº9456086/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR XIMENES -
CREDE 13 - Catunda/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0175-24, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) VALBERTO FERREIRA
DE SOUSA CONTRATADA: VEXNET TELECON LTDA - EPP, inscrita
no CNPJ sob nº 11.500.145/0001-78, NOVA RUSSAS-CE, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) CLAUDIO MARTINS BEZERRA. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e
fornecimento de LINK de internet banda larga de acesso com veloci-
dade de 10 MEGA, possibilitando assim a utilização da internet na escola,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2019/00661 e Termo de Participação 2019/009, respaldados pelo Decreto Esta-
dual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Catunda/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (DOZE) meses, contados
a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 12
(DOZE) meses, contados a partir da publicação em DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 3.588,00 pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12.33904000.10000.0.30
.00 - 14514. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
VALBERTO FERREIRA DE SOUSA - Contratante, CLAUDIO MARTINS
BEZERRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Quiteria Rocha de Sousa
02- ilegível. Fortaleza, 23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº116 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2019
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