DOE 24/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7495955/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a ESCOLA INDÍGENA
ÍNDIOS TAPEBA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0138-80,CREDE 1
- CAUCAIA/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral,
Sr(a) ANTONIA LEIDIANE NASCIMENTO COSTA CONTRATADA:
POMPEU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 04.395.907/0001-58,neste ato representada pelo(a) Sr(a) EDUARDO
BRENO POMPEU DE SOUSA BRASIL JÚNIOR. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA
ELÉTRICA PARCIAL, REFORMA DAS INSTALAÇÕES LÓGICAS NA
SALA DO FINANCEIRO, MANUTENÇÃO CORRETIVA NA ILUMI-
NAÇÃO GERAL E INSTALAÇÃO DOS PONTOS DE AR-CONDICIO-
NADO NO MULTIMEIOS E SECRETARIA,na ESCOLA INDÍGENA
ÍNDIOS TAPEBA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2019,
regido peloArt. 23, inciso I, alínea “a” e §1 da Lei nº 8.666/1993 e altera-
ções, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas
alterações FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 150 (CENTO E CINQUENTA), dias corridos,contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados
será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
31.278,05 (TRINTA E UM MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS
E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.1882
7.03.33903900.10000.0.40.00 - 14199. DATA DA ASSINATURA: 02 de
Maio de 2019. SIGNATÁRIOS: ANTONIA LEIDIANE NASCIMENTO
COSTA - CONTRATANTE, EDUARDO BRENO POMPEU DE SOUSA
BRASIL JÚNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - RITA DE
CASSIA CRUZ DO NASCIMENTO 2 - CLAUDENICE SOARES GOMES,
Fortaleza 13 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 073/2019/PROCESSO Nº02527558/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira,
inscrito no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, residente
e domiciliado em Fortaleza, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº
97002491241 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRA-
TADA: EMPRESA MULTI WORKS SERVIÇOS E PROJETOS DE
ENGENHARIA LTDA, estabelecida na ADE Conjunto 13, Lote 32, Parte
A, Águas Claras, Brasília-DF, CEP: 71.987-720, inscrita no CNPJ sob o nº
04.896.000/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pela Sra. ANA CAROLINA SILVA MOTA, RG nº MG 12949165
SSP/MG e CPF n.º 103.990.956-67, têm entre si justa e acordada a celebração
do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a aquisição de 250 (duzentose cinquenta)
racks manual, para atender a Secretaria da Educação do Estado de Ceará–
SEDUC/CE, de acordo com as especificações prevista no item 02 do Processo
Administrativo nº 0080648.00001763/2018-45 - Pregão Eletrônico n.º 02/2018
Ata de Registro de Preços n.º 01/2018 – do Ministério da Defesa - Exército
Brasileiro – 7º Depósito de Suprimento – Depósito Campina do Taborda .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
Processo Administrativo nº 0080648.00001763/2018-45 - Pregão Eletrônico
n.º 02/2018 Ata de Registro de Preços n.º 01/2018 – do Ministério da Defesa
- Exército Brasileiro – 7º Depósito de Suprimento – Depósito Campina do
Taborda, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O
prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
assinatura. 8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2.
O prazo de execução do objeto contratual é de 10 (dez) meses, contado a
partir do recebimento da(s) Nota(s) de Empenho do fornecedor.. VALOR
GLOBAL: R$ 182.250,00 (cento e oitenta e dois mil, duzentos e cinquenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes
dos recursos: MAPP 835 Programa 500 PA 176653 Fonte 07 Elemento de
Despesa 449052 22100022.12.122.500.17653.01.449052.20700.1 2210002
2.12.122.500.17653.02.449052.20700.1 22100022.12.122.500.17653.03.44
9052.20700.1 22100022.12.122.500.17653.04.449052.20700.1 22100022.1
2.122.500.17653.05.449052.20700.1 22100022.12.122.500.17653.06.44905
2.20700.1 22100022.12.122.500.17653.07.449052.20700.1 22100022.12.12
2.500.17653.08.449052.20700.1 22100022.12.122.500.17653.09.449052.20
700.1 22100022.12.122.500.17653.10.449052.20700.1 22100022.12.122.5
00.17653.11.449052.20700.1 22100022.12.122.500.17653.12.449052.2070
0.1 22100022.12.122.500.17653.13.449052.20700.1 22100022.12.122.500.
17653.14.449052.20700.1. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2019
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- Secretária da Educação -
CONTRATANTE, ANA CAROLINA SILVA MOTA - Representante legal
da empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegível. Fortaleza
13 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 080/2019/PROCESSO Nº7819637/2018-
04261210/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
brasileira, inscrito no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-
CE, residente e domiciliada em Fortaleza CONTRATADA: EMPRESA
SUR DISTRIBUIDORA DE LIVROS, JORNAIS E REVISTAS LTDA
- EPP, com sede na Rua Juvencio Costa, nº 108 – Trindade, Florianópolis/SC,
CEP: 88.036-270, inscrita no CNPJ sob o nº 02.196.924/0001-30, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MARCELO
R. DUVIDOVICH, portador da Carteira de Identidade nº V053289-R, e do
CPF nº 045.381.038-10, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a aquisição de 20.000 (vinte mil) exemplares de livros
didáticos de Língua Estrangeira – Espanhol para atender os alunos da rede
pública estadual do Ensino Médio do Estado do Ceará, matriculados nos
Centros Cearenses de Idiomas -CCI, da Secretaria da Educação – SEDUC/CE,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos itens 06 e 08 do
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n° 20180069 e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Forta-
leza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência contratual é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação. 8.1.1. A publicação resumida do
instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de
10 (dez) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
8.3. O prazo de execução poderá ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57
da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 202.012,50 (duzentos
e dois mil, doze reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos . MAPP 1906, Programa
023, PA 32297, Fonte 00, Elemento de Despesa 339030 – Região 3 Dotação
Orçamentária: 22100022.12.362.023.32297.01.339030.10000.1 22100022.
12.362.023.32297.02.339030.10000.1 22100022.12.362.023.32297.03.33
9030.10000.1 22100022.12.362.023.32297.06.339030.10000.1 22100022.
12.362.023.32297.12.339030.10000.1 . DATA DA ASSINATURA: 10 de
junho de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- Secretária
da Educação - CONTRATANTE, MARCELO R. DUVIDOVICH - Repre-
sentante legal da empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Helena
Silva Almeida , 2. Ilegível. Fortaleza 14 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01802601/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M ELZA GOERSCH, estabelecida à Rua CRIANÇA
DANTE VALERIO, Município de FORQUILHA/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0078 - 04, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) FRANCISCO KLEBER RODRIGUES ALVES CONTRATADA:
GRUPO FORMAL COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE
AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, município de Fortaleza/CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Leocádio Cavalcante Barroso,
daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº116 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2019
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