DOE 24/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Pública nº 01/2019 FORO: Forquilha - CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, cont ados a partir da sua Publicação em
D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 41.963,65 (Quarenta e um mil novecentos e
sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade com
ocontrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:
22100022123620232258311339030002730113000 - 5254 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA:
03 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO KLEBER RODRI-
GUES ALVES CONTRATANTE Francisco Leocádio Cavalcante Barroso
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Igor Lima de Alcantara 2- Willian
Alves Fonseca. Fortaleza 7 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01721881/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Branca Carneiro de Mendonça, Caucaia/Ce inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0130-22, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rondinelli
Rocha da Fonseca CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA, inscrita no CNPJ
sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo
Nonato Barbosa do Nascimento, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição,
Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14 e 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 001/2019 FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 79.043,20 (Setenta E Nove Mil e Quarenta
e Três Reais e Vinte Centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato
correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12.362.0
23.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho
de 2019 SIGNATÁRIOS: Rondinelli Rocha da Fonseca CONTRATANTE
Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento CONTRATADO e TESTEMU-
NHAS: 1- Francisco Leandro Moraes do Nascimento 2- Ana Claudia de
Pinho Ferreira. Fortaleza 07 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01033128/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ADAUTO BEZERRA -BARBALHA, inscrita
no CNPJ/MF07.954.514/0579-09,BARBALHA/CE,neste ato representada
por sua Diretor a Geral,Sra. Lauzidete de Oliveira Leite CONTRATADA:
DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº
03.104.704/0001-00, representada neste ato pela Sra. MARIA LAILEIDE
DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 0001/2019 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir
da publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 29.603,95 (Vinte e nove mil seiscentos e três reais e noventa e cinco
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.3390300
0.27301.1.30.00 – 5244. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2019.
SIGNATÁRIOS: Lauzidete de Oliveira Leite - CONTRATANTE,MARIA
LAILEIDE DE LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria
Jucilene Beserra 2 - Ana Luisa Sombra Vicente, Fortaleza 10 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04438250/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0157-
42- CREDE 13 - Crateús/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral,
ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA: JOSÉ DE
SOUSA MARQUES, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. JOSÉ DE
SOUSA MARQUES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.o 2019/0001, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no
26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
no 2019/0001 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E do
EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (quatrocentos
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.3390300
0.27301.1.30.00 - 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS:
ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA - CONTRATANTE, JOSÉ DE
SOUSA MARQUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MANOEL
NELINHO P. CASTRO, 02 - MARIA PRISCILA CAMELO DE MELO.
Fortaleza, 10 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04437890/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0157-
42- CREDE 13 - Crateús/CE, neste ato representada por sua Diretora
Geral, ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA:
ANTONIO AIRTON RODRIGUES, NESTE ATO PELO SR. ANTONIO
AIRTON RODRIGUES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.o 2019/0001, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no
11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e
no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 2019/0001
FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E do EXTRATO DO
CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.3
0.00 - 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTONIA
NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA - CONTRATANTE, ANTONIO AIRTON
RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MANOEL
NELINHO P. CASTRO, 02 - MARIA PRISCILA CAMELO DE MELO.
Fortaleza, 10 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01306884/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
GERARDO MAJELLA MELLO MOURAO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0370-45,CREDE 13 - IPUEIRAS/CE,neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PAULO ALVES DE SOUSA CONTRA-
TADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELE, inscrita
no CNPJ sob nº 11.310.685/0001-99, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
MARCELO JOSÉ VAZTOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO GERARDO MAJELLA MELLO MOURAO,pertencente à juris-
dição da CREDE 13 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR em favor da
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GERARDO MAJELLA MELLO MOURA-
O,pertencente à jurisdição da CREDE 13 ou SEFOR FORO: IPUEIRAS/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação
no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 200 (duzentos) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.12.33903000.10000.0.30.00 - 5281. DATA DA
ASSINATURA: 08 de Maio de 2019. SIGNATÁRIOS: PAULO ALVES
DE SOUSA - CONTRATANTE, MARCELO JOSÉ VAZTOLENTINO -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO CICERO DE LIMA
2 - DAIANE MARIA DO VALE PAULA, Fortaleza 11 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04438641/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0157-
42- CREDE 13 - Crateús/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral,
ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA: ANTONIA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº116 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2019
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