DOE 24/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 340 (trezentos, quarenta) dias, contando a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 299,80 
(Duzentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 – 5264. DATA DA ASSINATURA: 
28 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: PAULO ROBERTO ÂNGELO DA 
SILVA - Contratante, FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA LOPES - 
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Elizabeth Castro Silva 02- Ilegível. 
Fortaleza, 13 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03509944/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0082-90- CREDE 6 - Massapê/CE neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: 
M. OLIVEIRA GOMES PETROLEO - ME, inscrita no CNPJ sob no 
23.887.299/0001-43, representado neste ato pelo(a) Sr. Matheus Oliveira 
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 
em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica no 2019/08673 e Termo de Participação 20190003, respal-
dados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
Massapê/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) 
dias a partir do dia 20/06/2019PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o 
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir do 
dia 20/06/2019, quando autorizado através da ordem de compra ao fornecedor 
e terá prazo de ate 05 ( cinco) dias para cada entrega do produto , conforme 
cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 6.049,68 (Seis mil, quarenta 
e nove reais e sessenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22631.11.33903000.10000.0.30.00 - 5279. DATA DA ASSINA-
TURA: 03 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Edinardo Araújo 
Lima - CONTRATANTE, Matheus Oliveira Gomes - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Maria Eunice Farias Rosendo, 02 - Ana Maria de 
Sousa. Fortaleza, 13 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03732260/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO NONATO FREIRE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0238-42- CREDE 10 - ALTO SANTO/CE neste 
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ELIVANIA MACHADO 
DE SOUZA CONTRATADA: V S DE MEDEIROS - ME, inscrita no 
CNPJ sob no 10.435.623/0001-40, representado neste ato pela Sr. VALMIR 
SALDANHA DE MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL GARRAFÕES DE 20L – 
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Comple-
mentar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 07/2019 FORO: 
ALTO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de Duzentos e cinquenta (250) dias, contado a partir da data da assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de cento e cinquenta (150) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.751,70 (Sete mil, setecentos e 
cinquenta e um reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22631.14.33903000.10000.0.30.00 - 5285 do PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 05 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIVANIA MACHADO 
DE SOUZA - CONTRATANTE, VALMIR SALDANHA DE MEDEIROS 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Elanio Saraiva Cardoso, 02 - 
Nídia Paula Guerra. Fortaleza, 13 de junho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03960905/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0333-09- CREDE - 10 - Jaguaruana/CE neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: 
GABRIEL MAIA PONTES, inscrita no CNPJ sob no 22.573.188/0001-08, 
representado neste ato pelo Sr. GABRIEL MAIA PONTES. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS (ÁGUA MINERAL) cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 
31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite no 05/2019 FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 200(duzentos) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.940,00 
(oito mil, e novecentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.020.22668.04.33903000.10000.0.30.00 - 5062. Mapps:2209102015. DATA 
DA ASSINATURA: 29 de Maio 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Leandro de 
Paula - CONTRATANTE, GABRIEL MAIA PONTES - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Luzia Neide de Carvalho Lopes, 02 - Daniel Jefferson 
Maia. Fortaleza, 13 de junho de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04021376/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0013-69- CREDE 6 - Santana do Acaraú/Ce, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR 
CONTRATADA: A&R ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME, inscrita 
no CNPJ sob no 23.313.456/0001-07, representada neste ato pelo Sr. CARLOS 
RENÊ PORTELA CAVALCANTE. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FRANCISCO DAS CHAGAS VASCON-
CELOS pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
no 2019/09887 e Termo de Participação 20190011, respaldados pelo Decreto 
Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Santana do Acaraú/Ce. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 01/09/2019, podendo ser 
prorrogado por igual período, através de termo aditivo, por anuência das partes. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de realização dos serviços de consultoria 
técnica em contabilidade será de até 5 (cinco) dias após a ciência da ordem 
de serviço, devendo o objeto do presente Contrato, ser efetuado no período 
não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias após a data de 01/09/2019. 
VALOR GLOBAL: R$ 497,00 (quatrocentos e noventa e sete reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.11.33903900.10000.0.30
.00 – 5077. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: 
JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR - CONTRATANTE, CARLOS 
RENÊ PORTELA CAVALCANTE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - ANA DAIANE PEREIRA DA SILVA, 02 - ROBERTA MYKEIA 
ROCHA NEVES. Fortaleza, 13 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04266590/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL AVELINO MAGALHÃES, inscrita no CNPJ/MF 
no 07.954.514/0234-19- CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/Ce, neste ato 
representada por seu Diretor Geral, Sr. ALBERT EINSTEIN FREITAS 
CONTRATADA: EL MENEZES SERVIÇOS.- ME, inscrita no CNPJ 
sob no 14088411/0001-95, representado neste ato pelo Sr. ERIVANILSON 
LIMA MENEZES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
realização de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cuja discrições e quantitativos encon-
tra-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art.23, inciso II, alínea “a” da Lei Federal no 8.666/1993, 
Lei complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31543/2014 e Lei 
Federal No 11947/2009, e suas alterações com fundamento na Carta Convite 
20/2018 FORO: Tabuleiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O Prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contados a partir do recebimento 
da ordem de serviço de manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.440,00 (seis 
mil, quatrocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
620232263114339039001000 003000 -5286. DATA DA ASSINATURA: 
05 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: ALBERT EINSTEIN FREITAS - 
CONTRATANTE, ERIVANILSON LIMA MENEZES - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Gleuba Maria Pinheiro de Almeida, 02 - Gilcivania 
Jorge da Silva . Fortaleza, 13 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº116  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2019