DOE 24/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MARQUES DE ARAÚJO, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. 
ANTONIA MARQUES DE ARAÚJO. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 2019/0001, o qual fica 
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD 
no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
no 2019/0001 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E do 
EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 40,00 (quarenta reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 
- 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 16 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTONIA NEIVA 
BATISTA CRUZ SABOIA - CONTRATANTE, ANTONIA MARQUES DE 
ARAÚJO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MANOEL NELINHO 
P. CASTRO, 02 - MARIA PRISCILA CAMELO DE MELO. Fortaleza, 10 
de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04438005/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0157-
42- CREDE 13 - Crateús/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, 
ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA: ANTONIO 
HENRIQUE SOARES DE SOUSA, NESTE ATO REPRESENTADO 
PELO SR. ANTONIO HENRIQUE SOARES DE SOUSA. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.o 2019/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública no 2019/0001 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua 
publicação em D.O.E do EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: 
R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5255 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 
de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ 
SABOIA - CONTRATANTE, ANTONIO HENRIQUE SOARES DE 
SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MANOEL NELINHO 
P. CASTRO, 02 - MARIA PRISCILA CAMELO DE MELO. Fortaleza, 10 
de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04352186/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
ANTONIO MOTA FILHO,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0276-78,CREDE 
13 - TAMBORIL/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Mozart 
Galvão Monteiro Neto CONTRATADA: VEXNET TELECON LTDA-EPP, 
inscrita no CNPJ sob nº: 11.500.145/0001-78,representado neste ato pelo(a)
Sr. Claudio Martins Bezerra. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de 
internet banda larga de acesso com velocidade de 20 Mbps,possibilitando 
assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesa 
sem anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea“a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0009 FORO: 
TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato 
será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato 
deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, 
por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 12 (doze) meses,contados a partir da 
publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.12.339039
00.10000.0.30.00 - 5079. DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2019. 
SIGNATÁRIOS: Mozart Galvão Monteiro Neto - CONTRATANTE,Claudio 
Martins Bezerra - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MONICA SILVIA 
GOMES DE SOUSA RIBEIRO 2 - ILEGÍVEL, Fortaleza 11 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04323348/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0178/77, ACARAÚ/CE neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRA-
TADA: LUIS GUSTAVO DA SILVA MATOS-ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 30.962.920/0001-51,representado neste ato pelo Sr. Luis Gustavo da 
Silva Matos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de internet banda larga 
dedicado de acesso com velocidade de 05 MEGA, possibilitando assim a 
utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas em anexo e 
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/10964 e Termo de Participação 
20190010, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir dadata da publicação do 
extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através determo 
aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para 
execução dos serviços aqui pactuados será de 12 (doze) meses,contados a 
partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 
5.899,80 (cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263105339040001000003000 - 
14476. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2019. SIGNATÁRIOS: 
Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar - CONTRATANTE,Luis Gustavo da Silva 
Matos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Ruy Rodrigues dos Santos 
2 - Antonio Cristiano de Lima,Fortaleza 10 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03473656/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0015-20- CREDE 20 - Aurora/Ce, neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Isnard Alves Gonçalves 
CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS - ME, inscrita no CNPJ 
sob No 27.153.210/0001-76, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) NAIARA 
SÁTIRO TELES BARROS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de manutenção Preventiva e Corretiva de 
Equipamentos em 40 (quarenta) condicionadores de ar, instalados no referido 
imóvel, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte 
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite no 03/2019 FORO: Aurora/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do presente Contrato será de 12 (Doze) meses, contados a partir da data da 
assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, 
por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 19.940,00 
(dezenove mil novecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.2
2668.01.33903900.10000.0.30.00 - 5057. DATA DA ASSINATURA: 24 de 
maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Isnard Alves Gonçalves - CONTRATANTE, 
NAIARA SÁTIRO TELES BARROS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - FRANCISCA MOREIRA DE JESUS, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 
de junho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04057729/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS - SEFOR 1 –Fortaleza-CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0426-34, neste ato, representada por seu Diretor 
Geral, Sr. PAULO ROBERTO ÂNGELO DA SILVA CONTRATADA: F. 
LENNON DE OLIVEIRA LOPES - Santa Quitéria/CE, inscrita sob o CNPJ 
Nº 26.833.873/0001-79, representada neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO 
LENNON DE OLIVEIRA LOPES. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objeto a aquisição de SERVIÇOS DE CONSULTORIAS TÉCNICAS 
OU AUDITORIAS FINANCEIRAS OU JURÍDICAS ASSEMELHADAS 
– SERVIÇO DE CONSULTORIA DE CONTADOR, em favor da EEMTI 
JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, pertencente à jurisdição da SEFOR 
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, Lei Complementar n° 137/2014, 
Decreto 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica de Coep nº 2019/10071, Termo de Parti-
cipação 20190012 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos, sessenta e cinco) dias, contando a 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº116  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2019