DOE 24/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04295956/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM ARISTARCO CARDOSO - CREDE 20 - Porteiras/CE, CEP 63.270-000,
Telefone (88)3557-1431, inscrita no CNPJ 07.954.514/0574-02, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Napoleão Gomes de Sousa CONTRATADA:
JOSÉ LENNON SALUSTRO PEREIRA, neste ato representado por José
Lennon Salustro Pereira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2017
FORO: Porteiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
. VALOR GLOBAL: R$ 2.173,00 (Dois mil, cento e setenta e três reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244.
DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Napoleão
Gomes de Sousa - Contratante, José Lennon Salustro Pereira - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Regislandio Carvalho Gomes 02- Maria dos Santos.
Fortaleza, 13 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02897118/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO SO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM PROFª. MARIA AFON-
SINA DINIZ MACEDO - CREDE 17 - árzea Alegre/Ce, inscrita no CNPJ
Nº 07.954.514/0682-77, CEP 63540-000, neste ato representada pela Sr.(a)
Diretor(a) Geral ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRA-
TADA: JESUS GONÇALVES DE PINHO, neste ato representado por
JESUS GONÇALVES DE PINHO. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 001/2019 FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato
será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de emissão da
ordem de compra. . VALOR GLOBAL: R$ 13.662,40 (treze mil, seiscentos
e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244. DATA DA ASSINATURA:
30 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: ALICE GONÇALVES DE SOUSA
BEZERRA - Contratante, JESUS GONÇALVES DE PINHO - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Hilara Rosberga Filipe Mariano 02- Amanda Bezerra
de Sousa Duarte. Fortaleza, 13 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04828342/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO SO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM PROFª. MARIA AFON-
SINA DINIZ MACEDO, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0682-77, CREDE
17 - Várzea Alegre/Ce, neste ato representada pela Sr.(a) Diretor(a) Geral
ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA: FRAN-
CISCO WELTON FERREIRA DA SILVA, neste ato representado por
FRANCISCO WELTON FERREIRA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SO ESTADO DO
CEARÁ/ EEFM PROFª. MARIA AFONSINA DINIZ MACEDO, inscrita no
CNPJ Nº 07.954.514/0682-77, situada na Av. Tenente Antônio Gonçalves,
s/n, bairro Juremal, na cidade de Várzea Alegre/Ce, CEP 63540-000, dora-
vante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
pela Sr.(a) Diretor(a) Geral ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA
FORO: Várzea Alegre/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 240
(duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de emissão da ordem de
compra.. VALOR GLOBAL: R$ 9.120,00 (nove mil, cento e vinte reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244. DATA DA
ASSINATURA: 30 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: ALICE GONÇALVES
DE SOUSA BEZERRA - Contratante, FRANCISCO WELTON FERREIRA
DA SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Hilara Rosberga Filipe
Mariano 02- Amanda Bezerra de Sousa Duarte. Fortaleza, 13 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01469350/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DE CAPUAN, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0141-85,CREDE 1 - CAUCAIA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ ADELSON DA SILVA DE
SOUZA CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA- EPP, inscrita
no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA INDÍGENA TAPEBA
DE CAPUAN pertencente àjurisdição da CREDE 01 . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art.24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2019/02876 e Termo de Participação 01/2019, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAUCAIA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ (setecentos reais) (setecentos reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.
30.00 - 5263 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2019. SIGNA-
TÁRIOS: JOSÉ ADELSON DA SILVA DE SOUZA - CONTRATANTE,
PAULO AFONSO FRANÇA PINTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 -Andrena Vitória vieira de Oliveira 2 Luana karen Oliveira Matos Barbosa,
Fortaleza 13 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04048860/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ DE BORBA
VASCONCELOS,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0207-46,CREDE 1 -
MARACANA[U/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA: DIMAIAS COMER-
CIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2019
FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 300 ( TREZENTOS DIAS ) dias,contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 20.939,75
(Vinte mil novecentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE .
DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Maria
Áurea Sousa de Santana - CONTRATANTE, Augusto César Carvalho Maia
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - REGINA LUCIA E SILVA
HOLANDA 2 - FRANCISCO LEVI PEREIRA BRAGA, Fortaleza 13 de
junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04097335/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO FÉLIX DE AZEVEDO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0465-40, FORTALEZA/CE,neste ato representada por sua Dire-
tora Geral, Sra JUSCILENE FRANÇA VERAS CONTRATADA: W. C.
TEIXEIRA DE LIMA CONTABILIDADE ME, inscrita no CNPJ sob nº
26.935.730/0001-78, representado neste ato pelo Sr. WILLIAM COELHO
TEIXEIRA DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTA-
BILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
FÉLIX DE AZEVEDO pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: FORO: . VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº116 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2019
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