DOE 24/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
para a execução dos serviços técnicos em contabilidade, objeto do presente
Contrato,será efetuado no período não superior a 360 (Trezentos e sessenta )
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 295,00 (Duzentos
e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.03
.33903900.10000.0.30.00 - 5061 . DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de
2019. SIGNATÁRIOS: JUSCILENE FRANÇA VERAS - CONTRATANTE,
WILLIAM COELHO TEIXEIRA DE LIMA - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1 - ARNALDO MARCIEL DE AZEVEDO MELO FILHO 2
- RAIMUNDO NONATO DA MOTA NETO,Fortaleza 13 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00106075/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE
FREITAS - CREDE 14 - SENADOR POMPEU/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0340-20, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA: F DA ROCHA FORTE
JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº
19.210.034/0001-39, Senador Pompeu, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
Fernando da Rocha Forte Junior. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEM-
PLANDO COZINHA, WC MASCULINO E FEMININO TÉRREO, na
ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE
FREITAS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 06/2019, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 180 (Cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 116.505.08 (Cento e
dezesseis mil, quinhentos e cinco reais e oito centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.18830.09.44905100.27303.1.40.00 - 14606. DATA DA ASSINATURA:
27 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: MARCIONILIA ALENCAR - Contra-
tante, Fernando da Rocha Forte Junior - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- ANTONIO CARLOS CAVALCANTE 02- FRANCISCA NAY- ANE
DA SILVA SOUZA. Fortaleza, 10 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02400914/2019
CONTRATANTE: O (A) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA NORONHA
- CREDE 15 - PARAMBU-CE, 07.954.514/0269-49, representado (a)
neste ato pelo seu DIRETOR (a) Sr. (a) EDIGELUMA DO SOCORRO
BARBOSA AMADOR SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA, QUIXE-
RAMOBIM-CE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, represen-
tado (a) neste ato pelo (a) PRESIDENTE Sr. (a) DEUSIMAR CÂNDIDO
DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, por meio
da modalidade Compra Institucional da Política de Aquisição de Alimentos da
Agricultura Familiar, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da
administração pública estadual, de acordo com o Edital da Chamada Pública
n.º01/2019 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o Edital de Chamada Pública
n.º01/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, as disposições da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, a Lei Federal nº
11.326, de 24 de julho de 2006 e a Lei Estadual n.º 15.910, de 11 de dezembro
de 2015, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 32.315, de 25 de agosto
de 2017, com fulcro no art. 17 da Lei Federal n.º 12.512, de 14 de outubro
de 2011, no art. 17 do Decreto Federal n.º 7.775, de 04 de julho de 2012, na
Resolução GGPAA n.º 50, publicada no DOU de 26 de setembro de 2012, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: PARAMBU-CE. VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de
280 (duzentos e oitenta) dias, a partir da sua assinatura, podendo ser aditado,
mediante acordo formal entre as partes, resguardadas as condições legais..
VALOR GLOBAL: R$ 16.256,00 (Dezesseis mil duzentos e cinquenta e seis
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.13.33903000.27301.1.30.00 -
5256. DATA DA ASSINATURA: 04 de JUNHO de 2019 SIGNATÁRIOS:
EDIGELUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA - Contratante,
DEUSIMAR CÂNDIDO DE OLIVEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- HANANE KELVIA DA SILVA OLIVEIRA 02- FRANCISCA ALINE
EVILA NORONHA ALVES. Fortaleza, 13 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02137865/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA MARINA SOARES - CREDE 5 -
Guaraciaba do Norte - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0364- 05, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Matheus Mousinho de Oliveira
Guerreiro CONTRATADA: FRANCISCA LINDETE BEZERRA
FARIAS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.425.901/0001-02, Guaraciaba
do Norte - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Lindete Bezerra
Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gás
de cozinha GLP, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 005/2019 FORO: Guaraciaba do Norte
- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos
e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção. . VALOR GLOBAL: R$ 4.899,84 (quatro mil oitocentos
e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620
232263108339030001000003000 5273. DATA DA ASSINATURA: 14 de
maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro
- Contratante, Francisca Lindete Bezerra Farias - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- João Ribeiro da Costa 02- Rogéria Maria Rodrigues Torres.
Fortaleza, 13 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03433468/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR
PINTO - CREDE 8 - Aracoiaba/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0054-
37, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Davi de Sousa
Queiroz CONTRATADA: JOAS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA
ME, inscrita no CNPJ sob Nº 14.242.653/0001-91, Ocara/CE, representado
neste ato pelo Sr. JOAS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA ADICIO-
NADA DE SAIS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR
PINTO pertencente à jurisdição da CREDE 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2019,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Aracoiaba/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para o fornecimento da água mineral, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, após a
publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 13.741,20 (treze mil, setecentos
e quarenta e um reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.07.
33903000.10000.0.30.00 - 5271. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio
de 2019 SIGNATÁRIOS: João Davi de Sousa Queiroz - Contratante, JOAS
MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Luiza Duqueza Eloi Garantizado 02- Lucineide Alves do Nascimento
Silva. Fortaleza, 13 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01750156/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO - CREDE 5
- Croatá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0776-91, representada por seu
Diretor Geral, Sr. FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA FARIAS CONTRA-
TADA: FRANCISCA LINDETE BEZERRA FARIAS, inscrita no CNPJ
sob nº 41.425.901/0001-02, Guaraciaba do Norte, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a)FRANCISCA LINDETE BEZERRA FARIAS. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço GAS DE COZI-
NHA,GLP BOTIJAO 13.0 QUILOGRAMAS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Item: 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2019
FORO: CROATÁ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 220(duzentos e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200
(duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº116 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2019
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