DOE 24/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ESDRAS RIBEIRO VIANA.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com aChamada Pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 04/2015, e
tendo em vista o que consta naChamada Pública nº 001/2019 FORO: CRATO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contadoa partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 18.877,62 (dezoito mil, oitocentos e setenta e sete reais e sessenta e
dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.3
0.00 - 5244do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: MARCO
AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA - CONTRATANTE -FRANCISCO
ESDRAS RIBEIRO VIANA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-FRANCISCO ESDRAS RIBEIRO VIANA, 02-FRANCISCO ESDRAS
RIBEIRO VIANA. Fortaleza, 10 de junho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03140622/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA PROFESSOR ALOYSIO
BARROS LEAL - SEFOR 2 - Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF –
07.954.514-0540-55, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Maria do Socorro Lima de Freitas CONTRATADA: VICTOR
RANGELCAVALCANTE COMERCIAL EPP, inscrita no CNPJ sob
nº 28.366.856/0001-02, Aquiraz - ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Paulo Victor Rangel Cavalcante. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA PROFESSOR ALOYSIO
BARROS LEAL pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2018/11699 e Termo de Participação 2019/006, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/
Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após
a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o forne-
cimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 365 dias (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, após a
publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.311,05 (dois mil trezentos e
onze reais e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.3390300
0.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2019
SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Lima de Freitas - Contratante, Paulo
Victor Rangel Cavalcante - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ana Flávia
Cruz de Oliveira 02- Carla Camila de Sousa. Fortaleza, 10 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02487823/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M MARIANO MARTINS, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0475-12- Fortaleza/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio Rogério Chaves de Souza CONTRA-
TADA: SANDRA D F L C, inscrita no CNPJ sob no 23.219.427/0001-80,
representado neste ato pelo(a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE
em favor da E.E.M MARIANO MARTINS pertencente à jurisdição da SEFOR
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica (COEP) no 2018/04851 e Termo de Participação
2018/0008, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo
para o fornecimento dos SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM
CONTABILIDADE , objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 360 ( Trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 195,99 (Cento e noventa e cinco reais e noventa e nove
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.022668033390390010
00003000.5061. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: Antônio Rogério Chaves de Souza - CONTRATANTE, Sandra
Domunik Ferreira Lima Carvalho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - EDUARDO DE QUEIROZ LIMA FILHO, 02 - JOSÉ CARLOS S.
SILVA. fortaleza, 10 de junho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02730558/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NOEL HUGNEN DE
OLIVEIRA PAIVA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0448-40,FORTALEZA/
CE,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)GILVACI DE
LUCENA MEDEIROS CONTRATADA: F G A BERNARDO FILHO -EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº137/2014,Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 2019/0001 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias,contado a partir do recebimento da
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 830,00 (Oitocentos e trinta reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.3
0.00 - 14350 doPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2019. SIGNATÁRIOS: GILVACI
DE LUCENA MEDEIROS - CONTRATANTE,FRANCISCO GEOVANI
AGOSTINHO BERNARDO FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - ANA ESTER SOARES RODRIGUES 2 - ALYSON RAQUEL SILVA
FIALHO, Fortaleza 10 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03357818/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS - CREDE
1 - Caucaia/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0142-66, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO CARLOS MATOS
TEIXEIRA CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA. LTDA, - EPP ,
inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, Fortaleza/CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
INDÍGENA VILA DOS CACOS pertencente à jurisdição da CREDE 01..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e decreto
estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2019/09723 e Termo de Participação 07/2019, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Caucaia/Ce.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do
gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 5(Cinco) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. .
VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (Setecentos reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 27 de
Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CARLOS MATOS TEIXEIRA
- Contratante, PAULO AFONSO FRANÇA PINTO - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- João Ary de Alencar Lima 02- Maria Joselene Gomes do
Nascimento. Fortaleza, 11 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01689252/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI CLAUDIO MARTINS, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0418-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lucia Helena
Gomes Prata CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE
DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, CNPJ 31.862.884/0001-17.
aqui representada pelo Sr. Francisco Leocadio Cavalcante Barroso - Muni-
cípio Varjota/CE, daqui por diante denominada CONTRATADO. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
publicação no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 49.144,05 (Quarenta e
nove mil cento e quarenta quatro reais e cinco centavos_ pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações
orçamentárias: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 –
14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº116 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2019
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