DOE 24/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 696,00 (seiscentos e noventa
e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263108339030001000003000
5273. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA FARIAS - Contratante, FRANCISCA
LINDETE BEZERRA FARIAS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ALINE
RODRIGUES FEITOSA 02- LINDUINA PINTO DE MELO RODRIGUES.
Fortaleza, 13 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02796281/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
GERARDO MAJELLA MELLO MOURÃO - CREDE 13 - Ipueiras/Ce,
inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.954.514/0370-45, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PAULO ALVES DE SOUSA CONTRA-
TADA: IPUEIRAS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E COMERCIAL
- LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.119.223/0001-04, Ipueiras - CE, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOÃO ALBERTO PAIVA LIMA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08
,09,10,13,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,27,28,29. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto nº 31.543/2014 com
fundamento na Carta Convite nº 2019/003 FORO: Ipueiras/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL:
R$ 12.461,35 (doze mil quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e cinco
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1
.30.00 - 5255. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: PAULO ALVES DE SOUSA - Contratante, JOÃO ALBERTO
PAIVA LIMA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Ilegível.
Fortaleza, 13 de junho de 2019. .
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03587791/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEEP RITA MATOS LUNA - CNPJ/MF 07.954.514/0734-32-
16ªCREDE -JUCÁS /CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Edinaldo Souza de Paula CONTRATADA: FIRMA BRISANET
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJsob
Nº 04.601.397/0001-28, representado neste ato pelo Sr. Josivan Fernandes de
Queiroz. OBJETO: 1. Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS de Comunicação de Dados -Instalação e Fornecimento de
Link de Internet para o período de 12 ( Doze) meses comvelocidade de 20
( Vinte Megas dedicado, IP fixo e válido, tecnologia compatível comGNU/
LINUX, sem restrições para as portas 22,80,443,5800,5900,10050 e 10051.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, LeiComplementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suasalterações, com
fundamento na Carta Convite nº 20190021 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 12 ( Doze ) meses , contados a
partir da publicação do D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL:
R$ 7.464,00 (Sete Mil, Quatrocentos e Sessenta e Quatro Reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.02.33903900.10000.0.30.00- 52625262. DATA
DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Edinaldo Souza
de Paula - CONTRATANTE -Josivan Fernandes de Queiroz, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVL. Fortaleza, 14 de
junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03705964/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, Através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA: CEJA PROFESSOR
GILMAR MAIA DE SOUSA, inscrita no CNPJ:: 07.954.514/0456-50 -
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) diretor(a) geral,
sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRATADA: COMPACTA
SOLUÇÕES EM S ERVIÇOS LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob no:
22.041.662/0001-42,representado neste ato pelo(a) sr.(a) Odilon Pinheiro
da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação
de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA
EM AR CONDICIONADO em favor da ESCOLA CEJA PROFESSOR
GILMAR MAIA DE SOUSA pertencente à jurisdição da CREDE- ou SEFOR
1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso
II, ” da Lei no 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
FUNDAMENTO NA Cotação Eletrônica no 12/2019 e Termo de Participação
12/2019, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA:
O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 2.750,00 (Dois mil setecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00-5264. DATA DA
ASSINATURA: 21 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Amélia Maria Moreira
Rolim - CONTRATANTE, Odilon Pinheiro da Silva - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Francisca Keyta Leitão Silveira, 02 - Ruth de Oliveira
Ribeiro Lima. Fortaleza, 10 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04912416/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0460-36,FORTALEZA/CE,neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Oliveira Tabosa CONTRATADA:
LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME, inscrita no CNPJ sob n°
26.237.146/0001-49,representada neste ato pelo Sr. Luciana Soares de Sousa
Maciel. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 02/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a
partir da sua publicação no DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de340(trezentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 –14350 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
03 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Oliveira Tabosa
- CONTRATANTE, Luciana Soares de Sousa Maciel - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - Joaquim Lopes Neto 2 - Maria Irisvania de Araujo,
Fortaleza 11 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04959340/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONÍLIO GOMES
DE FREITAS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340 –20,CREDE 14 -
SENADOR POMPEU/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DE TRABALHO NA PRODUÇÃO DE POLPA DE FRUTA E
LATICINIOS; CNPJ: 32.144.817/0001-20,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n. º 02-2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada públican. º 02-2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 250 (Duzentos e cinquenta) dias
contados a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 13.439,00 (Treze
mil, quatrocentos e trinta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
20232258309339030002730113000 -5252 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de
2019. SIGNATÁRIOS: MARCIONILIA ALENCAR - CONTRATANTE,
LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - ANTONIO CARLOS CAVALCANTE 2 - FRANCISCA NAY-ANE DA
SILVA SOUZA,Fortaleza 11 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04377561/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/COLÉGIO ESTADUAL WILSONGONÇALVES - CNPJ/MF
07.954.514/0615-07- 18ªCREDE - CRATO/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA
SILVA CONTRATADA: FRANCISCO ESDRAS RIBEIRO VIANA,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº116 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2019
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