DOE 24/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DA ASSINATURA: 20 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Lucia Helena
Gomes Prata CONTRATANTE Francisco Leocadio Cavalcante Barroso
CONTRATADO e TESTEMUNHAS:1- Luiz de Gonzaga Ferreira 2- Edilene
Matias Gadel. Fortaleza 07 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01326311/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ WALTER - SEFOR 1 - Fortaleza/Ce,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0715-70, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Marciana de Lima Soares CONTRATADA: SANDRA
D F L C - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, Fortaleza-
Ce, representado neste ato pelo(a) Sra.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima
Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em
favor da ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
JOSÉ WALTER pertencente à jurisdição da CREDE FORTALEZA ou
SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/02429 e Termo de Participação
2019/001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 249,00
(Duzentos e Quarenta e Nove Reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.
33903900.10000.0.30.00 - 5264. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio
de 2019 SIGNATÁRIOS: MARCIANA DE LIMA SOARES - Contratante,
SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- MARIA LUCIVANIA DA SILVA RODRIGUES 02-
CARLOS ROBERTO NUNES CARVALHO. Fortaleza, 10 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04180598/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM AGOSTINHO NERES PORTELA
- CREDE 6 - Sobral/CE, Telefone (88) 3615-5071, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0583-95, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cláudio
Paulo de Almeida CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA
– ME, inscrita no CNPJ sob nº. 28.975.806/0001-14, Granja/CE, CEP Nº.
62.430-000, representado neste ato pelo Sra. Karine da Costa Oliveira.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA, LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP, COMPOSIÇÃO BÁSICA
PROPANO E BUTANO, 13 KG, PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da EEM AGOSTINHO NERES PORTELA pertencente
à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n.º 2019/10555
e Termo de Participação 2019/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação em Diário Oficial do
Estado D.O.E. – CE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato será efetuado no período não
superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de sua publicação em
Diário Oficial do Estado D.OE. – CE quando autorizado através da ordem de
compra ao fornecedor e terá prazo de até 10 (dez) dias para cada entrega do
produto, conforme cronograma de entrega.. VALOR GLOBAL: R$ 3.290,00
(três mil duzentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11
.33903000.10000.0.30.00 - 5279. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio
de 2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio Paulo de Almeida - Contratante, Karine
da Costa Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Paula Regina Brito
Portela 02- Jefferson Lucas Martins. Fortaleza, 10 de junho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04647348/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA - CNPJ/MF
07.954.514/0400-03 - 9ªCREDE - HORIZONTE/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Cézar Augusto Albano de Almeida
CONTRATADA: GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO
- ME, representado neste ato pelo(a)Sr. Gustavo Henrique de Matos
Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
02 e08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante asdisposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 eLei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 20190005/2019 FORO: HORI-
ZONTE/CE. VIGÊNCIA: a deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(Trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 1.411,40 (Um mil quantrocentos e onze e quarenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: orça-
mentárias: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 28 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Cézar Augusto Albano
de Almeida - CONTRATANTE -Gustavo Henrique de Matos Carvalho, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-LUIZ HENRIQUE MONTEIRO
DA SILVA, 02-GILDENIANIA GOMES DE OLIVEIRA . Fortaleza, 10
de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04397112/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP
MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY - CNPJ/MF 07.954.514/0755-67
2ªCREDE - UBURETAMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) José Eugêniodos Santos CONTRATADA: CLEITON PAULA
BARROS ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.153.210/0001-76, representada
pelo(a) Sr(a) Cleiton Paula Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ECONSER-
VAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEEP Maria
AudayVasconcelos Nerypertencente à jurisdição da CREDE 2. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITEn°04/2019,
regido pelo Art.23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e altera-
ções, Lei Complementar nº 137/2014e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO:
URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco ) dias a partir de sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para o fornecimento do SERVIÇO, objeto do presente Contrato, será efetuado
noperíodo não superior a 240( Duzentos e quarenta) dias, após a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.040,00 (Cinco mil e quarenta reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.020.22668.06.33903900.10000.0.30.00 - 5067. DATA DA
ASSINATURA: 03 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: José Eugêniodos
Santos - CONTRATANTE - Cleiton Paula Barros, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01- Márcia Gabrielly Matos Sales, 02-:Charliane Pinto
Marinho de Lima Ribeiro. Fortaleza, 10 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02471226/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CORONEL LUIZ
FELIPE - CNPJ/MF 07.954.514/0306-28,- 4ªCREDE - GRANJA/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Elinei Vascon-
celos de Almada CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE
DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA - COOBRAF, CNPJ
31.862.884/0001-17,representado pelo o Sr. Francisco Leocadio Cavalcante
Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição
FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 (trezentos e sessenta dias), contados a partir da sua Assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 3.388,80 (trẽs mil trezentos e oitenta e oito e oitenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 2100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 29 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Elinei Vasconcelos
de Almada - CONTRATANTE -Francisco Leocadio Cavalcante Barroso,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Antonia Maria Guilherme dos
Santos, 02-Maria Onélia de Oliveira Coutinho. Fortaleza, 10 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01763703/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP ADERSON BORGES DE
CARVALHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0603-73 - CREDE 19 - Juazeiro
do Norte/CE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra Francisca
Maria Correia Lima CONTRATADA: CONSTRUTORA BEZERRA
CAVALCANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.742.873/0001-59, Forta-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº116 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2019
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