DOE 24/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
leza- CE, neste ato representada pelo Sr Francisco Stewart Alves Cavalcante.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO,
na EEEP ADERSON BORGES DE CARVALHO, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento
na modalidade CONVITE nº 01/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014
e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Juazeiro do Norte/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (CENTO E
CINQUENTA) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 91.003,65 (NOVENTA E UM MIL TRÊS
REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
18827.01.33903900.10000.0.40.00 - 14189. DATA DA ASSINATURA: 31
de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisca Maria Correia Lima - Contra-
tante, Francisco Stewart Alves Cavalcante - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível 02- Claudete de Sá Rodrigues. Fortaleza, 10 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04577463/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Zélia de Matos Brito, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0064-09-
CREDE 8 - Guaramiranga/CE neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Diógenes de Sousa Luz CONTRATADA: R. DE L. ALVES-ME, inscrita
no CNPJ sob no 24.043.109/0001.74, representado neste ato pelo Sr. Renan de
Lima Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens:02,03,06,09,10,11,19,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Comple-
mentar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 2019/0001 FORO:
Guaramiranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação em
D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.102,00 2.102,00 pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.07.33903000.10000.0.3
0.00 – 14477 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Diógenes
de Sousa Luz - CONTRATANTE, Renan de Lima Alves - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Cristhiane Rodrigues Vieira, 02 - Ilane
Rodrigues de Sales. Fortaleza, 10 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01869099/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM PATRONATO
SAGRADA FAMÍLIA, inscrita no CNPJ/MF No 07.954.514/0472-70 -
Fortaleza/Ce, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
MARCOS HENRIQUE DA SILVA BRAGA CONTRATADA: SANDRA
DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO - ME, inscrita no CNPJ
sob No 23.219.427/0001-80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra
Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA
EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEFM PATRONATO
SAGRADA FAMÍLIA, pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 1.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica no 2019/004 e Termo de Participação 2019/05240,
respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: PRAZO DE ENTREGA O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
360 (trezentos e sessenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE
ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360
(trezentos e sessenta) dias após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 247,00 (duzentos e quarenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 5264. DATA DA ASSI-
NATURA: 28 DE MAIO DE 2019 SIGNATÁRIOS: MARCOS HENRIQUE
DA SILVA BRAGA - CONTRATANTE, Sandra Domunik Ferreira Lima
Carvalho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCY ALVES
CALIXTO, 02 - ANA FLÁVIA ROGÉRIO MENEZES. Fortaleza, 10 de
junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04101736/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M.T.I GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO - CREDE 12 -
Quixadá/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0285-69, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. José Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA:
JOÁS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADÊLHA-ME, inscrita no CNPJ sob
nº 14.242.653/0001-91, Ocara-CE, representada neste ato pela Sr. Joás Miqueia
de Oliveira Gadêlha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de SERVIÇO DE INTERNET, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica N° 2019/10224 e
Termo de Participação nº 20190019, respaldados pelo Decreto Estadual n°
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.164,00
(quatro mil, cento e sessenta e quatro reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2631.09.44904000.10000.0.30.00 - 14427. DATA DA ASSINATURA: 22
de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia Filho - Contra-
tante, Joás Miqueia de Oliveira Gadêlha - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- ILANNA CABRAL CAVALCANTE 02- ANA MARIA MORENO DE
OLIVEIRA. Fortaleza, 10 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02160646/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI VISCONDE DO RIO
BRANCO - SEFOR 2 - Fortleza / Ce, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0453-
07, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. ALNEDI COSTA
LIMA CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 04.457.733/0001-00, Fortaleza/CE, neste ato repre-
sentada pelo Sr. ANTONIO ARAUJO DE SOUSA. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a PODA DAS PLANTAS, REFORÇO DO MURO,
REPOSIÇÃO DE CERCA DE SEGURANÇA E ADAPTAÇÃO DE
COZINHA na EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento
na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 02160646/2019, regido
pelo Art. 24, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da assinatura deste
instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
30 (trinta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço
na qual a mesma so poderá ser emitida, após publicação do contrato em
DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 32.417,32 (trinta e dois mil , quatrocentos
e dezessete reais e trinta e dois centavos), pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.1
8827.03.33903900.10000.0.40.00 - 14199. DATA DA ASSINATURA: 03
de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: ALNEDI COSTA LIMA - Contratante,
ANTONIO ARAUJO DE SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
Maria Assunção Oliveira Monteiro 02- Elenira Rodrigues De Vasconcelos.
Fortaleza, 10 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04967857/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DONA MARIA MENEZES DE SERPA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0422-00, FORTALEZA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor Geral,Sr. Antônio Enis do Nascimento CONTRATADA:
NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 01.963.943/0001-82,representado neste ato pelo(a)Sr. José Alves Rodri-
gues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I,que integra este instrumento,independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual-
nº31.543/2014eLeiFederalnº11.947/2009,e suas alterações,com fundamento
na Carta Convite nº 003/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura.O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO)dias,contado a partir do recebimento da Ordem de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº116 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2019
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