DOE 24/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.466,61 (CINCO MIL, QUATRO-
CENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 
– 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 03 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: Antônio Enis 
do Nascimento - CONTRATANTE,José Alves Rodrigues - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 1 - CRISTINA VIANA MENDES 2 - ALEXANDRE 
DIOGENES SOUSA RICARDO, Fortaleza 11 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04372748/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL WILSON GONÇALVES, inscrito no CNPJ Nº 
07.954.514/0615-07 - CREDE 18 - Crato-CE, neste ato representado por 
seu Diretor Escolar Senhor. MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA 
CONTRATADA: COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS AGRI-
CULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO 
CARIRI LTDA, CNPJ 20.190.238/0001-34, representada por FRANCISCO 
FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a Chamada Pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 04/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019 
FORO: Crato-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 96.997,50 (noventa e 
seis mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244. DATA DA 
ASSINATURA: 16 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: MARCO AURÉLIO 
GONÇALVES DA SILVA - Contratante, FRANCISCO FERREIRA BRITO 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- CARLOS HENRIQUE DIAS DA 
FRANCA 02- CREUZA MARIA ALVES DELFINO. Fortaleza, 10 de junho 
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01390613/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola Indígena Tremembé Rosa Suzana da rocha, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0239-23- CREDE 3 - Itarema/CE, neste ato representada por 
seu Diretor Geral Sr. Francisco Rodrigues da Rocha Araújo CONTRATADA: 
FRANCISCO CLAUDEMIR ROSA MARTINS, neste ato representado 
pelo Sr. Francisco Claudemir Rosa Martins. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 01/2019, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública no 01/2019 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.713,00 (Cinco Mil Setecentos e Treze Reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248 
DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 31 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Rodrigues 
da Rocha Araújo - CONTRATANTE, Francisco Claudemir Rosa Martins - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Kessiane da Silva Costa, 
02 - Maria Niciane Oliveira Vasconcelos. Fortaleza, 10 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04438412/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0157-
42- CREDE 13 - Crateús/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, 
ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA: MARIA 
EUNICE DE LIRA, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. MARIA 
EUNICE DE LIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.o2019/0001,o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 
11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e 
no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no2019/0001 
FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 dias, contados a partir dasuapublicação em D.O.E do EXTRATO DO 
CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.3390300
0.27301.1.30.00 - 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: 
ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA - CONTRATANTE, MARIA 
EUNICE DE LIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MANOEL 
NELINHO P. CASTRO, 02 - MARIA PRISCILA CAMELO DE MELO. 
Fortaleza, 10 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02945120/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
DE PACATUBA - CREDE 1 - PACATUBA/Ce, inscrita no CNPJ N° 
07.954.514/0753-03, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) JOÃO PAULO PEIXOTO DIOGENES CONTRATADA: PROVE-
DORNET TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇO DE INTERNET LTDA, 
inscrita no CNPJ sob Nº 07.840.113/0001-44, BEBERIBE, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) AMANDA OLIVEIRA GURGEL. OBJETO: Constitui 
objeto deste Contrato a execução dos serviços de COMUNICAÇÃO DE 
DADOS para o fornecimento de Link de internet dedicado de 10MBPS comer-
cial, no período de 12 meses, possibilitando assim a utilização da internet na 
escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte 
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no 
Termo de Participação nº 2019/0014 e Cotação Eletrônica nº 2019/07916 
FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato 
será de 365 (trezento e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da 
assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, 
por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a 
partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 5.940,00 
(cinco mil e novecentos e quarenta) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.03.
33904000.10000.0.30.00 - 14431. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio 
de 2019 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO PEIXOTO DIOGENES - Contra-
tante, AMANDA OLIVEIRA GURGEL - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Paulo da Silva Vitoriano 02- Manuela Maria Clementino das Chagas. 
Fortaleza, 10 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04497974/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM 
PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0585-
57- CREDE 19 - Caririaçu/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Viviane de Morais Borges CONTRATADA: REJANE 
ALMEIDA RODRIGUES SANTOS, NESTE ATO REPRESENTADA 
PELA SRA. Rejane Almeida Rodrigues Santos. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 01/2019, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD no 26/2013, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 
01/2019 FORO: Caririaçu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execussão 
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em diário 
oficial. VALOR GLOBAL: R$ 5.616,80 (cinco mil, seiscentos e dezesseis 
reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023225830133
9030002730113000 5244. do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Viviane de Morais Borges - CONTRATANTE, Rejane Almeida Rodrigues 
Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Helysson 
Rodrigues Silvestre, 02 - Maria Célia Pereira Vanderlei. Fortaleza, 10 de 
junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. N°04438544/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0157-
42- CREDE 13 - Crateús/CE, neste ato representada por sua Diretora 
Geral, ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA: 
RAIMUNDO WILLIAM FERREIRA GOMES, NESTE ATO REPRESEN-
TADO PELO SR. RAIMUNDO WILLIAM FERREIRA GOMES. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº116  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2019