DOE 24/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.o 2019/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública no 2019/0001 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
publicação em D.O.E do EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL:
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5255 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2019
SIGNATÁRIOS: ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA - CONTRA-
TANTE, RAIMUNDO WILLIAM FERREIRA GOMES - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - MANOEL NELINHO P. CASTRO, 02 - MARIA
PRISCILA CAMELO DE MELO. Fortaleza, 10 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03368569/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria de Educação do Estado/ EEM MARIANO MARTINS, Inscrita
no C.N.P.J. No 07.954.514/0475-12 - Fortaleza/ Ce, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr: Antonio Rogério Chaves de Souza CONTRA-
TADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob no
15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) PAULO AFONSO
FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem o objetivo o forne-
cimento de Gás Liquefeito de Petróleo - LP, composição básica propano
e butano, Gás de cozinha, Botijão 13,0Kg (quilograma) , cujas descrições e
quantidades encontram-se no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante
deste termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento na Cotação
eletrônica – 2019/08114 e nos termo do Decreto Estadual no 28.397/2006,
regido pela Lei no 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores FORO:
Fortaleza/ Ce. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzir seus jurídicos a
legais efeitos a partir de sua assinatura e ter vigência de (360) dias. PRAZO
DE ENTREGA: O prazo para fornecimento do gás de cozinha objeto do
presente contrato será efetuado no prazo de 365 a partir da assinatura do
contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.704,00 (um mil setecentos e quatro reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620202266803339030001000003000 -
5060. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS:
Antonio Rogério Chaves de Souza - CONTRATANTE, PAULO AFONSO
FRANÇA PINTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - EDUARDO
DE QUEIROZ LIMA FILHO, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02946291/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0157-
42- CREDE 13 - Crateús/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral,
ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA: MARIA
CORIOLANO DE OLIVEIRA, NESTE ATO REPRESENTADA PELA
SRA. MARIA CORIOLANO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 2019/0001,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública no 2019/0001 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E
do EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00 (mil e seis-
centos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.3390300
0.27301.1.30.00 - 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS:
ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA - CONTRATANTE, MARIA
CORIOLANO DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
MANOEL NELINHO P. CASTRO, 02 - MARIA DO S. PINHO COUTINHO.
Fortaleza, 10 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04437130/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0157-
42- CREDE 13 - Crateús/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral,
ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA: ALAN
DA SILVA SIQUEIRA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. ALAN
DA SILVA SIQUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.o 2019/0001, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no
26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
no 2019/0001 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E
do EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (mil
e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22
583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5255 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de
2019 SIGNATÁRIOS: ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA
- CONTRATANTE, ALAN DA SILVA SIQUEIRA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - MANOEL NELINHO P. CASTRO, 02 - MARIA DO
SOCORRO PINHO COUTINHO. Fortaleza, 10 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04438188/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0157-
42- CREDE 13 - Crateús/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral,
ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA: FRAN-
CISCO SOARES DE ARAÚJO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO
SR. FRANCISCO SOARES DE ARAÚJO. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 2019/0001,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública no 2019/0001 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E
do EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 1.356,00 (mil
trezentos e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5255 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de
2019 SIGNATÁRIOS: ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA -
CONTRATANTE, FRANCISCO SOARES DE ARAÚJO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - MANOEL NELINHO P. CASTRO, 02 - MARIA
PRISCILA CAMELO DE MELO. Fortaleza, 10 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03464401/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA, inscrita no
CNPJ/MF: 07.954.514/0456-50- FORTALEZA/CE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRA-
TADA: PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL DE GLP EIRELI-ME,
inscrita no CNPJ sob no 11.310.685.0001-99, representado neste ato pelo (s)
Senhor(a) Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA CEJA PROFESSOR
GILMAR MAIA DE SOUSA pertencente à jurisdição da CREDE ___ ou
SEFOR1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica no 10/2019 e Termo de Participação
01/2018, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA:
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.747,50 ( (Três mil
setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA
ASSINATURA: 20 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Amélia Maria Moreira
Rolim - CONTRATANTE, Marcelo José Vaz Tolentino - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Ruth de Oliveira Ribeiro Lima, 02 - Francisca Keyta
Leite Silveira. Fortaleza, 10 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº116 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2019
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