DOE 24/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº 01/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD Nº 26/2013 e Nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública Nº 01/2019 FORO: RERIUTABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 dias a partir da publicação no D.O.E .
VALOR GLOBAL: R$ 7.678.00 (sete mil seiscentos e setenta e oito reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30
.00 - 5254 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE .
DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2019. SIGNATÁRIOS: Nereida
Brito Lopes - CONTRATANTE, João Evangelista Batista - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - - MARIA LENI RODRIGUES TORRES 2 – LENIRA
RODRIGUES, fortaleza 13 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04174709/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM FRANCISCO NONATO FREIRE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0238-42,CREDE 10 - ALTO SANTO/CE neste ato representada
por sua Diretora Geral,Sra. ELIVANIA MACHADO DE SOUZA CONTRA-
TADA: NILTON CESAR SOUZA SAMPAIO representado neste ato pelo
Sr. NILTON CESAR SOUZA SAMPAIO,CPF nº 744.239.913-49. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: ALTO SANTO/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 250 (Duzentos e
cinquenta) dias, contados a partir da sua assinatura . VALOR GLOBAL: R$
3.000,00 (Três mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22
583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5257 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS:
ELIVANIA MACHADO DE SOUZA - CONTRATANTE,NILTON CESAR
SOUZA SAMPAIO - CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1 - Ariadinny
Niérica Rabelo 2 - Silva Nídia Paula Guerra, Fortaleza 13 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04049203/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ DE BORBA
VASCONCELOS,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0207-46,CREDE 1 -
MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA: F. G. A. BERNARDO
FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO
FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 02/ 2019 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: . O
prazo de vigência deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO ) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 ( TREZENTOS DIAS
) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 26.719,20 ( Vinte e seis mil setecentos e dezenove reais e vinte
centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2019. SIGNATÁRIOS:
Maria Áurea Sousa de Santana - CONTRATANTE,FRANCISCO GEOVANI
AGOSTINHO BERNARDO FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - REGINA LUCIA E SILVA HOLANDA 2 - FRANCISCO LEVI PEREIRA
BRAGA,Fortaleza 13 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04531722/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP ADRIANO NOBRE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0030-60,CREDE
2 - ITAPAJÉ/CE, neste ato representado pelo Orientador, Sra. Silvandira
Mesquita Sousa CONTRATADA: ZILFRÂNIO A DE SOUSA, inscrita no
CNPJ sob nº.03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo Sr. ZILFRÂNIO
ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS (SERVIÇO
DE EDIÇÃO E IMPRESSÃO DO LIVRO: DO BROTO AO FRUTO, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE
SERVIÇOS GRÁFICOS (SERVIÇO DE EDIÇÃO E IMPRESSÃO DO
LIVRO: DO BROTO AO FRUTO, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente
de transcrição FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 4.049,75 (Quatro mil e
quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.3620.2022.6680.63.33903900.10000.0.30.00 – 5067. DATA DA
ASSINATURA: 03 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: SILVANDIRA
MESQUITA SOUSA - CONTRATANTE,ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 -Antônia Simone Forte Oliveira 2
-Izoneide da Silva Magalhães Gomes
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01093775/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0256-24,CREDE 1 - MARANGUAPE/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Janaína Lima Belo Fernandes CONTRA-
TADA: EMPRESA MOTA JR MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES E
REFRIGERAÇÃO EIRELI ,inscrita no CNPJ sob Nº 09.640.652/0001-
65,neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Luís Mota da Silva Júnior. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato para EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS em favor da EEEP
Salaberga Torquato Gomes de Matos, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante art. 24, Inciso II da
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
no Programa de Inovação Educação Conectada, instituído pelo Decreto n°
9.204,de 23 de novembro de 2017 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente Contrato será de 365( trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo
ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 365( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço . VALOR GLOBAL: R$ 2.616,36 (DOIS MIL SEIS-
CENTOS E DEZESSEIS REIAS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.03.33903900.10000.0.
30.00 – 5061 . DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2019. SIGNA-
TÁRIOS: Janaína Lima Belo Fernandes - CONTRATANTE, Luís Mota
da Silva Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Adriana
Pessoa 2 - Antônia Marleuda Silva Barbosa, Fortaleza 13 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03249535/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO, inscrita no CNPJ
07.954.514/0644-41,CREDE 11 - JAGUARIBE/CE, neste ato representada
por seu Diretor o Sr. José Fagner da Silva CONTRATADA: GALVI BUENO
CUNHA NOBRE,CPF nº 031.023.443-30,neste ato representado por Galvi
Bueno Cunha Nobre. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019
FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua
assinatura. . VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258314339030002730113000-
5257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2019. SIGNATÁRIOS: José Fagner da
Silva - CONTRATANTE, Galvi Bueno Cunha Nobre - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia Evangelista de Andrade 2 - Vívia Maria
Bezerra de Melo, Fortaleza 13 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº116 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2019
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