DOE 24/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03142544/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEEP JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA - CREDE 20 -
BARRO/CE , inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0768-81, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FIRMINO TAVARES NETO
CONTRATADA: a FRANCISCO MARQUES VIEIRA GONÇALVES
ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.707.122/0001-85, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a FRANCISCO MARQUES VIEIRA GONÇALVES. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de comunicação de
dados (aquisição de empresa especializada em serviço de internet - link de
internet, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1 . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 14/2019 FORO: BARRO/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco),
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 8.880,00 (Oito Mil Oitocentos e
Oitenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620202266801449040001000003000
14474. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS:
FIRMINO TAVARES NETO - Contratante, FRANCISCO MARQUES
VIEIRA GONÇALVES - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Neide
P. Olimpio 02- Maria Inedí Leite. Fortaleza, 29 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04017247/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO Muni-
cípio de Itarema/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0792-01, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu Diretor escola o Sr. RAFAEL LOPES DE MORAIS CONTRATADA:
Empresa V A S FREITAS SERVIÇOS DE INTERNET LTDA- ME,
inscrita no CNPJ sob nº 03.125.043/0001-91,= representado neste ato pelo Sr.
WANDERGLEYSON BARBOSA CARNEIRO, daqui por diante denominada
CONTRATADA . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de internet banda
larga de acesso com velocidade de DOWNLOAD 30 MBPS, possibilitando
assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/10601 e Termo de
Participação 20190013 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a após sua publicação
no D.O.E , podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência
das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da emissão
da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 6.180,00 (seis mil cento e
oitenta reais) pagos em conformidade com o conratrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.05.33904000.10000.0.30
.00 - 14775. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS:
RAFAEL LOPES DE MORAIS CONTRATANTE WANDERGLEYSON
BARBOSA CARNEIRO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Maria
Luana Oliveira 2- Jardel Ribeiro Batalha. Fortaleza 3 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03796951/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA - CNPJ/MF
07.954.514/0129-99- 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FERDINANDO SAMPAIO RIOS
CONTRATADA: GGNET TELECOMUNICAÇÕES - JOSE GABRIEL
FERNANDES FERREIRA NOGUEIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº
11.397.381/0001-00, , representado neste ato pelos sócios Sr. JOSE GABRIEL
FERNANDES FERREIRA NOGUEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/ serviço de FORNECIMENTO DE LINK DE
INTERNET DE 10 MEGAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Item 01 (um), código: 759766 - SERVIÇO DE INTERNET – LINK
DE INTERNET – OBS: fornecimento de link de internet de 10 Mb sendo
responsável por todos os serviços, manutenção e instalação sem nenhum
custo adicional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FORO: CAUCAIA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura.PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos
e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatro-
centos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33904000.10000.0.30
.00 14401. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS:
FERDINANDO SAMPAIO RIOS - CONTRATANTE -JOSE GABRIEL
FERNANDES FERREIRA NOGUEIRA, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-ANTONIA MOREIRA FORTE OLIVEIRA, 02-LINDERSON
GOMES MIRANDA. Fortaleza, 31 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04126313/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM JOSE FERREIRA
BARBOSA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0658-47- CREDE 15 - Aiuaba/
Ce, neste ato representada por seu PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA: ORVAL ORGANIZACAO VALENTE LTDA., inscrita no CNPJ
sob no, 06.043.616/0001-26, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Laeldio
Mesquita Lucas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSE FERREIRA
BARBOSA pertencente à jurisdição da CREDE 15 ou SEFOR. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica, no de publicação 2019/10312, termo de Participação
004/2019, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Aiuaba/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta dias)
dias após a assinatura do contrato. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.696,00
(três mil, seiscentos e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.13.33903000.10000.0.30.00 – 5283. DATA DA
ASSINATURA: 03 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: PEDRO JOÃO DE
OLIVEIRA - CONTRATANTE, Laeldio Mesquita Lucas - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Lígia Samara Araújo Moraes, 02 - JANAINA
TEIXEIRA BEZERRA BATISTA. Fortaleza, 13 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02376827/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0036-55,CREDE2 - ITAPIPOCA/CE, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA ANGÉLICA BRAGA
RODRIGUES CONTRATADA: RADIO CONNECT TELECOMU-
NICAÇÕES E INFORMATICA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº.
06.043.412/0001-95, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ ROGER FREIRE
SANTIAGO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de internet banda
larga de acesso com velocidade de 10 MEGAS, possibilitando assim a utili-
zação da internet na escola, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/05291 FORO: ITAPIPOCA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze)
meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no
DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das
partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da emissão da
Ordem de Serviço . VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.06.33904000.10000.0.30.00
- 14388 . DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS:
ANA ANGÉLICA BRAGA RODRIGUES - CONTRATANTE,JOSÉ ROGER
FREIRE SANTIAGO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA
MASCILENE RODRIGUES SOUSA 2 - MARIA HELENILZA MESQUITA
MOURA GONÇALVES, Fortaleza 13 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01391687/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL ALFREDO SILVANO, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0386 - 02,CREDE 6 - RERIUTABA/CE, neste ato
representada por sua Diretora Geral: Nereida Brito Lopes CONTRATADA:
JOÃO EVANGELISTA BATISTA, CPF Nº 169 014 873 04,representado
neste ato por João Evangelista Batista. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº116 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2019
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