DOE 24/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03516240/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
ANA NORONHA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0269-49,CREDE 15 -
PARAMBÚ/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.
(a) EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR CONTRATADA:
PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI -ME, inscrita
no CNPJ sob nº 11.310.685/0001-99,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
ANA NORONHA pertencente à jurisdição da CREDE 15 . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamento na Cotação Eletrônica (dispensa de licitação)
nº 2019/08569 e Termo de Participação 2019/0005, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: PARAMBÚ/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 200 (duzentos) dias após a assinatura. O PRAZO DE
ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 200 (DUZENTOS) dias,
após a publicação no D. O. E . VALOR GLOBAL: R$ 1.189,28 (Mil cento
e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.023.22631.13.33903000.10000.0.30.00 - 5283. DATA DA ASSINA-
TURA: 28 de Maio de 2019. SIGNATÁRIOS: EDIGLEUMA DO SOCORRO
BARBOSA AMADOR - CONTRATANTE, MARCELO JOSÉ VAZ TOLEN-
TINO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - HANANE KELVIA DA
SILVA OLIVEIRA 2 - FRANCISCA ALINE EVILA NORONHA ALVES,
Fortaleza 13 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03270569/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0213-94,CREDE 1 - MARACANAÚ/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ERIDAN FERREIRA
LEITE CONTRATADA: PRO CONTABIL ASSESSORIA CONTABIL
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.181.071/0001-66, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS ROBERTO LIMA ARAUJO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO pertencente à jurisdição da
CREDE 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/09436 e Termo de Participação
2019/0007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias a partir da sua assinatura . VALOR GLOBAL: R$
370,00 (Trezentos e Setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 – 5264 . DATA DA ASSINA-
TURA: 03 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: ERIDAN FERREIRA LEITE -
CONTRATANTE, MARCOS ROBERTO LIMA ARAUJO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - Francisca Dayrles da Silva Maciel 2 - Francisco
Jhonatan Cassiano da Costa,Fortaleza 13 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03985070/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE
PAIVA - CREDE 18 - Assaré-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0720-37,
neste ato representado por seu Diretor Geral Sr. ALIOMAR LIBERALINO
DE ALMEIDA JUNIOR CONTRATADA: FABIO DE SOUZA LEITE–ME,
inscrita no CNPJ sob nº 15.126.034/0001-02, Assaré/CE, representado neste
ato pela Sr. FÁBIO DE SOUZA LEITE. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - AQUISIÇÃO
DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, em favor da EEEP ANTONIA NEDINA
ONOFRE DE PAIVA pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 Regulamenta
o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal; Art. 22 inciso. III ; § 3º, com
COEP nº 2019/2019/09771, TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20190015
- VIPROC Nº 03985070/2019 FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir de sua da publicação em DOE; PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela contratada; .
VALOR GLOBAL: R$ 7.499,99 (Sete mil quatrocentos e noventa e nove reais
e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.339040
00.10000.0.30.00 - 14512 2209102015. DATA DA ASSINATURA: 20 de
Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA
JUNIOR - Contratante, FÁBIO DE SOUZA LEITE - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Ana Amélia de Moura Dias 02- Veriane de Alencar Frutuoso.
Fortaleza, 29 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02544410/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SÃO PEDRO, estabelecida
a Rua LUIZ BEZERRA, nº 325, Bairro PARAISO, Município de CARIRIAÇU
/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0586-38, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Sr. (a)
Diretor(a) Geral, Sr(a) MÚCIO LACERDA BOTELHO CONTRATADA:
Empresa/Firma MARCOS RANIELL PINHEIRO OLIVEIRA-ME,
inscrita no CNPJ sob nº 23.881.940/0001-32, representado neste ato pelo
Sr(a) MARCOS RANIELL PINHEIRO OLIVEIRA daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o Serviço de Link de Internet 60 Mb por 12 meses, em favor da EEFM
SÃO PEDRO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item
01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do Art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/05853 e Termo de Participação nº
20190004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Caririaçu-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da
PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da ordem de serviço
sendo esta emitida a partir da data PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO
DO CONTRATO.. VALOR GLOBAL: R$ 6.960,00 (seis mil, novecentos e
sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: AÇÃO CÓDIGO COMPLETO CODIGO REDU-
ZIDO ELEMENTO DA DESPESA ENSINO INTEGRADO À EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL 22100022.12.362.023.22631.01.33904000.10000.0.30
.00 14512 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: MÚCIO
LACERDA BOTELHO CONTRATANTE MARCOS RANIELL PINHEIRO
OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Noelia de Araújo Silva
2- Maria Nair Gonçalo Batista. Fortaleza 28 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01836425/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANOEL SENHOR DE MELO FILHO
- CNPJ/MF 07.954.514/0554-50 - 1ªCREDE - AQUIRAZ/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOÃO BOSCO LUCENA
DA SILVA CONTRATADA: PROVEDORNET TELECOMUNICA-
ÇÕES E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
07.840.113/0001-44, representado neste ato pelo Sr. RICARDO BORBA
GURGEL. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK dedicado de internet
banda larga de acesso com velocidade de 30 MEGA para unidade escolar,
EEM Manoel Senhor de Melo Filho . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 002/2019 de coep: 2019/05257 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo
ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuad os será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 5.640,00 (cinco mil seiscentos e
quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33904000.10000.0.30.00
– 14401. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2017 SIGNATÁRIOS:
JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA - CONTRATANTE -JOÃO BOSCO
LUCENA DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ERIKISON
DIEYSON DO AMARAL, 02-MAURILIO DA SILVA SOUSA. Fortaleza,
27 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01197228/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0225-
28- 1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Gláucia Maria Mena Barreto Viana CONTRATADA:
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS ME, representada pelo(a) Sr(a)
Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº116 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2019
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