DOE 24/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PROCESSAMENTO DE DADOS 
– SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DO ENLACE PARA A INTERNET 
VELOCIDADE DE 10 MEGA, DUPLA ABORDAGEM, MÓDULOS DE 
FIBRA OPTICA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modali-
dade DISPENSA nº 19/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º 
da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu 
Decreto nº 31.543/2014 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publi-
cação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato é de 12 
(doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seissentos reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
020.22668.03.33904000.10000.0.30.00 - 14431. DATA DA ASSINATURA: 
10 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Gláucia Maria Mena Barreto Viana - 
CONTRATANTE -Luiz Gustavo da Silva Matos, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03970927/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE 
- CNPJ/MF 07.954.514/0756-48, - 4ªCREDE - CAMOCIM/CE, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Pedro Araújo Pereira 
CONTRATADA: ISABELLA MAGALHAES SILVEIRA MELLO ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 11.014.352/0001-12, representado neste ato pela Sra. 
Isabella Magalhães Silveira Mello. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato 
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK 
de internet banda larga de acesso com velocidade de 10 MEGA, possibilitando 
assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 006/2019 FORO: 
CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será 
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da publicação do 
extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo 
aditivo, por anuência das partes.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para 
execução dos serviços aqui pactuados será de 330 (trezentos e trinta) dias, 
contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: 
R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2631.05.33904000.10000.0.30.00 - 14476. DATA DA ASSINATURA: 19 
de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Pedro Araújo Pereira - CONTRATANTE 
-Isabella Magalhães Silveira Mello, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-Andreia Ferreira Alves de CArvalho, 02-Anaiza Sousa de Lima. Fortaleza, 
03 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01938899/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA ENSINO MÉDIO MARIA BERNARDO DE 
CASTRO, inscrita no CNPJ/MF_07.954.514/0744-04- CREDE 1 - Aquiraz/
CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jocival Bispo de Moraes 
CONTRATADA: INFOLINK TELECOM EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob no 06.099.370/0001-04, representado neste ato pelo Sr. Evandro Lima 
Alencar Filho. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de internet 
banda larga de acesso com velocidade de 5 Mbps, internet via fibra óptica, 
possibilitando assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento 
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/93, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica (COEP) no 2019/05156, Termo de Participação No 2019/0008 FORO: 
Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assi-
natura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, 
por anuência das partes.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 
6.795,00 (Seis Mil, Setecentos e Noventa e Cinco Reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123620232266404339140001000003000-5359. DATA 
DA ASSINATURA: 06 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Jocival Bispo de 
Moraes - CONTRATANTE, Evandro Lima Alencar Filho - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Manuele da Costa Domingos, 02 - Simone Silva 
Lima. Fortaleza, 28 de maio de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03731094/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
AVELINO MAGALHÃES, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0234-19- 
CREDE 10 - TABULEIRO DO NORTE - CE, neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. ALBERT EINSTEIN FREITAS CONTRATADA: 
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no 
CNPJ sob No 04.601.397/0001-28, representado neste ato pelo Sr. JOSIVAN 
FERNANDES DE QUEIROZ. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a 
execução de Serviços de Instalação e Fornecimento de Link de Internet, 
para a Escola Estadual de Educação Profissional Avelino Magalhães, conforme 
orçamento de despesas anexo ao Temo de Participação no 0010/2019 e que 
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei no 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei 
Complementar no. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada 
pela Lei Complementar no 147 de 7 de agosto de 2014 e suas alterações FORO: 
TABULEIRO DO NORTE - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
Contrato será de 360 ( Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da 
assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, 
por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 300 ( Trezentos) dias, contados a partir do 
recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (quatro 
mil e duzentos reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2263
1.14.44904000.10000.0.30.00 – 14460. DATA DA ASSINATURA: 14 de 
maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Albert Einstein Freitas - CONTRATANTE, 
JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - Gleuba Maria Pinheiro de Almeida, 02 - Gilcivania Jorge da 
Silva. Fortaleza, 28 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03375239/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEM ANA NORONHA - CREDE 15 - PARAMBU/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0269-49, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA 
AMADOR SILVA CONTRATADA: G. PEREIRA NORONHA – ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 15.115.167/0001-75, PARAMBU -CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) GILLÍCIO PEREIRA NORONHA. OBJETO: Constitui 
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e 
fornecimento de LINK de internet (DEDICADO) de acesso com velocidade 
de 18 MEGABYTES, possibilitando assim a utilização da internet na escola, 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante 
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica ( dispensa de licitação ) nº 2019/08115 FORO: PARAMBU-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 280 dias 
contados a partir da data da assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
para execução dos serviços aqui pactuados será de 280 (dias) contados a partir 
da data da emissão da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 4.497,00 
(Quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2631.13.33904000.10000.0.30.00 - 14506. DATA DA ASSINATURA: 17 de 
MAIO de 2019 SIGNATÁRIOS: EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA 
AMADOR SILVA - Contratante, GILLÍCIO PEREIRA NORONHA - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- HANANE KELVIA DA SILVA OLIVEIRA 
02- FRANCISCA ALINE ÉVILA NORONHA ALVES. Fortaleza, 03 de 
junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº116  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2019