DOE 24/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03706529/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PROFESSOR GILMAR 
MAIA DE SOUSA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0456-50,FORTA-
LEZA/CE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)Geral, Sr.(a) Amélia 
Maria Moreira Rolim CONTRATADA: JENNIFER KELLY MEDEIROS 
MIRANDA, inscrita no CNPJ sob Nº 30.677.188/0001-78,representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a)JENNIFER KELLY MEDEIROS MIRANDA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE 
SUPORTE EM INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO (SUPORTE DE INFORMÁTICA)em favor da ESCOLA CEJA 
PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA pertencente à jurisdição da 
CREDE ___ ou SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 15/2019 e Termo 
de Participação 15/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 
de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO 
DE ENTREGA O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.550,00 (Dois mil quinhentos e cinquenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 
- 5264. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2019. SIGNATÁRIOS: 
Amélia Maria Moreira Rolim - CONTRATANTE,Jennifer Kelly Medeiros 
Miranda - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Francisca Keyta Leitão 
Silveira 2 - Ruth de Oliveira Ribeiro Lima, Fortaleza 04 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01883172/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/ EEM ADRIÃO DO VALE NUVENS - CREDE 18 - Santana 
do Cariri/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0633-99, neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO PEREIRA SOARES NETO CONTRA-
TADA: IN9VE INFORMÁTICA & PAPELARIA LTDA – ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 26.739.962/0001-50, Altaneira/Ce, representada neste ato 
pela Sra. MONALISA FREIRE FERNANDES. OBJETO: Constitui objeto 
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E 
FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET via fibra ótica de acesso 
com velocidade de 20 (vinte) MEGA, possibilitando assim a utilização da 
internet na escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a 
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2019/07188 e Termo de Participação 2019/004, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: Santana do Cariri/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da data da publicação no D.O.E. deste contrato, podendo ser prorrogado, 
através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 364 (trezentos 
e sessenta e quatro) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 7.548,00 (Sete mil, quinhentos e quarenta 
e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263101339040001000003000 – 
14512. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: 
ANTÔNIO PEREIRA SOARES NETO - Contratante, MONALISA FREIRE 
FERNANDES - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Gecilê Paz de Oliveira 
02- Cícera Santana de Brito . Fortaleza, 29 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03419740/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da 
Educação do Estado / CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA 
- CREDE 19 - Juazeiro do Norte – CE, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0.602-
92, neste ato representada pelo (a) Senhor (a) Diretor (a) Geral, FRANCISCO 
MOREIRA FIRMINO CONTRATADA: ISABELLA MAGALHÃES 
SILVEIRA DE MELLO - ME, inscrita no CNPJ sob n° 11.014.352/0001- 
12, representada neste ato pelo (a) Sr.º Isabella Magalhães Silveira de Mello. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de 
Internet de 20 (vinte) MEGAS com Link dedicado, e assistência 24 (vinte 
e quatro) horas cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica de número 2019/08204 FORO: 
Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em 
Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123660232266201339039001000003000 5260. DATA DA ASSI-
NATURA: 02 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MOREIRA 
FIRMINO - Contratante, Isabella Magalhães Silveira de Mello - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Osana paciência Soares 02- Antonia Ireuda Freire 
Amorim. Fortaleza, 05 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01719305/2019
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PEDRO JORGE 
MOTA - CREDE 16 - Catarina/CE, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0660-
61, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ARI COSMO DE 
OLIVEIRA CONTRATADA: J. VIEIRA DE LUCENA, inscrita no CNPJ Nº 
14.272.878/0001-90, Catarina-CE, representada neste ato pela Sr. JONATAS 
VIEIRA DE LUCENA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de COMUNICAÇÃO DE DADOS /LINK DE INTERNET, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e 
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto 
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite no 0014/2019 FORO: Catarina/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.380,00 (sete mil, trezentos e 
oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.02.33904000.10000.0.3
0.00 14380. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: ARI COSMO DE OLIVEIRA - Contratante, JONATAS VIEIRA DE 
LUCENA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Eliane Cavalcante 
da Silva 02- Maria M. Rodrigues Martins. Fortaleza, 23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03111193/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da 
Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PADRE 
JOÃO BOSCO DE LIMA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0569-37,CREDE 
20 - MAURITI/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Simplício Xavier Ferreira CONTRATADA: ISABELLA MAGALHÃES 
SILVEIRA MELLO -ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.014.352/0001-12,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a)ISABELLA MAGALHÃES SILVEIRA 
MELLO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço a Execução dos serviços especializados e, processamento de dados 
–Acesso a internet –OBS.: Instalação e manutenção de um link de internet de 
10MB - Plano Bussunes – com IP fixo. Fornecimento durante um período de 
12 meses, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 15/2019 FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da assinatura deste contrato. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.788,00 (Sete mil setecentos e oitenta e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº116  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2019