DOE 24/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362020226680133903900100
0003000 5057. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2019. SIGNATÁ-
RIOS: SIMPLICIO XAVIER FERREIRA - CONTRATANTE, ISABELLA 
MAGALHÃES SILVEIRA MELLO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1 - APARECIDA LUZINELIA DE SOUSA 2 - DAMIANA ANASTACIO 
INACIO, Fortaleza 06 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0166874/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EIT FRANCISCO SALES 
NASCIMENTO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0185-04- CREDE 
3 - ACARAÚ/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral 
Sr.(a) Raimunda Rosiane do Nascimento Costa CONTRATADA: W. C. 
TEIXEIRA DE LIMA CONTABILIDADE - ME inscrita no CNPJ sob 
no 26.935.730/0001-78, representado neste ato pelo (a) Sr. (a) WILLIAM 
COELHO TEIXEIRA DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA ASSESSORIA 
CONTABIL em favor da ESCOLA EIT Francisco Sales Nascimento perten-
cente à jurisdição da CREDE/SEFOR 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica no 
2018/09593 e Termo de Participação 02/2019, respaldados pelo Decreto Esta-
dual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no 
D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica 
em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 298,00 (Duzentos e Noventa e Oito reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263105339039001000003000- 
5268. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Raimunda Rosiane do Nascimento Costa - CONTRATANTE, WILLIAM 
COELHO TEIXEIRA DE LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - MARIA ROSIMEIRE DO NASCIMENTO, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 
13 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03673728/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio Luzia Araújo 
Barros, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0236-80,CREDE 3 - ITAREMA/
CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Renato Sousa 
Rodrigues CONTRATADA: W.C.TEIXEIRA DE LIMA CONTABI-
LIDADE -ME inscrita no CNPJ sob no 26.935.730/0001-78,representado 
neste ato pelo Sr.WILLIAM COELHO TEIXEIRA DE LIMA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS 
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor 
da EEM LUZIA ARAÚJO BARROS pertencente à jurisdição da CREDE 
3º ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2019/10612 e Termo de Participação 2019/0003, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurí-
dicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e 
Cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA 
O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos 
e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 349,00 (Trezentos e Quarenta e Nove reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.05.33903900.10000.0.30.00-5268. DATA DA 
ASSINATURA: 27 de Maio de 2019. SIGNATÁRIOS: José Renato Sousa 
Rodrigues - CONTRATANTE, William Coelho Teixeira De Lima - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Maria Beserra Celestino Costa 2 - Fran-
cisco Marlon de Paulo Araújo - Fortaleza 14 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03681631/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI RENATO BRAGA - CNPJ/MF 07.954.514/0451-45 - SEFOR 02 - 
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
MARIA IRISMAR MELO ALMEIDA FONTENELE CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - 
COOPAECE CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado pelo Sr.(a) 
RENATA DE ABREU BASTOS . OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0 1/2019, o qual 
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fudamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação 
em Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 41.424,60 (quarenta e 
um mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123620232266303339030001000003000 — 14350 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 
de Maio de Maio SIGNATÁRIOS: MARIA IRISMAR MELO ALMEIDA 
FONTENELE - CONTRATANTE -RENATA DE ABREU BASTOS, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARTA SIMONE DE MELO 
NOBRE, 02-FRANCISCO EDIVAR MONTEIRO DA SILVA. Fortaleza, 
14 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03673507/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO - SEFOR 1 - Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0713-08, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA 
CONTRATADA: A&E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍ-
CIOS SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
30778938/0001-06, Fortaleza-CE, representado neste ato pelo(a) Sr. ERICK 
HENRIQUE RIBEIRO TELMO. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 01/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.738,68 (Sete mil setecentos e trinta oito reais e 
sessenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903
000.10000.0.30.00 – 14350. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 
2019 SIGNATÁRIOS: CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA - Contratante, 
ERICK HENRIQUE RIBEIRO TELMO - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Antoneide Vasconcelos Fernandes Freire 02- ilegível. Fortaleza, 14 de 
junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04807655/2019
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação Básica do Estado/CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDON 
BRAGA, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0497-28,FORTALEZA/CE, neste 
ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) VERONICA LOPES DOS 
SANTOS CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA 
- ME,inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, representado nesteato 
pela Sr.(a)º IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº116  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2019