DOE 24/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0208081/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M.PROFESSOR LUIS FELIPE - CNPJ/MF 07.954.514/0102-79- 
6ªCREDE - SOBRAL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a). MARIA MARLY DE LIMA CONTRATADA: COOBRAF-
-COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES 
LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) MIKAELLE DO NASCIMENTO MESQUITA. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de365 dias, contados a partir da sua 
PUBLICAÇÃO EM DOE. VALOR GLOBAL: R$ 31.727,50 (Trinta e um 
mil setecentos e vinte sete reais e cinqüenta centavos) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 -5254do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de 
junho de 2019 SIGNATÁRIOS: - CONTRATANTE - , - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-Flávio Sales Trajano, 02-Maria da Conceição Prado 
Barros. Fortaleza, 14 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01525977/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ESTADO DO AMAZONAS - CNPJ/MF 07.954.154/0483-
22- SEFOR-03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA: 
SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA, inscrita no CNPJ sob 
Nº23.219.427/0001-80, representado neste ato pelo(a) Sra. Sandra Domunk 
Ferreira Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a pres-
tação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILI-
DADE em favor da ESCOLA de ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
ESTADO DO AMAZONAS, pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 010/2019 e Termo de Participação 2019/0010, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta 
e Cinco) dias a partir da Publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: 
O prazo dos serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos 
e Sessenta e Cinco) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. 
VALOR GLOBAL: R$ 257,00 (Duzentos e Cinquenta e sete Reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 -5264. DATA 
DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Dorotéa Emília 
Ribeiro Sayed - CONTRATANTE - Sandra Domunk Ferreira Lima,Sandra 
Domunk Ferreira Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02474322/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ESTADO DA BAHIA - CNPJ/MF 07.954.514/0618-
50,- 18ªCREDE - CRATO/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCA ANALETE DE LIMA CONTRATADA: 
DIOGO FARIAS MEDEIROS DA SILVA – ME inscrita no CNPJ sob 
Nº 17.691.574/0001-56 ,representado neste ato pelo Sr. DIOGO FARIAS 
MEDEIROS DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo o Serviço de Link de Internet 20Mbs full por 12 meses , em favor da 
EEMTI ESTADO DA BAHIA , cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no anexo I, que integra este instrumento, inde pendente de trans-
crição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica de COEP nº2019/08985 e Termo 
de Participação nº10, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de 
setembro de 2006 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da data da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
364 (Trezentos e sessenta e quatro dias, contado a partir da ordem de serviço 
sendo esta emitida a partir da data PUBLICAÇÃO NO D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.360,00 (SEIS MIL TREZENTOS E SESSENTA REIAS) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.33904000.10000.0.30.00 14512. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: DIOGO 
FARIAS MEDEIROS DA SILVA - CONTRATANTE -DIOGO FARIAS 
MEDEIROS DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ana 
Lúcia do Nascimento Costa, 02-Maria Edilene da Silva Arcanjo. Fortaleza, 
24 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02152287/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0196-59,- 1ªCREDE - MARA-
CANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE CONTRATADA: PROVE-
DORNET TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE INTERNET 
LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.840.113/0001-44, AMANDA 
OLIVEIRA GURGEL. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a SERVIÇO 
DE FORNECIMENTO DE CONECTIVIDADE IP INTERNET 
PROTOCOL, ATRAVÉS DE LINK DEDICADO 10 MG PARA O CENTRO 
CEARENSE DE IDIOMAS NO MUNICIPIO DE CAUCAIA através da 
CREDE- MARACANAÚ, conforme orçamento de despesas em anexo e 
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
c om fundamento na Carta Convite nº 03/2019 FORO: MARACANAÚ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos 
e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, 
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados 
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir do recebi-
mento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (Sete Mil e 
Duzentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263103339040001000003000-
14401. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: 
ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE - CONTRATANTE -AMANDA 
OLIVEIRA GURGEL, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Maria 
Elrivânia Pereira Santos, 02- Lucineide Cavalcante Aguiar. Fortaleza, 24 
de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03240996/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA - CNPJ/MF 
07.954.514/0012-88- 15ªCREDE - PARAMBU/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio Rodrigues Lima CONTRATADA: M 
J RODRIGUES BATISTA -ME, inscrita no CNPJ sob Nº 26.375.072/0001-
07, representado neste ato pelo Sr.(a) Maria José Rodrigues Batista. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de insta-
lação e fornecimento de LINK de internet (DEDICADO) banda larga de 
acesso com velocidade de 20 MBPS, possibilitando assim a utilização da 
internet na escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa 
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, I nciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica (dispensa de licitação) nº 2019/07662 FORO: 
PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será 
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua 
assinatura, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência 
das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº116  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2019