DOE 24/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº31.543/2014 e Lei nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 02/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365)dias, 
contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e quarenta (340)
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 847,04 (oitocentos quarenta e sete reais quatro centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 
-14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2019. SIGNATÁRIOS: VERONICA 
LOPES DOS SANTOS - CONTRATANTE, IVELIZE GURGEL MOURA 
DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - REGISLANE LEÃO 
COUTO ALVES 2 - FABIO CESAR RODRIGUES CAVALCANTE, Forta-
leza 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04811040/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DETEMPO INTEGRAL ANTÔNIO VIDAL 
MALVEIRA, - CNPJ/MF 07.954.514/0232-57- 10ªCREDE - TABULEIRO/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a). FRANCISCA 
ROBERIANA MARTINS DE OLIVEIRA CONTRATADA: FRANCISCO 
EDIBENIL DA SILVA PEREIRA, representado neste ato pelo Sr. FRAN-
CISCO EDIBENIL DA SILVA PEREIRA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública n.º 001/2019, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, daLei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o queconsta na Chamada 
Pública nº 001/2019 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 19.214,00 (Dezenove mil, duzentos e 
catorze reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258314339030002730113000 – 
5257 do PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 31 de Maio 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ROBE-
RIANA MARTINS DE OLIVEIRA - CONTRATANTE -FRANCISCO 
EDIBENIL DA SILVA PEREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-Maria Lucineide Almeida Gadelha, 02-Leondas de Freitas. Fortaleza, 14 
de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04536414/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/
ESCOLA:CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA, inscrita no 
CNPJ/MF: 07.954.514/0456-50,FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim 
CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA 
- EPP, inscrita no CNPJ sob nº: 04.636.224/0001-45, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a)Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição.Itens:8-11-14-19 e 
23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua publicação. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.363,40  (Cinco mil trezentos 
e sessenta e três reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
:22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00-14350doPRO-
GRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINA-
TURA: 27 de Maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Amélia Maria Moreira Rolim 
- CONTRATANTE, Francisco Roberto Paula de Sousa - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 1 - Ruth de Oliveira Ribeiro Lima 2 - Francisca Keyta 
Leite Silveira,Fortaleza 14 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04293660/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ WALTER - 
CNPJ/MF 07.954.514.0715-70 - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Marcianade Lima Soares 
CONTRATADA: a PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP 
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0001-99, representado 
nesteato pelo(a) Sr.(a) Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA 
OPROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA CENTRO 
DE EDUCAÇÃO DEJOVENS E ADULTOS JOSÉ WALTERpertencente 
à jurisdição da CREDE FORTALEZA ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II daLei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na CotaçãoEle-
trônica nº 2019/11032 e Termo de Participação 2019/006, respaldados pelo 
Decreto Estadualnº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a 
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento 
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado noperíodo 
não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação 
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.392,00 (Dois Mil Trezentos e Noventa 
e Dois Reais pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30
.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: 
MARCIANADE LIMA SOARES - CONTRATANTE -MARCELO JOSÉ 
VAZ TOLENTINO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-: CARLOS 
ROBERTO NUNES CARVALHO, 02-: MARIA LUCIVANIA DA SILVA 
RODRIGUES. Fortaleza, 14 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03766882/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL GENERAL EUDORO 
CORREIA - CNPJ/MF 07.954.514/0702-55- SEFOR 01 - FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCIO 
ROBERTO DA SILVA LIRA CONTRATADA: DUNAS GÁS COMER-
CIAL LTDA, inscritano CNPJ sob nº 03.312.830/0001-42, , representado 
neste ato pelo Sr. ERNANI JOSÉ DE BARROS LIMA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA 
OPROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLADEEN-
SINO MÉDIO TEMPOINTEGRAL GENERAL EUDORO CORRÊA perten-
cente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônicanº 2019/09352 e Termo 
de Participação 2019/0007, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 
21 de setembro de 200 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E PRAZO 
DE EXECUÇÃO: prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do 
presente Contrato, será efetuado noperíodo não superior a 200 (duzentos) dias, 
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.542,00 (Cinco mil, 
quinhentos e quarenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.
33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 
2019 SIGNATÁRIOS: MARCIO ROBERTO DA SILVA LIRA - CONTRA-
TANTE -ERNANI JOSÉ DE BARROS LIMA, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº116  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2019