DOE 24/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            aqui pactua dos será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados 
a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 
7.400,00 (Sete Mil e Quatrocentos Reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202022668
13339039001 00000 3000 -5081. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 
2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Rodrigues Lima - CONTRATANTE -Maria 
José Rodrigues Batista, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-JOSÉ 
WENDEL FERREIRA DE OLIVEIRA, 02-PAULO TADEU GONÇALVEZ 
MELO. Fortaleza, 24 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02826822/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/EEEP IRMÃ ANA ZÉLIA DA FONSECA, localizada na Rua 
Raimundo Tavares da Cruz, S/N, Bairro Eucaliptos, Milagres - CE, inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0572 - 32, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora a Sra. Francisca 
Rozimar Alves Belém Morais CONTRATADA: ISABELLA MAGALHAES 
SILVEIRA MELLO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.014.352/0001 - 12, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) 
ISABELLA MAGALHAES SILVEIRA MELLO,. OBJETO: Constitui objeto 
deste Contrato a CONTRATAÇÃO DE LINK DE INTERNET, PLANO 
NEW BUSINESS, 10 MB FULL, COM IP FIXO HOMOLOGADO PELA 
ANATEL, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer 
parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2019/07016 FORO: Milagres - CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) 
meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo 
ser publicado na forma do par ágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 
como condição de sua eficácia, podendo ser prorrogado, através de termo 
aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para 
execução dos serviços aqui pactuados será de 12 (doze) meses, conta dos 
a partir da emissão da primeira Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 
7.799,88 (sete mil e sete centos e noventa e nove reais e oitenta centavos ) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda, correrão 
por conta da seguinte dotação orçamentária: nº 22100022.12.362.020.22
668.01.33904000.10000.0.30.00 – 14526 .. DATA DA ASSINATURA: , 
06 de maio de 201 9 . SIGNATÁRIOS: Francisca Rozimar Alves Belém 
Morais CONTRATANTE ISABELLA MAGALHAES SILVEIRA MELLO, 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: Flávio Leite Queiros 2- Cicera Roseane 
Filgueiras Fernandes. Fortaleza 24 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02259413/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO ESCOLA EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO - 
CREDE 20 - Aurora/Ce, inscrita no CNPJ nº: 11.014.352/0001- 12, neste ato 
representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) Isnard Alves Gonçalves Quezado 
CONTRATADA: ISABELLA MAGALHÃES SILVEIRA MELLO - 
ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.014.352/0001-12, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Isabella Magalhães Silveira Mello. OBJETO: Constitui objeto 
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e forne-
cimento de Internet plano business 10MB vibra ótica – acesso a internet 
com velocidade garantida de 10 MB com IP fixo e instalação de anti-virus, 
possibilitando assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento 
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2018/01 
FORO: Aurora/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato 
será de 12 (Doze) meses, contados a partir da data da assinatura deste contrato, 
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados 
será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da emissão da Ordem de 
Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.020.22668.01.33904000.10000.0.30.00 - 14526. DATA 
DA ASSINATURA: 25 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Isnard Alves 
Gonçalves - Contratante, Isabella Magalhães Silveira Mello - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Francisca Francilene D. Ferreira 02- Francisca m. de 
Jesus. Fortaleza, 24 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02755844/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS - CREDE 15 - Tauá/CE, inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0281-35, neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr. JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO CONTRATADA: 
WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELE - 
ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, Fortaleza/CE, represen-
tado neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: Constitui 
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET 
- LINK DE INTERNET. Obs,:Serviço de fornecimento de internet com 
velocidade garantida de 10 MB, incluindo instalação de quipamentos, com 
tecnologia certificadas pela ANATEL, com wifi de 5,5 GHZ ou fibra óptica 
e suporte técnico, alcance de 50 m. Este serviço deverá ser oferecido por 
um período de 12 meses ininterruptos, conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/06189 FORO: 
Tauá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua 
assinatura, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência 
das partes.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, 
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. . VALOR GLOBAL: 
R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22631.13.33904000.10000.0.30.00 - 14506. DATA DA ASSINATURA: 
22 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO 
NASCIMENTO - Contratante, SOCORRO MARIA FREIRE - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Debora Soares de Freitas Silva 02- Tomaz Mota 
Filho. Fortaleza, 24 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°01031419/2019
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIRGILIO CORREIA 
LIMA, CREDE 11- Pereiro/Ce,inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0651-
70,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Eva Cristiane 
Firmino Bezerra CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECO-
MUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº, 04.601.397/0001-28,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Josivan Fernandes de Queiroz. OBJETO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de empresa para 
aquisição de material de consumo, conforme especificações detalhadas nos 
anexos deste instrumento, independente de transcrição. Item: 1 – SERVIÇO 
DE INTERNET – LINK DE INTERNET – OBS: LINK DE INTERNET 
10MG.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 007/2019 FORO: Pereiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, 
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para entrega do material será de até 5 
(cinco) dias, contados a partir da data de emissão da ordem a ser expedida 
pela Sr.(a) Eva Cristiane Firmino Bezerra. VALOR GLOBAL: R$ 7.518,00 
(Sete mil quinhentos e dezoito reais) pagos em conformidade ao contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.14.3
3904000.10000.0.30.00 - 14437- FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 02 
de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Contratante: Eva Cristiane Firmino Bezerra 
- Contratada:Josivan Fernandes de Queiroz e Testemunhas: 01-Allan França 
Araújo 02-Maria Daniele Figueiredo Victor.Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº116  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2019