DOE 24/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 24 de junho de 2019  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº116 |  Caderno 2/4  |  Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº152/2019 -  A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 março de 2019, publicada no D.O.E., DE 02 de Abril de 2019, autoriza o servidor RAIMUNDO CAVALCANTE 
DE FRANCA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4.E, matrícula 104319-1-3, lotado na Célula de Execução da Administração 
Tributária em Sobral - CEXAT Sobral, desta Secretaria, a viajar aos municípios de Acaraú, Bela Cruz e Itarema - Ce, no dia 26 de junho do corrente ano, 
a fim de realizar Diligências Cadastrais, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando 
R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea A , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 
DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 03 de junho de 2019.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº153/2019 -  A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 março de 2019, publicada no D.O.E., DE 02 de Abril de 2019, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo 
único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - Ce, a fim de participarem de Reunião Gerencial na Coordenadoria de Atendimento e Execução 
- COATE, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 3º, alíneas B do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRE-
TARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 03 de junho de 2019 .
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA DE DE DE .
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº 153/2019
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
VANUZA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS DIAS
106652-1-3
Supervisora de Núcleo DAS - 1
III
09 e 10/06/2019
REUNIÃO
1,5
77,10
115,65
FRANCISCA MARIA NOBREGA PINHEIRO
106691-1-1
Supervisora de Núcleo DAS - 1
III
09 e 10/06/2019
REUNIÃO
1,5
77,10
115,65
CICERO FERREIRA DE FREITAS
107428-1-1
Orientador de Célula DNS - 3
III
09 a 11/06/2019
REUNIÃO
2,5
77,10
192,75
DANIEL PEREIRA DA CUNHA
100591-1-9
Orientador de Célula DNS -3
III
10 e 11/06/2019
REUNIÃO
1,5
77,10
115,65
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL R$
539,70
*** *** ***
PORTARIA Nº154/2019 -  A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 março de 2019, publicada no D.O.E., DE 02 de Abril de 2019, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo 
único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - Ce, a fim de participarem da Reunião Gerencial na Coordenadoria de Atendimento e Execução 
- COATE, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 3º, alínea A e B do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA 
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 03 de junho de 2019 .
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA DE DE DE .
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº154/2019
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
ELIANA ELENCAR DE LUCENA TORRES
000921-1-8
Supervisora de Núcleo DAS - 1
III
09 a 11/06/2019
REUNIÃO
2,5
77,10
192,75
FRANCISCA IRIS DOS REIS
101434-1-1
Supervisora de Núcleo DAS - 1
III
10/06/2019
REUNIÃO
0,5
77,10
38,55
FRANCISCO EDSON DE LIMA SILVA
101438-1-0
Orientador de Célula DNS - 3
III
09 a 10/06/2019
REUNIÃO
1,5
77,10
115,65
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL R$
346,95
*** *** ***
PORTARIA Nº156/2019   A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO SÉRGIO ROCHA, que exerce a função de COORDENADOR - DNS 2, matrícula nº 104310-1-8, 
lotado na Coordenadoria de Gestão da Execução Orçamentária Patrimonial e Contábil COGEC, desta Secretaria, a viajar à cidade de São Luís - MA, no 
período de 17 a 19 de junho do corrente ano, a fim de participar da 60ª Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN, conce-
dendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 40%, no valor total de 
R$ R$ 662,38 (seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos), mais 1 (uma ) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove 
reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/SÃO LUÍS/FORTALEZA, no valor de R$ 655,94 (seiscentos e cinquenta e 
cinco reais e noventa e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 1.507,57 (um mil, quinhentos e sete reais e cinquenta e sete centavos ), de acordo com 
o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 11 de junho de 2019.
Fabrizio Gomes Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº157/2019 -  A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor MÁRCIO CARDEAL QUEIROZ DA SILVA, que exerce a função de COORDENADOR - DNS 2, matrícula nº 497762-1-7, 
lotado na Coordenadoria de Gestão Fiscal - COGFI, desta Secretaria, a viajar à cidade de São Luís- MA, no período de 17 a 19 de junho do corrente ano, a 
fim de participar da 60ª Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário 
de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 40%, no valor total de R$ R$ 662,38 (seiscentos e sessenta e dois reais e 
trinta e oito centavos), mais 1 (uma ) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea,