DOE 24/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

2019). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos
os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não
tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.799683-3
FRANCISCO CARLOS MENDES PEREIRA
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Horizonte, 06 de junho de 2019.
José Osani Lopes Sampaio
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM HORIZONTE
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº008/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 21
da Instrução Normativa nº 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO,
não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editais nº 011 a 015/2019 (publicado no D.O.E. de 25 de abril de 2019).
RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os
documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não
tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06 9759995
SEBASTIAO ARAUJO DE OLIVEIRA CONFECCOES ME
02
06 2065840
TECHNIQUE CENTRO AUTOMOTIVO E SERVICOS LTDA ME
03
06 7714170
STEFANY PONTES BARBOSA COLARES
04
06 2061712
RAIMUNDO DALMO DE LIMA FILHO ME
05
06 1797057
PDM COMERCIO DE CELULARES EIRELI - ME
06
06 7423043
F C FERREIRA DA SILVA
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza Centro, 07 de junho de 2019.
Francisco Expedito Alves Júnior
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº08/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM HORIZONTE, no uso de suas atribuições legais, CONSI-
DERANDO o disposto no art. 21 da Instrução Normativa 33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO
EM HORIZONTE, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 08/2019 (publicado no D.O.E. de 21 DE
MAIO DE 2019). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.
Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo
assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal
porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Horizonte, 06 de junho de 2019.
José Osani Lopes Sampaio
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM HORIZONTE
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°08/2019, RELAÇÃO DAS EMPRESAS
DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 08/2019
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.342790-7
NERTAN CORREIA LOPES
02
06.375207-7
HIDROGRAF COMÉCIO E SERVIÇOS G´RAFICOS EM GERAL
03
06.403903-0
M C DE MOURA DIAS ME
04
06.459886-6
FARMACIA DO TRABALHADOR HORIZONTINO LTDA
05
06.491652-9
DIRCEU SAMPAIO MEDEIROS ME
06
06.528505-0
RONALDO SOBREIRA MONTEIRO
07
06.573208-1
J A ALBERTO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
08
06.912426-4
INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS MILLE LTDA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº009/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 21
da Instrução Normativa nº 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO,
não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editais nº 016 e 017/2019 (publicado no D.O.E. de 20 de maio de 2019).
RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos
os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não
tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06 5387686
L B LOBO ME
02
06 6435293
GRAFICA E EDITORA PONTUAL LTDA ME
03
06 8265379
EMPRESA INDUSTRIAL E COMERCIAL MERCURIO LTDA
04
06 8934386
COMERCIAL DE BIJOUTERIAS D B LTDA ME
05
06 4396452
NIKSAT TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA ME
06
06 6932912
HOSPITAL RESIDENCE LTDA ME
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza Centro, 07 de junho de 2019.
Francisco Expedito Alves Júnior
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº10/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.22, da IN
Nº 33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, não atenderam a convocação
feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 27/2019 (publicado no D.O.E. de 20/05/2019). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro
Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabili-
dade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito
de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.433.355-8
ANTONIA CARLIENE ALVES ARAUJO 43475671387
02
06.753.113-0
KATIA MAXIMINO DE OLIVEIRA SOUZA 01599129388
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº116 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2019