DOE 24/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
zando R$ 1277,46(hum mil e duzentos e setenta e sete reais e quarenta e seis
centavos), 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 189,25 (cento
e oitenta e nove reais e vinte cinco centavos) e passagens aéreas no valor
de R$ 1.173,37 (hum mil, cento e setenta três reais e trinta e sete centavos),
perfazendo um valor total de R$ 2640,08 ( dois mil, seiscentos e quarenta
reais e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do artigo 4º;
artigo 5º e seu § 1º; artigo 10, tudo do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria
da CEGÁS, em Fortaleza, 01 de abril de 2019.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
Fábio Augusto Norcio
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº16/2019 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPA-
NHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a Sr. MARIA JOSÉ DE SOUSA DE AZEVEDO,
ocupante do cargo de GERENTE FINANCEIRO desta companhia, a viajar
para Salvador, nos dias 01 à 03 de abril de 2019, a fim de participar do Curso
Contratos de Gás Natural – Principais observações sobre as cláusulas e a
regulação, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$
283,88 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta oito centavos), totalizando R$
709,70(setecentos e nove reais e setenta centavos), 1,0 (uma) ajuda de custo
no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte cinco
centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 898,96 (oitocentos e noventa e
oito reais e noventa e seis centavos), perfazendo um valor total de R$1794,91
( hum mil, setecentos e noventa e quatro e noventa um centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea b, § 1º do artigo 4º; artigo 5º e seu § 1º; artigo 10,
tudo do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza,
29 de março de 2019.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
Fábio Augusto Norcio
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº057/CEGÁS/2016
I - ESPÉCIE: 2° (SEGUNDO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRA-
TANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS; III - ENDE-
REÇO: Av. Washington Soares, nº 6475, bairro José de Alencar, Fortaleza/
CE, Cep. 60.830-005; IV - CONTRATADA: RS2 CONSULTORIA
LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Fernando Simões Barbosa, nº 22 sala 1311,
Bairro Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51.020-390, inscrita no CNPJ sob nº
05.063.536/0001-70; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, §
1º, alínea III, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 com redação
modificada pela Lei nº 8.883, de 08/06/94 e Justificativa do Gerente de
Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde da CEGÁS ; VII- FORO:
DE FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de execução
dos serviços do Contrato nº 057/CEGÁS/2016, firmado em 03 de novembro
de 2016; IX - VALOR GLOBAL: -0-; X - DA VIGÊNCIA: Até 02/11/19
(Prazo de execução: 1°/07/2019 até 18/10/2019); XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora
aditadas, não expressamente alteradas por este ou qualquer outro Termo de
Aditamento; XII - DATA: Fortaleza, 03 de Junho de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Fabrício Bomtempo de Oliveira,Hugo Santana de Figueirêdo Junior
(CEGÁS)e Romeu Soares de Alencar e Luciane Didier Coutinho (RS2).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 010/CEGAS/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS
CONTRATADA: MELOC – LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
OBJETO: Serviços de Locação de Container Tipo Escritório, conforme
especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência, parte inte-
grante deste instrumento contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, na Cotação Eletrônica nº 2019/04364,
e os preceitos do direito privado FORO: De Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: De
18 (dezoito) meses, contados a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL:
R$ 8.399,00 (oito mil trezentos e noventa e nove reais) pagos em Até o
5º (quinto) dia útil do mês subsequente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Recursos oriundos da CEGAS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 04 de
Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana de
Figueirêdo Junior(CEGAS) e José Diogo de Assis(MELOC).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 032/CEGÁS/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS
CONTRATADA: INSTITUTO DRAGÃO DO MAR. OBJETO: Patro-
cínio ao projeto XIII Edição Bienal Internacional do Livro do Ceará.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Art. 27, § 3°, c/c art. 28, § 2º, da Lei
13.303/2016, e Lei 8.313/1991 (Lei Rouanet), independente de transcrição e
na Justificativa Administrativa FORO: DE FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: é
de 12 (doze) meses contado a partir da data da celebração deste instrumento
contratual. VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) pagos em
após a apresentação do recibo de demonstrativo da realização do objeto
contratual, juntamente com o relatório de todo o material promocional e de
divulgação do evento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios
da Cegás. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce., 06 de Junho de 2019.
SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio,Hugo Santana de Figueirêdo Junior
(CEGÁS) e Paulo Sérgio Bessa Linhares(IDM).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº001/CEGAS/2019
CONVENENTES: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS e
FUNDO MUNICIPAL DE AÇÕES PARA INFÂNCIA E ADOLES-
CÊNCIA DE JUAZEIRO DO NORTE, COMUNIDADE ZAÍLA LAVOR
e CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE – CMDCA DE JUAZEIRO DO NORTE. OBJETO: A
doação de recursos ao Fundo Municipal de Ações para a Infância e Adoles-
cência, em favor da entidade beneficiária COMUNIDADE ZAÍLA LAVOR
para apoio ao projeto PRÓ-CIDADANIA HERDEIROS DA PAZ, que será
administrado e acompanhado pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança
e do Adolescente de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações constantes
no processo administrativo, no Edital do Programa CEGÁS de Responsabili-
dade Social, bem como no Formulário de Inscrição (inclusive, Descrição do
Projeto e Plano de Comunicação Proposto) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 13.303/2016, a Lei Federal nº 8.069/1990, Lei Municipal de
Juazeiro do Norte n° 1.871/1993 e o Decreto Municipal de Juazeiro do Norte n°
488/2011, independente de transcrição, o Edital de Seleção, e o Formulário de
Inscrição (inclusive, Descrição do Projeto e Plano de Comunicação Proposto),
que constituem parte integrante e complementar deste instrumento contratual
FORO: De Fortaleza/CE VIGÊNCIA: De 15 (quinze) meses contado a partir
da data da celebração deste instrumento VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00
VALOR: (quarenta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Provenientes
dos recursos da CEGAS DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE., 24
de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS : Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana
de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Francisco Sandoval Barreto de Alencar(-
FUNDO), Francisco Josué Farias da Silva(COMUNIDADE) e Anderson
Oliveira Lima (CONSELHO).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/METROFOR/2015
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de serviço de gerencia-
mento, incluindo abastecimento e serviços de veículos e maquinários, com
a utilização de cartão magnético em rede de serviços especializada e em
caminhões comboios; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE
DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR; III - ENDE-
REÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº 501, Moura Brasil - Fortaleza/Ce; IV -
CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A; V - ENDEREÇO:
Rua Machado de Assis, nº 50 - Campo Bom/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Comarca
de Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato por
mais 12 (doze) meses, contados de 01 de julho de 2019 a 30 de junho de
2020; IX - VALOR GLOBAL: O Termo Aditivo terá repercussão finan-
ceira no valor de R$172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais); X - DA
VIGÊNCIA: Até 30 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
inalteradas as demais Cláusulas do Contrato inicial que não conflitarem com
as constantes do presente Termo Aditivo; XII - DATA: 20 de maio de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Fontes Hotz e José Tupinambá Cavalcante
de Almeida pela METROFOR e Luciano Rodrigo Weiand e Diego Vitória
De Morais pela empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº33/METROFOR/2018
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de elaboração do “Plano
Emergencial” das Linhas: Oeste do Metrô de Fortaleza, VLT Ramal Paran-
gaba/Mucuripe, e Metrôs de Sobral/Cariri, conforme Norma Regulamentadora
23 do MTE - Ministério do Trabalho e Emprego alterada feita pela Portaria
221 de 06 de Maio de 2011, NBR -15219/05 - Plano de Emergência Contra
Incêndio/Pânico e Lei Estadual nº 13.556/2004; II - CONTRATANTE:
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
– METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Centro
- Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: JUDAH SERVIÇOS DE ENGE-
NHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Professor Carlos Lobo, nº 151
A, Parque Manibura – Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 57, § 1º da Lei n° 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/Ce;
VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato por mais 45 (quarenta
e cinco) dias, contados de contados de 05 de junho de 2019 a 19 de julho de
2019; IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogação não terá repercussão
financeira; X - DA VIGÊNCIA: Até 19 de julho de 2019; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato nº 33/
METROFOR/2018, que não conflitarem com as constantes do presente Termo
Aditivo; XII - DATA: 27 de maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo
Fontes Hotz e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR
e Paulo de Fátima Farias Araújo pela empresa JUDAH SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº75/2019 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no
uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará nos termos do art. 93, incisos I, III e VII
da Constituição do Estado do Ceará e art. 85, inciso XXIV da Lei Estadual
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº116 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2019
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