DOE 24/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
art. 65, II, alínea d, na Análise de Termo Aditivo Contratual – Repactuação expedida pela COSET/SEPLAG, acostada às fls. 68/70, na Folha de Informação
e Despacho emitida pela Gerência de Suprimento e Patrimônio – GESUP, constante à fl. 71, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo
protocolado sob nº 02583792/2019, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 034/2018/COGERH, por força da Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2019
da categoria dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, do Plano CNTC, com abrangência territorial no Estado do Ceará; IX - VALOR
GLOBAL: VALOR DO ADITIVO: R$ 9.365,40 (nove mil, trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos) e VALOR GLOBAL DO CONTRATO:
R$ 408.126,36 (quatrocentos e oito mil, cento e vinte e seis reais e trinta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até o dia
01/07/2019, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no Contrato Nº 034/2018/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 03/06/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson
Marcelino Fidelis/CONTRATANTE e José Thales Barros de Andrade/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2018/COGERH
I - ESPÉCIE: TERCEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824 -140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: ANDRADE SERVIÇO
DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA EPP; V - ENDEREÇO: RUA DESEMBARGADOR AVELAR, N° 1395; BAIRRO: CIDADE DOS FUNCIO-
NÁRIOS; CEP.: 60.822-500; FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei nº 8.666/93, art.
57, II, na Análise de Termo Aditivo Contratual – Repactuação expedida pela COSET/SEPLAG, acostada às fls. 55/57, na Folha de Informação e Despacho
emitida pela Gerência de Suprimento e Patrimônio – GESUP, constante à fl. 58, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo protocolado sob
nº 03949600/2019, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o prazo contratual para dar continuidade à prestação de serviço de mão de obra terceirizada, cujos empregados
sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhista (CLT), para atender as necessidades de Vigilância armada no Trecho I e II do Eixão das Águas, no
município de Nova Jaguaribara-CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 417.491,76 (quatrocentos e dezessete mil, quatrocentos e noventa e um reais e setenta e seis
centavos); X - DA VIGÊNCIA: DE 01/07/2019 até 01/01/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no Contrato Nº 034/2018/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 05/06/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson
Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e José Thales Barros de Andrade /CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 021/2019/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIA DO SOLO; EDIFÍCIO SILVIO
BRANDÃO, AVENIDA PETER HENRY ROLFS, S/N; BAIRRO: CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA; CEP.: 36.570-900;
VIÇOSA-MG. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o patrocínio para a 5ª Reunião Nordestina de Ciência do Solo, devidamente especificada na
solicitação da Contratada.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Inexigibilidade de Licitação nº 021/2019 e seus
anexos, a solicitação da CONTRATADA às fls. 02/16, o despacho emitido pela Assessoria de Comunicação – ASCOM da COGERH às fls. 77/78, a Lei
Federal nº 13.303/2016, o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, a Lei Estadual nº 16.142/2016, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto, bem como tudo o que consta do Processo Administrativo nº 03134770/2019, parte integrante deste instrumento, independente
de transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR
GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais) pagos em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes
dos recursos próprios, fonte 70. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2019 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis /
CONTRATANTE e Eugênia Ortiz Escobar / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
APOSTILAMENTO Nº183/2019 AO CONTRATO Nº1766/2015
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de maio de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 04729417/2019,
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato listado abaixo, para substituir o nome
do Gestor, consignado na Cláusula Da Fiscalização, passando para o Sr. SERGIO LEITÃO BEZERRA, inscrito na matrícula n° 083421-1-3 e CPF nº
081.506.483-72 consignado no Contrato:
Nº CONTRATO
CONTRATADA
CNPJ Nº
1766/2015
AMC INFORMATICA LTDA
62.541.735/0001-80
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº184/2019 AOS TERMOS DE AJUSTE
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de Maio de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE
e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 04679487/2019,
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento aos Termos de Ajuste listados abaixo, para substituir
o nome do Gestor, consignado na Cláusula Da Fiscalização, passando para a Srª. Adélia Maria Araújo Bandeira, inscrita na matrícula n° 102035-1-1 e CPF
nº 186.280.443-53, com efeito retroativo a partir de 03/05/2019:
TERMO DE AJUSTE
CONVENENTE
CNPJ
INSTRUMENTO
FIM DA VIGÊNCIA
174/2018
ASSARÉ
07.587.983/0001-53
1052226
28/10/2019
70/2016
CHORÓ
63.386.627/0001-42
989485
31/07/2019
17/2017
ITAREMA
07.663.941/0001-54
1011840
23/07/2019
135/2018
JAGUARETAMA
07.442.825/0001-05
1051398
31/12/2019
101/2017
JAGUARETAMA
07.442.825/0001-05
1022788
30/06/2019
148/2018
JUCÁS
07.541.279/0001-60
1052051
27/10/2019
34/2016
MOMBAÇA
07.736.390/0001-01
986602
18/06/2019
152/2018
MORADA NOVA
07.782.840/0001-00
1051859
27/10/2019
45/2016
PALHANO
07.488.679/0001-59
988331
18/06/2019
179/2018
PEDRA BRANCA
07.726.540/0001-04
1052220
05/07/2019
160/2017
PEREIRO
07.570.518/0001-00
1034663
29/06/2019
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Termos de Ajuste mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial
do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº116 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2019
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