DOE 24/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            APOSTILAMENTO Nº185/2019 AOS CONVÊNIOS
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de Maio de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João  Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE 
e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 04679487/2019, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento aos Convênios listados abaixo, para substituir o 
nome do Gestor, consignado na Cláusula Da Fiscalização, passando para a Srª. Adélia Maria Araújo Bandeira, inscrita na matrícula n° 102035-1-1 e CPF 
nº 186.280.443-53, com efeito retroativo a partir de 03/05/2019:
CONVÊNIO
CONVENENTE
CNPJ
INSTRUMENTO
FIM DA VIGÊNCIA
44/2016
BELA CRUZ
07.566.045/0001-77
989786
16/11/2019
78/2016
COREAÚ
07.598.618/0001-44
991098
20/07/2019
012/2018
JUAZEIRO DO NORTE
07.974.082/0001-14
1042078
11/08/2019
129/2018
MISSÃO VELHA
07.977.044/0001-15
1052117
03/07/2019
58/2018
MISSÃO VELHA
07.977.044/0001-15
1048994
11/06/2019
104/2018
RERIUTABA
07.598.667/0001-87
1051276
21/09/2019
140/2018
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA
04.885.197/0001-44
1052109
28/10/2019
143/2018
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA
04.885.197/0001-44
1052111
28/10/2019
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Convênios mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
 João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº186/2019 AOS TERMOS DE FOMENTO
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de Maio de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João  Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE 
e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 04679487/2019, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento aos Termos de Fomento listados abaixo, para subs-
tituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula Da Fiscalização, passando para a Srª. Adélia Maria Araújo Bandeira, inscrita na matrícula n° 102035-1-1 
e CPF nº 186.280.443-53, com efeito retroativo a partir de 03/05/2019:
TERMO DE 
FOMENTO
CONVENENTE
CNPJ
INSTRUMENTO
FIM DA 
VIGÊNCIA
003/2018
AGENOR ARAUJO - ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
E PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA - DR. AGENOR ARAUJO
07.507.205/0001-07
1038057
24/08/2019
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Termos de Fomento mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário 
Oficial do Ceará.
 João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº189/2019 AOS TERMOS DE AJUSTE
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de Maio de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João  Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE 
e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 04679843/2019, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento aos Termos de Ajuste listados abaixo, para substituir 
o nome do Gestor, consignado na Cláusula Do Acompanhamento e Fiscalização, passando para a Srª. Paula Roberta Coelho Gomes, inscrita na matrícula 
n° 301441-1-2 e CPF nº 007.047.053-70, com efeito retroativo a partir de 03/05/2019:
TERMO DE AJUSTE
CONVENENTE
CNPJ
INSTRUMENTO
FIM DA VIGÊNCIA
156/2018
ABAIARA
07.411.531/0001-16
1051623
26/10/2019
175/2018
ACOPIARA
07.847.379/0001-19
1052231
28/10/2019
31/2018
ALTO SANTO
07.891.666/0001-26
1039718
08/07/2019
138/2017
AMONTADA
06.582.449/0001-91
1033656
08/06/2019
103/2018
APUIARÉS
07.438.468/0001-01
1047955
04/06/2019
170/2018
APUIARÉS
07.438.468/0001-01
1052078
04/07/2019
049/2018
AQUIRAZ
07.911.696/0001-57
1040575
29/07/2019
142/2018
ARATUBA
07.387.525/0001-70
1051624
26/10/2019
41/2018
ARNEIROZ
06.748.297/0001-54
1039346
08/07/2019
096/2018
ARNEIROZ
06.748.297/0001-54
1046158
13/09/2019
127/2018
ARNEIROZ
06.748.297/0001-54
1050136
13/10/2019
162/2018
ASSARÉ
07.587.983/0001-53
1051856
27/10/2019
167/2018
ASSARÉ
07.587.983/0001-53
1052073
27/10/2019
062/2018
BARRO
07.620.396/0001-19
1041343
03/08/2019
138/2018
BEBERIBE
07.528.292/0001-89
1050930
22/06/2019
137/2018
BEBERIBE
07.528.292/0001-89
1050932
27/06/2019
139/2018
BEBERIBE
07.528.292/0001-89
1050940
22/06/2019
37/2018
CAMPOS SALES
07.416.704/0001-99
1039339
15/07/2019
003/2018
CAPISTRANO
07.063.589/0001-16
1038578
06/07/2019
027/2018
CAPISTRANO
07.063.589/0001-16
1041362
03/08/2019
14/2016
CARIRÉ
07.598.600/0001-42
986735
19/07/2019
68/2018
CARIRÉ
07.598.600/0001-42
1042384
17/08/2019
133/2017
CARNAUBAL
07.732.670/0001-41
1033662
28/08/2019
108/2018
CATARINA
07.540.925/0001-74
1049605
16/10/2019
10/2017
CEDRO
07.812.241/0001-84
1011822
22/06/2019
18/2016
CEDRO
07.812.241/0001-84
985181
28/10/2019
107/2018
CHOROZINHO
23.555.279/0001-75
1048964
06/06/2019
101/2016
COREAÚ
07.598.618/0001-44
990999
16/10/2019
44/2018
COREAÚ
07.598.618/0001-44
1039968
08/07/2019
32/2018
CRATEÚS
07.982.036/0001-67
1039739
08/07/2019
129/2018
CRATO
07.587.975/0001-07
1050011
13/10/2019
163/2018
CRATO
07.587.975/0001-07
1051808
27/09/2019
164/2018
CRATO
07.587.975/0001-07
1051810
06/11/2019
80/2016
DEP. IRAPUAN PINHEIRO
12.464.103/0001-91
989398
15/10/2019
128/2017
IGUATU
07.810.468/0001-90
1029246
07/10/2019
34/2018
INDEPENDÊNCIA
07.982.028/0001-10
1044262
31/08/2019
71/2018
IPU
07.679.723/0001-08
1044382
01/09/2019
165/2017
IRAUÇUBA
07.683.188/0001-69
1034629
18/06/2019
101
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº116  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2019