DOE 24/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            12 (doze) meses, de 28/07/2019 até 28/07/2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e 
condições do contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento; 
XII - DATA: 16/04/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha 
Maia, Eugênia Maria Landim Barbosa e Marília Ruth Oliveira Torres.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº627/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 537/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 627/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA DIAGLAB 
COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA;  V - ENDE-
REÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, 940 - Cajazeiras, Fortaleza/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 29 de junho de 2019, o 
contrato nº 627/2017, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de mate-
rial de laboratório, para atender a necessidade de abastecimento do Hospital 
de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, considerando 
a existência de saldo contratual;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 29 de junho de 2019;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 06.06.2019; 
 
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Livia Correia Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº259/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 428/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 259/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA BOSTON 
SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA;  V - ENDEREÇO: Avenida das Nações 
Unidas, 21476 - Vila Almeida, São Paulo/SP;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 c/c § 1º do art. 65, todos da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
Acrescentar o percentual de 24,4522% ao contrato nº 259/2018, cujo 
objeto é aquisição de material médico hospitalar (catéter), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência 
deste edital para o HM/SESA, bem como prorrogá-lo por mais 06 (seis) 
meses, a partir do dia 14 de março de 2019. PARÁGRAFO ÚNICO - Fica 
acrescida a quantia de R$ 13.950,00 (treze mil, novecentos e cinquenta reais) 
referente ao percentual mencionado ao contrato acima, passando o mesmo 
de R$ 57.050,00 (cinquenta e sete mil e cinquenta reais) para R$ 71.000,00 
(setenta e um mil reais);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 13.950,00 (treze mil, 
novecentos e cinquenta reais);  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir 
do dia 14 de março de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará;  XII - DATA: 12.03.2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Carla Paternack P. dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº782/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 542/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 782/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; 
V - ENDEREÇO: Av. Presidente Costa e Silva, 2382 - Mondubuim, Fortaleza/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 c/c § 1º do art. 65, 
todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/
CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 06(seis) meses, a partir do dia 04 de 
junho de 2019, o Contrato Nº 0782/2018, cujo objeto é a aquisição de mate-
rial médico hospitalar, para atender as necessidades do Hospital de Messe-
jana/SESA, bem como acrescentá-lo o percentual de 24,7058%. Parágrafo 
Único – Fica acrescida a quantia de R$ 2.042,25 (Dois mil, quarenta e dois 
reais e vinte e cinco centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 
8.266,25 (Oito mil, duzentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos) 
para R$ 10.308,50 (Dez mil, trezentos e oito reais e cinquenta centavos); 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.042,25 (dois mil, quarenta e dois reais e vinte 
e cinco centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 04 
de junho de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará;  XII - DATA: 03.06.2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e José DAlmeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº981/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 509/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 981/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA H.P DE 
VASCONCELOS - ME;  V - ENDEREÇO: Rua Padre Cícero, 424, Centro, 
Juazeiro do Norte/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art 57 c/c 
o § 1º do. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Acrescentar 25% 
(vinte e cinco por cento) ao contrato nº 981/2018, com a empresa H.P DE 
VASCONCELOS - ME, que tem por objeto a aquisição de material médico 
hospitalar (rolos), de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no anexo I - termo de referência do edital, para o Hospital de Messejana 
Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, bem como prorrogá-lo por 
mais 06 (seis) meses, a partir do dia 23 de junho de 2019. PARÁGRAFO 
ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$ 1.691,70 (hum mil, seiscentos e 
noventa e um reais e setenta centavos) ao contrato supra, passando o mesmo 
de R$ 6.766,80 (seis mil, setecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos) 
para R$ 8.458,50 (oito mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta 
centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.691,70 (hum mil, seiscentos e 
noventa e um reais e setenta centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 
a partir do dia 23 de junho de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará;  XII - DATA: 06.06.2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Ana Cristina de Sousa Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1063/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 582/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1063/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA RC 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA;  V - ENDEREÇO: Av. 
Santos Dumont, 2122 - Aldeota, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores e no Decreto nº 30.601 de 15/07/2011;  VII- FORO: Fortaleza/
CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 27 
de junho de 2019, o contrato nº 1063/2018, cujo objeto é a contratação dos 
serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração dos equipamentos 
médicos hospitalares da marca KARL STORZ (torre de video), pertencentes 
a HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para 
o período supra, na quantia de R$ 135.600,00 (centop e trinta e cinco mil e 
seiscentos reais);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 135.600,00 (centop e trinta e 
cinco mil e seiscentos reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir 
do dia 27 de junho de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará;  XII - DATA: 06.06.2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Raimundo Francisco M. de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1067/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 583/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1067/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE SAÚDE 
DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE - 
CE;  V - ENDEREÇO: Rua Henrique Elery, 715 - Monte Castelo, Fortaleza/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de junho de 2019, 
o contrato nº 1067/2018, cujo objeto é a contratação de serviços em horas/
ano na área de enfermagem, para atender o Hospital de Messejana Dr. Carlos 
Alberto Studart Gomes - HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o 
presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 15.752.532,32 
(quinze milhões, setecentos e cinquenta e dois mil,quinhentos e trinta e dois 
reais e trinta e dois centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 15.752.532,32 
(quinze milhões, setecentos e cinquenta e dois mil,quinhentos e trinta e dois 
reais e trinta e dois centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir 
do dia 27 de junho de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará;  XII - DATA: 06.06.2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1106/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 554/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1106/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA OLAVO FELIPE 
DE ALBUQUERQUE FILHO - ME;  V - ENDEREÇO: Rua 147 nº 86, 
sala 01, 1ª etapa, Conjunto Ceará, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar 
por mais 12(doze) meses, a partir do dia 04 de Julho de 2019 o Contrato 
nº 1106/2018, que tem por objeto contratação de serviços laboratoriais para 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº116  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2019