DOE 24/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
atender as necessidade da Rede de Unidades SESA/CEO CENTRO. Parágrafo
Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia
de R$ 2.997.080,00(Dois Milhões, Novecentos e Noventa e Sete Mil e Oitenta
Reais). Orçamento 2019 - 6330 - 24200334.10.302.057.22747.03.33903900
.1.01.00.0.30 e 6331 - 24200334.10.302.057.22747.03.33903900.2.91.00.1.
30; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.997.080,00(Dois Milhões, Novecentos e
Noventa e Sete Mil e Oitenta Reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses,
a partir do dia 04 de Julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará.; XII - DATA: 10/06/2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
João Marcos Maia e Olavo Felipe de Albuquerque Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1717/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 438/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1717/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA OPUSPAC
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua Humberto Pela, 68 - Leitão, Louveira/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 25%
(vinte e cinco por cento) ao contrato nº 1717/2018, cujo objeto é aquisição
de embalagem hermética e ribbons para impressão, em polietileno de baixa
densidade ou polipropileno, para o Hospital de Messejana, órgão integrante da
estrutura organizacional da SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a
quantia de R$ 32.859,15 (trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais
e quinze centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 131.436,60
(cento e trinta e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos)
para R$ 164.295,75 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e noventa e cinco
reais e setenta e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 32.859,15 (trinta
e dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos); X - DA
VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 06.06.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Daniel de Sousa e Henrique Klein Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº017/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 154/2019 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - CE II - OBJETO: Alteração
do Plano de Trabalho, o Convênio nº 017/2018, que tem por objeto a reali-
zação de procedimentos médicos para atenção básica aos usuários do SUS
no município de Redenção/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E
ASSINANTES: 03/06/2019 - João Marcos Maia e David Santa Cruz Benevides
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº031/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 150/2019 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº
031/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ- CE II - OBJETO:
Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 30 de junho de 2019, com
término em 28 de agosto de 2019, o Convênio nº 31/2018, que tem por objeto
o apoio financeiro para aquisição de 01 (uma) ambulância modelo simples
remoção, para o município de Itapajé/CE, em conformidade com o Plano de
Trabalho. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.
IV - DATA E ASSINANTES: 03/06/2019 - João Marcos Maia e Raimundo
Dimas Araújo Cruz
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°611/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: GE HEALTHCARE DO BRASIL
COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOS-
PITALARES LTDA, ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, EMMARKA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CALL MED COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E REP. LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do
edital de Pregão Eletrônico nº 20181561 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
4648157/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições; IV – EMPRESA E ITENS: GE HEALTHCARE DO BRASIL
COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPI-
TALARES LTDA ITEM: 01; MATERIAL: CONTRASTE RADIOLÓGICO,
A BASE DE GADOLINIO DE MEGLUMINA, SOLUÇÃO INJETÁVEL,
FRASCO 10ML; UNID: FR; QUANT: 13.960; VALOR UNITÁRIO: R$
28,97; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ITEM:
02; MATERIAL: BARIO (SULFATO), 1G / 1ML, SUSPENSAO ORAL,
FRASCO 150 ML; UNID: FR; QUANT: 2.770; VALOR UNITÁRIO: R$
14,204; ACCORD FARMACÊUTICA LTDA ITEM: 03; MATERIAL:
MICOFENOLATO DE MOFETILA 500MG; UNID: COMP; QUANT:
872.574; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,00; CALL MED COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E REP. LTDA ITEM: 04; MATERIAL: METFOR-
MINA (CLORIDRATO) 850MG; UNID: COMP; QUANT: 41.080; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,0715; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
1561/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/06/2019;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°613/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: ORTHO PAUHER INDUSTRIA
COMERCIO E DISTRIBUIÇÕES LTDA, BH COMÉRCIO E DISTRI-
BUIÇÃO EIRELLI-ME, PROSAUDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
EIRELLI-EPP III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e
eventuais aquisições de Materiais de órtese e prótese, cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do
edital de Pregão Eletrônico nº 20190254 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 7742235/2018. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: ORTHO PAUHER
INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIÇÕES LTDA ITEM: 01; MATE-
RIAL: PRÓTESE MAMÁRIA EXTERNA, 100% SILICONE, REVESTIDA
COM PELÍCULA DE POLIURETANO, PARA PÓS MASTECTOMIA
RADICAL, PARCIAL E ATROFIA DO SEIO, QUE COMPLETE TODOS
OS TAMANHOS DE MAMA DE FORMA ANATÔMICA, MALEÁVEL E
LEVE, LAVÁVEL, CONFORTÁVEL, AJUSTÁVEL AO SUTIÃ CONVEN-
CIONAL, HIPOALERGÊNICA E SEM CONTRA INDICAÇÕES. NÃO
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), RÓTULO COM A IDENTIFICAÇÃO DO
PRODUTO E DO FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALI-
DADE. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. GARANTIA DO FABRICANTE
DURANTE A VALIDADE DO PRODUTO. DEVENDO A VALIDADE
SER DESCRITA NA EMBALAGEM, CONFORME RDC 185 DE 22
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. (AMPLA DISPUTA); UNID: UND;
QUANT: 1.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00; ITEM: 03; MATERIAL:
SUTIÃ PÓS MASTECTOMIA TODOS OS TAMANHOS CONSTITUÍDO
DE POLIAMIDA, ELASTANO E ALGODÃO, COM SUPORTE E FORRO
INTERNO PARA PRÓTESE MAMÁRIA EXTERNA. DEVERÁ SER
COMPATÍVEL COM O TAMANHO DA PRÓTESE A SER UTILIZADA.
NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), RÓTULO COM A
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DO FORNECEDOR. (AMPLA
DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 1.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,00;
BH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELLI-ME ITEM: 02; MATE-
RIAL: PRÓTESE MAMÁRIA EXTERNA, 100% SILICONE, REVESTIDA
COM PELÍCULA DE POLIURETANO, PARA PÓS MASTECTOMIA
RADICAL, PARCIAL E ATROFIA DO SEIO, QUE COMPLETE TODOS
OS TAMANHOS DE MAMA DE FORMA ANATÔMICA, MALEÁVEL E
LEVE, LAVÁVEL, CONFORTÁVEL, AJUSTÁVEL AO SUTIÃ CONVEN-
CIONAL, HIPOALERGÊNICA E SEM CONTRA INDICAÇÕES. NÃO
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), RÓTULO COM A IDENTIFICAÇÃO DO
PRODUTO E DO FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALI-
DADE. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. GARANTIA DO FABRICANTE
DURANTE A VALIDADE DO PRODUTO. DEVENDO A VALIDADE
SER DESCRITA NA EMBALAGEM, CONFORME RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. (COTA RESERVADA 25%); UNID: UND;
QUANT: 500; VALOR UNITÁRIO: R$ 193,71; PROSAUDE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR EIRELLI-EPP ITEM: 04; MATERIAL: SUTIÃ
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº116 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2019
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