DOE 24/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PÓS MASTECTOMIA TODOS OS TAMANHOS CONSTITUÍDO DE 
POLIAMIDA, ELASTANO E ALGODÃO, COM SUPORTE E FORRO 
INTERNO PARA PRÓTESE MAMÁRIA EXTERNA. DEVERÁ SER 
COMPATÍVEL COM O TAMANHO DA PRÓTESE A SER UTILIZADA. 
NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMI-
NAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), RÓTULO COM A IDENTIFICAÇÃO 
DO PRODUTO E DO FORNECEDOR. (COTA RESERVADA 25%); UNID: 
UND; QUANT: 500; VALOR UNITÁRIO: R$ 61,90; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0254/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 04/06/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°614/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: INDUSTRIAS H.A. BARONE LTDA 
EPP, BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MEDICOS E HOSPI-
TALARES S.A; III – OBJETO: O Registro de Preços, visando futuras e 
eventuais aquisições de Materiais Médicos Hospitalares, cujas especifi-
cações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20190218 – SESA/NUPLAC, 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 09375698/2018. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: INDUSTRIAS 
H.A. BARONE LTDA EPP ITEM: 01; MATERIAL: ENXERTO ARTERIAL 
P.T.F.E. 6.0 MM COM 50 CM DECOMPRIMENTO, IMPREGNADO OU 
NÃO COM CARBONO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UNID: UND; QUANT: 78; VALOR UNITÁRIO: R$ 990,00; ITEM: 02; 
MATERIAL: ENXERTO ARTERIAL P.T.F.E. 8.0 MM COM 50 CM DE 
COMPRIMENTO, IMPREGNADO OU NÃO COM CARBONO. ESTÉRIL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 128; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 990,00; ITEM: 17; MATERIAL: ENXERTO ARTERIAL 
TUBULAR INORGÂNICO BIFURCADO 14MM X 07MM PRÉ-COAGU-
LADO DOUBLE VELOUR. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UNID: UND; QUANT: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 540,00; ITEM: 18; 
MATERIAL: ENXERTO ARTERIAL TUBULAR INORGÂNICO BIFUR-
CADO 16MM x 08MM PRÉ-COAGULADO DOUBLE VELOUR. ESTÉRIL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DEFABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 95; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 540,00; ITEM: 19; MATERIAL: ENXERTO ARTERIAL 
TUBULAR INORGÂNICO BIFURCADO 18MM x 09MM PRÉ-COAGU-
LADO DOUBLE VELOUR. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UNID: UND; QUANT: 75; VALOR UNITÁRIO: R$ 540,00; ITEM: 22; 
MATERIAL: ENXERTO ARTERIAL TUBULAR INORGÂNICO BIFUR-
CADO 24MM X 12MM PRÉ-COAGULADO DOUBLE VELOUR. 
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: 
UND; QUANT: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.300,00; ITEM: 23; MATE-
RIAL: ENXERTO, ARTERIAL DE POLITETRAFLUOROETILENO (PTFE) 
ANELADO 6,0MM X 50CM, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E 
PERTINENTE AO PRODUTO, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UNID: UND; QUANT: 75; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.099,00; ITEM: 24; 
MATERIAL: ENXERTO, ARTERIAL DE POLITETRAFLUOROETILE-
NO(PTFE) ANELADO 8,0MM X 50CM, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA 
VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO, ESTÉRIL. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 65; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 990,00; BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS 
MEDICOS E HOSPITALARES S.A ITEM: 04; MATERIAL: ENXERTO 
ARTERIAL TUBULAR INORGÂNICO RETO, IMPREGNADO COM 
ANTICOAGULANTE DE ORIGEM ANIMAL. DIMENSÕES APROXI-
MADAS: 06MM DE DIÂMETRO E 20 CM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 35; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 813,20; ITEM: 05; MATERIAL: ENXERTO ARTERIAL 
TUBULAR INORGÂNICO RETO, IMPREGNADO COM ANTICOAGU-
LANTE DE ORIGEM ANIMAL. DIMENSÕES APROXIMADAS: 08MM 
DE DIÂMETRO E 20 CM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DEOU-
TUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 30; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 813,20; ITEM: 06; MATERIAL: ENXERTO ARTERIAL TUBULAR 
INORGÂNICO RETO, IMPREGNADO COM ANTICOAGULANTE DE 
ORIGEM ANIMAL. DIMENSÕES APROXIMADAS: 14MM DE 
DIÂMETRO E 20 CM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 30; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1.149,50; ITEM: 07; MATERIAL: ENXERTO ARTERIAL 
TUBULAR INORGÂNICO RETO, IMPREGNADO COM ANTICOAGU-
LANTE DE ORIGEM ANIMAL. DIMENSÕES APROXIMADAS: 16MM 
DE DIÂMETRO E 20 CM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 30; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 969,00; ITEM: 08; MATERIAL: ENXERTO ARTERIAL 
TUBULAR INORGÂNICO RETO, IMPREGNADO COM ANTICOAGU-
LANTE DE ORIGEM ANIMAL. DIMENSÕES APROXIMADAS: 18MM 
DE DIÂMETRO E 20CM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº116  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2019