DOE 24/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, (AMPLA DISPUTA); 
UNID: UND; QUANT: 141.815; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2000; ITEM: 
04; MATERIAL: LÂMINA DE BISTURI DESCARTÁVEL Nº 15 - EM 
AÇO INOXIDÁVEL OU AÇO CARBONO, ISENTA DE REBARBAS 
E SINAIS DE OXIDAÇÃO, PONTA AFIADA, PERFEITA ADAP-
TAÇÃO AO CABO COMPATÍVEL COM SUA NUMERAÇÃO, COM 
PROTETOR NA LÂMINA, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA (COTA RESERVADA 25%); UNID: UND; QUANT: 47.271; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2000; ITEM: 05; MATERIAL: LÂMINA DE 
BISTURI DESCARTÁVEL Nº 20 - EM AÇO INOXIDÁVEL OU AÇO 
CARBONO, ISENTA DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDAÇÃO, PONTA 
AFIADA, PERFEITA ADAPTAÇÃO AO CABO COMPATÍVEL COM 
SUA NUMERAÇÃO, COM PROTETOR NA LÂMINA, ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 83.250; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2000; ITEM: 06; MATERIAL: LÂMINA DE 
BISTURI DESCARTÁVEL Nº 21 - EM AÇO INOXIDÁVEL OU AÇO 
CARBONO, ISENTA DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDAÇÃO, PONTA 
AFIADA, PERFEITA ADAPTAÇÃO AO CABO COMPATÍVEL COM 
SUA NUMERAÇÃO, COM PROTETOR NA LÂMINA, ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 93.600; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2000; ITEM: 07; MATERIAL: LÂMINA DE 
BISTURI DESCARTÁVEL Nº 23 - EM AÇO INOXIDÁVEL OU AÇO 
CARBONO, ISENTA DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDAÇÃO, PONTA 
AFIADA, PERFEITA ADAPTAÇÃO AO CABO COMPATÍVEL COM 
SUA NUMERAÇÃO, COM PROTETOR NA LÂMINA, ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 106.100; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2000; ITEM: 08; MATERIAL: LÂMINA DE 
BISTURI DESCARTÁVEL Nº 24 - EM AÇO INOXIDÁVEL OU AÇO 
CARBONO, ISENTA DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDAÇÃO, PONTA 
AFIADA, PERFEITA ADAPTAÇÃO AO CABO COMPATÍVEL COMSUA 
NUMERAÇÃO, COM PROTETOR NA LÂMINA, ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 62.000; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,2000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0107/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/06/2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°621/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: A.M. MOLITERNO EIRELI; III – 
OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições 
de Insumos Odontológicos, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº 20190255 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 9706147/2018. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-
-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA 
E ITENS: A.M. MOLITERNO EIRELI ITEM: 01; MATERIAL: ARCO, 
012” - 0,30MM, PRÉ CONTORNADO SUPERIOR, CRNI AÇO INOXI-
DÁVEL, EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU 0000DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMI-
NAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A 
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 
10 UNIDADES; UNID: EMBALAGEM COM 10; QUANT: 150; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 7,08; ITEM: 02; MATERIAL: ARCO, 012” - 0,30MM, 
PRÉ CONTORNADO INFERIOR, CRNI AÇO INOXIDÁVEL, EMBA-
LAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10 
UNIDADES; UNID: EMBALAGEM COM 10; QUANT: 150; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 7,08; ITEM: 03; MATERIAL: ARCO, 014” - 0,35MM, 
PRÉ CONTORNADO SUPERIOR, CRNI AÇO INOXIDÁVEL, EMBA-
LAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10 
UNIDADES; UNID: EMBALAGEM COM 10; QUANT: 150; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 7,30; ITEM: 04; MATERIAL: ARCO, 014” - 0,35MM, 
PRÉ CONTORNADO INFERIOR, CRNI AÇO INOXIDÁVEL, EMBA-
LAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTOÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10 
UNIDADES; UNID: EMBALAGEM COM 10; QUANT: 150; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 7,08; ITEM: 05; MATERIAL: ARCO, 018” - 0,45MM, 
PRÉ CONTORNADO SUPERIOR, CRNI AÇO INOXIDÁVEL, EMBA-
LAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10 
UNIDADES; UNID: EMBALAGEM COM 10; QUANT: 200; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 7,30; ITEM: 06; MATERIAL: ARCO, 018” - 0,45MM, 
PRÉ CONTORNADO INFERIOR, CRNI AÇO INOXIDÁVEL, EMBA-
LAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10 
UNIDADES. ; UNID: EMBALAGEM COM 10; QUANT: 200; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 7.30; ITEM: 07; MATERIAL: ARCO, 016” - 0,40MM, 
PRÉ CONTORNADO SUPERIOR, CRNI AÇO INOXIDÁVEL, EMBA-
LAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10 
UNIDADES; UNID: EMBALAGEM COM 10; QUANT: 150; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 7,30; ITEM: 08; MATERIAL: ARCO, PRÉ CONTORNADO 
INFERIOR, CRNI AÇO INOXIDÁVEL, 016” - 0,40MM, EMBALAGEM 
COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEMÍN-
TEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO 
DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; UNID: EMBA-
LAGEM COM 10; QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,08; ITEM: 
09; MATERIAL: ARCO, PRÉ CONTORNADO SUPERIOR, CRNI AÇO 
INOXIDÁVEL, 020” - 0,50MM, EMBALAGEM COLETIVA, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; UNID: EMBALAGEM 
COM 10; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,30; ITEM: 10; MATE-
RIAL: ARCO, 020” - 0,50MM, PRÉ CONTORNADO INFERIOR, CRNI 
AÇO INOXIDÁVEL, EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº116  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2019