DOE 24/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 35; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1.149,50; ITEM: 09; MATERIAL: ENXERTO ARTERIAL 
TUBULAR INORGÂNICO RETO, IMPREGNADO COM ANTICOAGU-
LANTE DE ORIGEM ANIMAL. DIMENSÕES APROXIMADAS: 20MM 
DE DIÂMETRO E 20 CM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 30; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1.520,00; ITEM: 10; MATERIAL: ENXERTO ARTERIAL 
TUBULAR INORGÂNICO RETO, IMPREGNADO COM ANTICOAGU-
LANTE DE ORIGEM ANIMAL. DIMENSÕES APROXIMADAS: 22MM 
DE DIÂMETRO E 20 CM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 30; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1.168,50; ITEM: 11; MATERIAL: ENXERTO ARTERIAL 
TUBULAR INORGÂNICO RETO, IMPREGNADO COM ANTICOAGU-
LANTE DE ORIGEM ANIMAL. DIMENSÕES APROXIMADAS: 24MM 
DE DIÂMETRO E 20 CM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 40; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1.121,00; ITEM: 12; MATERIAL: ENXERTO ARTERIAL 
TUBULAR INORGÂNICO RETO, IMPREGNADO COM ANTICOAGU-
LANTE DE ORIGEM ANIMAL. DIMENSÕES APROXIMADAS: 26MM 
DE DIÂMETRO E 20 CM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 45; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1.168,50; ITEM: 13; MATERIAL: ENXERTO ARTERIAL 
TUBULAR INORGÂNICO RETO, IMPREGNADO COM ANTICOAGU-
LANTE DE ORIGEM ANIMAL. DIMENSÕES APROXIMADAS: 28MM 
DE DIÂMETRO E 20 CM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 95; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 988,00; ITEM: 14; MATERIAL: ENXERTO ARTERIAL 
TUBULAR INORGÂNICO RETO, IMPREGNADO COM ANTICOAGU-
LANTE DE ORIGEM ANIMAL. DIMENSÕES APROXIMADAS: 30MM 
DE DIÂMETRO E 20 CM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 75; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 2.500,00; ITEM: 15; MATERIAL: ENXERTO ARTERIAL 
TUBULAR INORGÂNICO RETO, IMPREGNADO COM ANTICOAGU-
LANTE DE ORIGEM ANIMAL.DIMENSÕES APROXIMADAS: 32MM 
DE DIÂMETRO E 20 CM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 55; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1.169,07; ITEM: 16; MATERIAL: ENXERTO ARTERIAL 
TUBULAR INORGÂNICO RETO, IMPREGNADO COM ANTICOAGU-
LANTE DE ORIGEM ANIMAL. DIMENSÕES APROXIMADAS: 34MM 
DE DIÂMETRO E 20 CM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 35; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 988,00; ITEM: 20; MATERIAL: ENXERTO ARTERIAL 
TUBULAR INORGÂNICO BIFURCADO 20MM X 10MM PRÉ-COAGU-
LADO DOUBLE VELOUR. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UNID: UND; QUANT: 45; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.235,00; ITEM: 21; 
MATERIAL: ENXERTO ARTERIAL TUBULAR INORGÂNICO BIFUR-
CADO 22MM X 11MM PRÉ COAGULADO DOUBLE VELOUR. ESTÉRIL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 55; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1.300,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 0218/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/06/2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°616/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR EIRELI-EPP; III – OBJETO: O Registro de Preços, 
visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar 
(LÂMINAS DE BISTURI DESCARTÁVEIS), cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do Edital de Pregão Eletrônico nº 20190107 - SESA/NUPLAC, que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 7320624/2018. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: PROSAÚDE 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI-EPP ITEM: 01; MATERIAL: 
LÂMINA DE BISTURI DESCARTÁVEL Nº 10 - EM AÇO INOXIDÁVEL 
OU AÇO CARBONO, ISENTA DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDAÇÃO, 
PONTA AFIADA, PERFEITA ADAPTAÇÃO AO CABO COMPATÍVEL 
COM SUA NUMERAÇÃO, COM PROTETOR NA LÂMINA, ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 59.800; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2000; ITEM: 02; MATERIAL: LÂMINA DE 
BISTURI DESCARTÁVEL Nº 11 - EM AÇO INOXIDÁVEL OU AÇO 
CARBONO, ISENTA DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDAÇÃO, PONTA 
AFIADA, PERFEITA ADAPTAÇÃO AO CABO COMPATÍVEL COM 
SUA NUMERAÇÃO, COM PROTETOR NA LÂMINA, ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 124.000; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2000; ITEM: 03; MATERIAL: LÂMINA DE 
BISTURI DESCARTÁVEL Nº 15 - EM AÇO INOXIDÁVEL OU AÇO 
CARBONO, ISENTA DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDAÇÃO, PONTA 
AFIADA, PERFEITA ADAPTAÇÃO AO CABO COMPATÍVEL COM 
SUA NUMERAÇÃO, COM PROTETOR NA LÂMINA, ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº116  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2019