DOE 24/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 09; MATERIAL: PROPA-
TILNITRATO 10 MG; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 5.000; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,2899; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0034/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 12/06/2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°636/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA 
LTDA, CREMER S/A; III – OBJETO: O Registro de Preços, visando 
futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (KIT COM 
SENSOR), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20190087 
SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº 9126434/2018. Subcláusula Única 
– Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclu-
sivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obede-
cida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização 
de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: 
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA ITEM: 01; MATERIAL: 
SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 04 -SILICONIZADA, 
CONFECCIONADA EM PVC TRANSPARENTE HIPOALERGÊNICO E 
ISENTO DE LÁTEX, A DUREZA DO PVC DEVE PERMITIR A INTRO-
DUÇÃO DA SONDA NO TUBO TRAQUEAL SEM ACOTOVELAR, COM 
ORIFÍCIOS SEM REBARBAS E ATRAUMÁTICOS DISPOSTOS NA 
LATERAL E EXTREMIDADE DA PORÇÃO DISTAL, CONECTOR 
COMPATÍVEL COM BICO LUER FIXO NA PORÇÃO PROXIMAL DA 
SONDA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NAANVISA; UNID: UND; QUANT: 54.960; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,3700; ITEM: 02; MATERIAL: SONDA PARA ASPI-
RAÇÃO TRAQUEAL N° 06 - SILICONIZADA, CONFECCIONADA EM 
PVC TRANSPARENTE HIPOALERGÊNICO E ISENTO DE LÁTEX, A 
DUREZA DO PVC DEVE PERMITIR A INTRODUÇÃO DA SONDA NO 
TUBO TRAQUEAL SEM ACOTOVELAR, COM ORIFÍCIOS SEM 
REBARBAS E ATRAUMÁTICOS DISPOSTOS NA LATERAL E EXTRE-
MIDADE DA PORÇÃO DISTAL, CONECTOR COMPATÍVEL COM 
BICO LUER FIXO NA PORÇÃO PROXIMAL DA SONDA. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEMÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
UNID: UND; QUANT: 355.848; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3700; ITEM: 
03; MATERIAL: SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 08 -SILI-
CONIZADA, CONFECCIONADA EM PVC TRANSPARENTE HIPOA-
LERGÊNICO E ISENTO DE LÁTEX, ADUREZA DO PVC DEVE 
PERMITIR A INTRODUÇÃO DA SONDA NO TUBO TRAQUEAL SEM 
ACOTOVELAR, COM ORIFÍCIOS SEM REBARBAS E ATRAUMÁTICOS 
DISPOSTOS NA LATERAL E EXTREMIDADE DA PORÇÃO DISTAL, 
CONECTOR COMPATÍVEL COM BICO LUER FIXO NA PORÇÃO 
PROXIMAL DA SONDA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 454.368; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3800; ITEM: 05; MATERIAL: SONDA PARA 
ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 12 -SILICONIZADA, CONFECCIONADA 
EM PVCTRANSPARENTE HIPOALERGÊNICO E ISENTO DE LÁTEX, 
ADUREZA DO PVC DEVE PERMITIR A INTRODUÇÃO DA SONDA 
NO TUBO TRAQUEAL SEM ACOTOVELAR, COM ORIFÍCIOS SEM 
REBARBAS E ATRAUMÁTICOS DISPOSTOS NA LATERAL E EXTRE-
MIDADE DA PORÇÃO DISTAL, CONECTOR COMPATÍVEL COM 
BICO LUER FIXO NA PORÇÃO PROXIMAL DA SONDA. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
UNID: UND; QUANT: 403.460; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3800; ITEM: 
06; MATERIAL: SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 14 -SILI-
CONIZADA, CONFECCIONADA EM PVCTRANSPARENTE HIPOA-
LERGÊNICO E ISENTO DE LÁTEX, A DUREZA DO PVC DEVE 
PERMITIR A INTRODUÇÃO DA SONDA NO TUBO TRAQUEAL SEM 
ACOTOVELAR, COM ORIFÍCIOS SEM REBARBAS E ATRAUMÁTICOS 
DISPOSTOS NA LATERAL E EXTREMIDADE DA PORÇÃO DISTAL,-
CONECTOR COMPATÍVEL COM BICO LUER FIXO NA PORÇÃO 
PROXIMAL DA SONDA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 255.540; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4200; ITEM: 07; MATERIAL: SONDA PARA 
ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 16 - SILICONIZADA, CONFECCIONADA 
EM PVC TRANSPARENTE HIPOALERGÊNICO E ISENTO DE LÁTEX, 
A DUREZA DO PVC DEVE PERMITIR A INTRODUÇÃO DA SONDA 
NO TUBO TRAQUEAL SEM ACOTOVELAR, COM ORIFÍCIOS SEM 
REBARBAS E ATRAUMÁTICOS DISPOSTOS NA LATERAL E EXTRE-
MIDADE DA PORÇÃO DISTAL, CONECTOR COMPATÍVEL COM 
BICO LUER FIXO NA PORÇÃO PROXIMAL DA SONDA. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
UNID: UND; QUANT: 1.294.176; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4300; ITEM: 
08; MATERIAL: SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 18 - SILI-
CONIZADA, CONFECCIONADA EM PVC TRANSPARENTE HIPOA-
LERGÊNICO E ISENTO DE LÁTEX, A DUREZA DO PVC DEVE 
PERMITIR A INTRODUÇÃO DA SONDA NO TUBO TRAQUEAL SEM 
ACOTOVELAR, COM ORIFÍCIOS SEMREBARBAS E ATRAUMÁTICOS 
DISPOSTOS NA LATERAL E EXTREMIDADE DA PORÇÃO DISTAL, 
CONECTOR COMPATÍVEL COM BICO LUER FIXO NA PORÇÃO 
PROXIMAL DA SONDA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 9.240; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,5200; ITEM: 09; MATERIAL: SONDA PARA ASPI-
RAÇÃO TRAQUEAL N° 20 - SILICONIZADA, CONFECCIONADA EM 
PVC TRANSPARENTE HIPOALERGÊNICO E ISENTO DE LÁTEX, A 
DUREZA DO PVC DEVE PERMITIR A INTRODUÇÃO DA SONDA NO 
TUBO TRAQUEAL SEM ACOTOVELAR, COM ORIFÍCIOS SEM 
REBARBAS E ATRAUMÁTICOS DISPOSTOS NA LATERAL E EXTRE-
MIDADE DA PORÇÃO DISTAL, CONECTOR COMPATÍVEL COM 
BICO LUER FIXO NA PORÇÃO PROXIMAL DA SONDA. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
UNID: UND; QUANT: 5.340; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5700; ITEM: 10; 
MATERIAL: SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 22 - SILICO-
NIZADA, CONFECCIONADA EM PVC TRANSPARENTE HIPOALER-
GÊNICO E ISENTO DE LÁTEX, A DUREZA DO PVC DEVE PERMITIR 
A INTRODUÇÃO DA SONDA NO TUBO TRAQUEAL SEM ACOTO-
VELAR, COM ORIFÍCIOS SEM REBARBAS E ATRAUMÁTICOS 
DISPOSTOS NA LATERAL E EXTREMIDADE DA PORÇÃO DISTAL, 
CONECTOR COMPATÍVEL COM BICO LUER FIXO NA PORÇÃO 
PROXIMAL DA SONDA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO-
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DEVIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 5.280; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,5900; ITEM: 11; MATERIAL: SONDA PARA ASPI-
RAÇÃO TRAQUEAL N° 24 - SILICONIZADA, CONFECCIONADA EM 
PVC TRANSPARENTE HIPOALERGÊNICO E ISENTO DE LÁTEX, A 
DUREZA DO PVC DEVE PERMITIR A INTRODUÇÃO DA SONDA NO 
TUBO TRAQUEAL SEM ACOTOVELAR, COM ORIFÍCIOS SEM 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº116  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2019