DOE 24/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
REBARBAS E ATRAUMÁTICOS DISPOSTOS NA LATERAL E EXTRE-
MIDADE DA PORÇÃO DISTAL, CONECTOR COMPATÍVEL COM
BICO LUER FIXO NA PORÇÃO PROXIMAL DA SONDA. ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA;
UNID: UND; QUANT: 4.680; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6300; CREMER
S/A ITEM: 04; MATERIAL: SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL
N° 10 - SILICONIZADA, CONFECCIONADA EM PVC TRANSPARENTE
HIPOALERGÊNICO E ISENTO DE LÁTEX, A DUREZA DO PVC DEVE
PERMITIR A INTRODUÇÃO DA SONDA NO TUBO TRAQUEAL SEM
ACOTOVELAR, COM ORIFÍCIOS SEM REBARBAS E ATRAUMÁTICOS
DISPOSTOS NA LATERAL E EXTREMIDADE DA PORÇÃO DISTAL,
CONECTOR COMPATÍVEL COM BICO LUER FIXO NA PORÇÃO
PROXIMAL DA SONDA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA,
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 230.196;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 0087/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
12/06/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°637/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: MEDICINALI PRODUTOS PARA
SAÚDE EIRELI, CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA;
III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
Medicamentos visando atender as demandas judiciais, cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do
edital de Pregão Eletrônico nº 20190123 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
6548974/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições; IV – EMPRESA E ITENS: MEDICINALI PRODUTOS PARA
SAÚDE EIRELI ITEM: 06; MATERIAL: CLORIDRATO DE NEBIVOLOL,
5MG; UNID: COMP; QUANT: 3.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,27; ITEM:
09; MATERIAL: DIENOGESTE, 2MG, COMPRIMIDO; UNID: COMP;
QUANT: 1.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,54; CENTRAL DAS FRALDAS
DISTRIBUIDORA LTDA ITEM: 08; MATERIAL: DIOSMINA 450MG
+ HESPERIDINA 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: COMP;
QUANT: 4.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,77; ITEM: 10; MATERIAL:
VALPROATO DE SÓDIO, 50MG/ML, XAROPE, FRASCO 100ML; UNID:
FR; QUANT: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,61; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0123/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 10/06/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°643/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: AGF MEDICAL LTDA; III – OBJETO:
O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material
Médico Hospitalar específico ao Serviço de Endoscopia, cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do
Edital de Pregão Eletrônico nº20190270 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº
7601313/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA AGF MEDICAL LTDA;
ITEM: 01; MATERIAL: CATETER DE ACESSO E ADMINISTRAÇÃO
SPYSCOPE, QUE PERMITA O ACESSO E A ADMINISTRAÇÃO DE
ACESSÓRIOS NA VIA BÍLIO PANCREÁTICA, COM IMAGENS DE
VÍDEO EM DIRECTO LIGADO A UM CONTROLADOR. ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE ABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA
TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 15; VALOR
UNITÁRIO: R$ 15.350,00; ITEM: 02; MATERIAL: CONJUNTO DE TUBOS
DE IRRIGAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO CONJUNTA COM O CATETER
DE ACESSO E APLICAÇÃO SPYCOPE. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMI-
DADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA,
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 390,00;
ITEM: 03; MATERIAL: PINÇA DE BIÓPSIA SPYBITE, COMPOSTA POR
MANDÍBULAS NA PONTA DISTAL, PRESAS A UM ENROLAMENTO
FLEXÍVEL COM UM CARRETO E UM PUNHO COM UM ANEL PARA O
POLEGAR PRESOS À EXTREMIDADE PROXIMAL DO DISPOSITIVO.
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS
DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 15;
VALOR UNITÁRIO: R$ 2.930,00; ITEM: 04; MATERIAL: SISTEMA
INTRODUTOR DE ELETRO CAUTERIZAÇÃO AVANÇADA E STENT
10MM X 10MM HOT, INDICADO PARA FACILITAR A DRENAGEM
TRANS GÁSTRICA OU TRANSDUODENAL ENDOSCÓPICA DE UM
PSEUDOCISTO PANCREÁTICO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.
POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID: UND; QUANT:
8; VALOR UNITÁRIO: R$ 17.850,00; ITEM: 05; MATERIAL: SISTEMA
INTRODUTOR DE ELETRO CAUTERIZAÇÃO AVANÇADA E STENT
10MM X 15MM HOT, INDICADO PARA FACILITAR A DRENAGEM
TRANS GÁSTRICA OU TRANSDUODENAL ENDOSCÓPICA DE UM
PSEUDOCISTO PANCREÁTICO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.
POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID: UND; QUANT:
8; VALOR UNITÁRIO: R$ 17.850,00; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0270/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
10/06/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 528/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FOKKUS TRADE
PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA EPP. OBJETO:
Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Mobiliários diversos, conforme
especificações técnicas constantes no anexo I do edital, para atender as
necessidades do Instituto de Prevenção do Câncer – IPC/SESA, por parte da
CONTRATANTE à CONTRATADA na condição de carona externa da Ata
de Registro de Preços n° 106/2018-SES, resultante do Pregão Eletrônico nº
28/2018 - CSL/SES, vigente para a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
– ESTADO DO MARANHÃO, parte integrante deste instrumento indepen-
dentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro
de Preços n° 106/2018-SES, resultante do Pregão Eletrônico nº 28/2018-CSL/
SES, vigente para a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – ESTADO
DO MARANHÃO e seus anexos e a Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação.
VALOR GLOBAL: R$ 12.385,00 (Doze mil, trezentos e oitenta e cinco reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.3
02.057.18146.03.449052.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2019
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Paulo César Bulhões Wassouf.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº116 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2019
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