DOE 24/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CARGO
NOME
SECRETARIO GT
SANDRA VERUSKA DE CASTRO VICTORIANO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 10 dias do mês de maio de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº896/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º,
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº.278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e;
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 222/2019; RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 1 de abril de 2019 do PROGRAMA
DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, criado pelo Ato da Presidência nº. 222/2019 de 12 de fevereiro de 2019, o(s) seguinte(s) MEMBRO(S):
CARGO
NOME
ASSESSOR TECNICO GT
ANFRIMAR NUNES DA SILVA
SECRETARIO GT
SILVIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 10 dias do mês de maio de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº897/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º,
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974,
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 223/2019; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 1 de abril de 2019 do PROGRAMA
EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - EAD DA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO CEARENSE, criado pelo Ato da Presidência nº. 223/2019 de 12 de
fevereiro de 2019, o(s) seguinte(s) MEMBRO(S):
CARGO
NOME
ASSESSOR TECNICO GT
MARIA NAZARETH SA MAGALHAES DA CUNHA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 10 dias do mês de maio de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº898/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º,
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974,
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 245/2019; RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 1 de abril de 2019 do SUBGRUPO
DE TRABALHO ADEQUAÇÃO DE FLUXOS DE PROCEDIMENTOS, criado pelo Ato da Presidência nº. 245/2019 de 18 de fevereiro de 2019, o(s)
seguinte(s) MEMBRO(S):
CARGO
NOME
ASSESSOR TECNICO GT
HEVELINY MONTEIRO CARVALHO PAULA PESSOA
ASSESSOR TECNICO GT
MARILIA MORAIS FERREIRA GOMES
MEMBRO EVECUTIVO GT
GERMANNA MARIA DANTAS BEZERRA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 10 dias do mês de maio de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
*** *** ***
DISTRATO AO CONTRATO N°08/2015
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: Empresa TICKET SERVIÇOS S/A, inscrita no CNPJ/MF n. 47.866.934/0001-74,
estabelecida na cidade de Barueri, Estado de São Paulo, na Alameda Tocantins, 125, 20º ao 23º andares, Ed. West Side, Bairro Alphaville Industrial OBJETO:
O presente distrato tem como objeto, a rescisão de comum acordo, do Contrato Administrativo n. 08/2015, celebrado entre as partes supramencionadas, o
qual tinha por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de administração e gerenciamento de benefício de auxílio alimentação
e refeição na forma de documentos de legitimação eletrônicos (cartões eletrônicos de alimentação/refeição microprocessados com chip) e documentos de
legitimação para aquisição de refeições por meio de bilhetes em papel, destinados aos servidores e parlamentares desta Casa Legislativa, em conformidade
com o Termo de Referência e demais exigências contidas no Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se a presente rescisão no inciso II do
artigo 79, da Lei nº 8666/93, no parágrafo único, da Cláusula Quinta, do 9º Aditivo ao Contrato n. 08/2015 e no Processo Administrativo nº 04324/2019, de
17/06/2019. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
EXTRATO CONTRATO N°39/2019
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: Empresa TICKET SERVIÇOS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 47.866.934/0001-74,
com sede na Avenida Doutora Ruth Cardoso, nº 7.815, 04º ao 7º andares, Bairro Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05425-905. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO
DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO NA FORMA DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO ELETRÔNICOS (CARTÕES
ELETRÔNICOS DE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO MICROPROCESSADOS COM CHIP), DOTADOS DE TECNOLOGIA APROPRIADA DESTINADOS
AOS DEPARTAMENTOS E GABINETES PARLAMENTARES DESTA CASA LEGISLATIVA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente contrato tem como fundamento o
Pregão Eletrônico - Edital de Licitação nº 56/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 19 de JUNHO
de 2019 a 18 de JUNHO de 2020. VALOR GLOBAL: R$ O valor da taxa de administração corresponde a -3,70% (menos três vírgula setenta por cento)
sobre o valor de cada fatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100002011225002179015000033903900000200 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica – ADMINISTRAÇÃO DA CASA; 01100001010310512243115000033903900000200 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica – VDP.
DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia
Legislativa do Estado do Ceará e a Sra. Cláudia Guedes Nascimento Scalabrin, pela empresa TICKET SERVIÇOS S/A. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
240
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº116 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2019
Fechar