DOE 24/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
– CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO
DE ADITIVO - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º
2019.05.08.01 AO CONTRATO N.º 2019.02.07.01 DECORRENTE
DO TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.07.03.02, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS NA AMPLIAÇÃO DA E.E.F. ARARA AZUL
(CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) PAVILHÃO) – AV. PEDRO LUCIANO,
S/N – BAIRRO BICO DA ARARA – SEDE DO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU-CE, E AMPLIAÇÃO DA E.E.F. PAULO BARBOSA
LEITE (CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) AUDITÓRIO) - RUA
LUIZ BEZERRA S/N - BAIRRO RECREIO PARAÍSO - SEDE
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, DESTE MUNICÍPIO.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA:
CONSTRUTORA
NANDO
FREIRE
LTDA.
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM
POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO
RESULTANTE
DO
PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO
ACIMA
REFERIDO. O CONTRATO EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO
POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, E VIGORARÁ A PARTIR DO DIA
09 DE MAIO DE 2019 COM O SEU NOVO VENCIMENTO NA DATA
DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, §
1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: JULIANO ALVES
DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA
CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 19 DE JUNHO
DE 2019. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Chamada Pública –
002.2019CP - A Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
através da Comissão de Chamada Pública, torna público para conhecimento
dos interessados que, a partir do dia 22 de julho a 01 de agosto de 2019,
encontram-se abertos, conforme Editais, o prazo para recebimento e abertura
dos envelopes contendo os projetos de venda e os documentos de habilitação
dos agricultores, associações e cooperativas, entre os horários de 07h30min
às 11h30min – 13h30min às 17h00min, referente as Chamadas Públicas das
creches e das escolas polos sob os nº 14.002.1.2019CP, nº 14.002.2.2019CP,
nº 14.002.3.2019CP, nº 14.002.4.2019CP, nº 14.002.5.2019CP, nº
14.002.6.2019CP, nº 14.002.7.2019CP, nº 14.002.8.2019CP, nº
14.002.9.2019CP, nº 14.002.10.2019CP, nº 14.002.11.2019CP, nº
14.002.12.2019CP, nº 14.002.13.2019CP, nº 14.002.14.2019CP, nº
14.002.15.2019CP, nº 14.002.16.2019CP, nº 14.002.17.2019CP, nº
14.002.18.2019CP, nº 14.002.19.2019CP, nº 14.002.20.2019CP, nº
14.002.21.2019CP, nº 14.002.22.2019CP, nº 14.002.23.2019CP, nº
14.002.24.2019CP, nº 14.002.25.2019CP, nº 14.002.26.2019CP, nº
14.002.27.2019CP, nº 14.002.28.2019CP, nº 14.002.29.2019CP, nº
14.002.30.2019CP, nº 14.002.31.2019CP, nº 14.002.32.2019CP, nº
14.002.33.2019CP, nº 14.002.34.2019CP, nº 14.002.35.2019CP, cujo
objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. As normas gerais destes
procedimentos serão regidas especialmente pelo disposto na Resolução
FNDE nº 26/2013 e alterações posteriores na Resolução 04/2015, bem como
pelo que dispõe o art.14 da Lei nº 11.947/2009. Para maiores informações,
acesso aos editais e cronogramas das Chamadas Públicas, os interessados
deverão se dirigir a sede desta secretaria, situada à Rua Rafael Pordeus, 460
– Centro. Sylmara Giselle Holanda Ferreira Patrício - Secretária.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato
Pregão Presencial Nº 00.005/2018-17à24-PPRP. Contratantes
Signatários: Francisco Edson Facó Bezerra – Secretário de Administração
e Finanças, Jairton Oliveira Victor – Controlador Geral, Margarida Martins
Pimenta Gotz - Chefe de Gabinete, Francisco Gleidson de Araújo da
Silva - Secretário de Governo e Desenvolvimento e Secretário de Cultura
e Turismo, José Adérito de Almeida - Secretário de Esporte, Juventude
e Integração, Kolowyskys Silva de Alencar Dantas – Secretário de
Desenvolvimento Agropecuário Recursos Hídricos e Meio Ambiente,
Teodomiro Fernandes – Ouvidor Geral. Objeto: Registro de preços para
futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente. Contratadas: Maria
Ivonilda Abreu Sampaio Eireli - ME, e Signatário Contratado: Abdon
Pinheiro Alves. Valor Global do Contrato 17: R$ 109.209,00 (cento e nove
mil, duzentos e nove reais). Valor Global do Contrato 18: R$ 47.924,40
(quarenta e sete mil e novecentos e vinte e quatro reais e quarenta
centavos). Valor Global do Contrato 19: R$ 7.766,20 (sete mil e setecentos
e sessenta e seis reais e vinte centavos). Valor Global do Contrato 20: R$
5.096,40 (cinco mil e noventa e seis reais e quarenta centavos). Valor
Global do Contrato 21: R$ 3.586,78 (três mil e quinhentos e oitenta e seis
reais e setenta e oito centavos). Valor Global do Contrato 22: R$ 9.298,90
(nove mil e duzentos e noventa e oito reais e noventa centavos). Valor
Global do Contrato 23: R$ 4.441,18 (quatro mil e quatrocentos e quarenta
e um reais e dezoito centavos).Valor Global do Contrato 24: R$ 5.897,10
(cinco mil e oitocentos e noventa e sete reais e dez centavos). Data da
Assinatura: 05/06/2019. Vigência: Até 31/12/2019.
*** *** ***
ESTADO
DO
CEARÁ
-
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU – CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE TERMO DE ADITIVO - O ORDENADOR DE DESPESAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO N.º 2019.05.22.01
AO CONTRATO N.º 2018.05.24.01 DECORRENTE DO TOMADA DE
PREÇOS Nº 2018.04.18.02, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
NA CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NA LOCALIDADE DE OLHO
D’ÁGUA GRANDE, E CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM
VERTEDOURA NA LOCALIDADE DE BARRA DA LAJE,
AMBAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO
E
INFRAESTRUTURA.
CONTRATADA: RN ENGENHARIA LTDA. PRORROGAÇÃO
CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O CONTRATO
EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA)
DIAS, E VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 23 DE MAIO DE 2019 COM
O SEU NOVO VENCIMENTO NA DATA DO DIA 21 DE AGOSTO DE
2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM
COMO FUNDAMENTO O ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA
CONTRATADA: ARTUR FEITOSA NOGUEIRA. ASSINA PELA
CONTRATANTE: JOSÉ MARCOS ALVES VILAR. CARIRIAÇU -
CEARÁ, EM 19 DE JUNHO DE 2019. JOSÉ MARCOS ALVES VILAR
- ORDENADOR DE DESPESAS (FUNDO GERAL).
*** *** ***
ESTADO
DO
CEARÁ
-
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU – CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE TERMO DE ADITIVO - O ORDENADOR DE DESPESAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO N.º 2019.02.20.01
AO CONTRATO N.º 2018.05.24.01 DECORRENTE DO TOMADA DE
PREÇOS Nº 2018.04.18.02, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
NA CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NA LOCALIDADE DE OLHO
D’ÁGUA GRANDE, E CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM
VERTEDOURA NA LOCALIDADE DE BARRA DA LAJE,
AMBAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO
E
INFRAESTRUTURA.
CONTRATADA: RN ENGENHARIA LTDA. PRORROGAÇÃO
CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O CONTRATO
EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA)
DIAS, E VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2019
COM O SEU NOVO VENCIMENTO NA DATA DO DIA 22 DE MAIO
DE 2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO
TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
ASSINA PELA CONTRATADA: ARTUR FEITOSA NOGUEIRA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ MARCOS ALVES VILAR.
CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 19 DE JUNHO DE 2019. JOSÉ MARCOS
ALVES VILAR - ORDENADOR DE DESPESAS (FUNDO GERAL)
*** *** ***
ESTADO
DO
CEARÁ
-
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE CARIRIAÇU – CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
-
A
ORDENADORA
DE
DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO
DO CONTRATO Nº 2019.06.12.01, RESULTANTE DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2019.05.21.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0402.12.361.0002.2.075
(SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO)
0403.12.361.0008.2.077 (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB/
MÉDIO) – 0403.12.365.0024.2.085 (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDEB/INFANTIL). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 –
3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,
INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS JUNTO A FROTA DE
VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CEARÁ. VIGÊNCIA
DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2019. CONTRATADA: DG RODRIGUES PEÇAS –
ME. ASSINA PELA CONTRATADA: DAMIÃO GOMES RODRIGUES.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA
MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 322.564,50 (TREZENTOS E VINTE
E DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 19 DE JUNHO
DE 2019. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
*** *** ***
248
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº116 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2019