DOE 24/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO 
DO 
CEARÁ 
- 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE CARIRIAÇU – CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO E INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
E 
MEIO 
AMBIENTE 
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.06.12.07, RESULTANTE 
DO 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
2019.05.21.01. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0206.04.122.0032.2.018 
(SECRETARIA 
DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS) 0210.04.122.0002.2.033 
(SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
AGRARIO 
E 
MEIO AMBIENTE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – 
3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, 
INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS JUNTO A FROTA DE 
VEÍCULOS 
PERTENCENTES 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA E 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E MEIO 
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CEARÁ. VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2019. CONTRATADA: DG RODRIGUES PEÇAS – 
ME. ASSINA PELA CONTRATADA: DAMIÃO GOMES RODRIGUES. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ MARCOS ALVES VILAR. 
VALOR GLOBAL: R$ 77.022,00 (SETENTA E SETE MIL E VINTE 
E DOIS REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 19 DE JUNHO DE 2019. 
JOSÉ MARCOS ALVES VILAR - GESTOR DO FUNDO GERAL 
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI – 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 
325/2019. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, LOCALIZADO 
À PRAÇA ADAUTO RÓSEO, 1229, CENTRO, ICAPUÍ, CE, CNPJ 
Nº 10.393.593/0001-57, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 29.960.891/0001-
00, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SECRETÁRIO, SR. 
DIUMBERTO DE FREITAS CRUZ. CONTRATADA: LAPORTE 
ENGENHARIA EIRELI - ME, CNPJ Nº. 29.003.887/0001-53, COM 
SEDE NA AV. TRISTÃO GONÇALVES, 207 – SALA 01 – CEP: 
60.015-000, CENTRO, NA CIDADE DE FORTALEZA, ESTADO DO 
CEARÁ. FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO 
NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.03.28.01. 
OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA GERAL DA 
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MIZINHA 
- 1ª ETAPA. PREÇO: R$ 151.990,74 (CENTO E CINQUENTA E UM 
MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E SETENTA E QUATRO 
CENTAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZES) MESES. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (SEIS) MESES CONTADOS A PARTIR 
DA DATA DA EMISSÃO DA RESPECTIVA ORDEM DE SERVIÇO. 
ORIGEM DOS RECURSOS: DO PRÓPRIO MUNICÍPIO, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Nº 05.01.12.361.0604.1.004 - ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00. 
DATA: ICAPUÍ-CE, 12 DE JUNHO DE 2019. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: 
LAPORTE ENGENHARIA EIRELI - ME.
*** *** ***
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
- 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU – CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
- 
A 
ORDENADORA 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO 
Nº 2019.06.12.03, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2019.05.21.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.10.122.0002.2.089 
(SECRETARIA DE SAÚDE) 0503.10.301.0026.2.093 (PSF - SAÚDE) 
0503.10.302.0027.2.097 (HOSPITAL). ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – 3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS JUNTO 
A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - 
CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA 
ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. CONTRATADA: 
FRANCISCA MARIA GONÇALVES URIAS – ME. ASSINA PELA 
CONTRATADA: BENEDITO JOSE GONÇALVES BISNETO. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. 
VALOR GLOBAL: R$ 59.400,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E 
QUATROCENTOS REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 19 DE JUNHO 
DE 2019. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato Pregão 
Presencial Nº 15.003/2019-01-PPRP. Contratante: Secretaria de 
Assistência e Desenvolvimento Social. Objeto: Registro de preços para 
futuras e eventuais aquisições de kit maternidade. Contratada: José 
Iresvan Araújo – ME, Valor Global do Contrato 01: R$ 11.449,80 (onze 
mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). Data da 
Assinatura: 07/06/2019. Vigência: Até 31/12/2019. Signatários: Ana 
Stefânia Leite Leitão – Secretária – Contratante e José Ailton Soares da 
Silva - Contratado.
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
- 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU – CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
- 
A 
ORDENADORA 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO CONTRATO Nº 2019.06.12.05, RESULTANTE DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2019.05.21.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0302.08.244.0002.2.051 (SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 
0303.08.244.0031.2.065 (IGD/BF). ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – 3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS JUNTO 
A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
CARIRIAÇU - CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA 
SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. CONTRATADA: 
FRANCISCA MARIA GONÇALVES URIAS – ME. ASSINA PELA 
CONTRATADA: 
BENEDITO 
JOSE 
GONÇALVES 
BISNETO. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZELIA FEITOSA. VALOR 
GLOBAL: R$ 55.878,00 (CINQUENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E 
SETENTA E OITO REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 19 DE JUNHO 
DE 2019. MARIA ZELIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL
*** *** ***
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
- 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU – CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
- 
A 
ORDENADORA 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO CONTRATO Nº 2019.06.12.06, RESULTANTE DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2019.05.21.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0302.08.244.0002.2.051 (SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 
0303.08.244.0031.2.065 (IGD/BF). ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – 3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA, 
INCLUINDO 
A 
REPOSIÇÃO 
DE 
PEÇAS 
JUNTO 
A 
FROTA 
DE VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CEARÁ. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. CONTRATADA: J. B. ARAÚJO – 
ME. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZELIA FEITOSA. VALOR 
GLOBAL: R$ 42.915,00 (QUARENTA E DOIS MIL NOVECENTOS 
E QUINZE REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 19 DE JUNHO DE 
2019. MARIA ZELIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
*** *** ***
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
- 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU – CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
- 
A 
ORDENADORA 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO 
Nº 2019.06.12.04, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2019.05.21.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.10.122.0002.2.089 
(SECRETARIA DE SAÚDE) 0503.10.301.0026.2.093 (PSF - SAÚDE) 
0503.10.302.0027.2.097 (HOSPITAL). ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – 3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS JUNTO 
A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CEARÁ. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. CONTRATADA: J. B. ARAÚJO 
– ME. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ BEZERRA DE 
ARAÚJO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY 
LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 363.012,00 (TREZENTOS 
E SESSENTA E TRÊS MIL E DOZE REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, 
EM 19 DE JUNHO DE 2019. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
- AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2019.06.05.1. A Pregoeira Oficial do Município de Altaneira/CE, no uso de 
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, 
que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Pregão, 
do tipo presencial, tombado sob n° 2019.06.05.1, cujo objeto e a contratação 
de serviços a serem prestados na assessoria e consultoria na elaboração 
e execução de projetos e programas junto á Secretaria Municipal de 
Cultura, Esporte e Turismo do Município de Altaneira/CE. Como nenhum 
interessado compareceu a sessão, o mesmo foi declarado DESERTO. 
Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Furtado Leite, n° 
272, Centro, nesta Cidade de Altaneira/CE ou pelo telefone (88) 3548-1185. 
Altaneira/CE, 19 de Junho de 2019. Maria Luzanira Ferreira Estevão 
– Pregoeira Oficial do Município.
*** *** ***
249
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº116  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2019