DOE 24/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato do Termo de Aditivo 
ao Contrato Nº 19 do Pregão Presencial Nº 00.002/2018-PPRP. Contratante: 
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Objeto: Aquisições 
de combustíveis para o abastecimento da frota de veículos das diversas 
secretarias deste município. Contratado: Fácil Comércio de Combustíveis 
Ltda. Este termo tem por objeto o acréscimo de aproximadamente 
19,75%,O valor do contrato, em consequência do acréscimo previsto 
neste termo, que corresponde à quantia de R$ 78.192,00 (setenta e oito 
mil, cento e noventa e dois reais), passa de R$ 395.980,00 (trezentos 
e noventa e cinco mil novecentos e oitenta reais), para R$ 474.172,00 
(quatrocentos e setenta e quatro mil, cento e setenta e dois reais). Data 
da Assinatura: 10/05/2019. Signatários: Flávio Ravy Ferreira da Silva – 
Secretário - Contratante e Cássio Nogueira Fernandes – Contratado.
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Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico 
Nº 15.004/2019 – PERP. A Pregoeira do Município torna público para 
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 08/07/2019 às 09h 
(horário de Brasília), no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso 
Identificado no link – acesso público”, estará realizando licitação, cujo 
objeto: Registro de preços visando a aquisição de materiais utilizados 
no fabrico de vassouras e escovões artesanais a fim de atender as 
necessidades do fundo municipal de assistência social – FMAS. , tudo 
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos 
Anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço eletrônico 
acima e no portal de licitações: www.tce.ce.gov.br. Mirlla Maria Saldanha 
Lima.
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Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 
Nº 01.14.06/2019 - O Pregoeiro torna público para conhecimento dos 
interessados que fará realizar licitação, do tipo menor preço, tendo como 
objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e 
eventual contratação de serviços de locação de veículos destinados a coleta 
transporte de resíduos sólidos junto ao município, disponível no endereço 
eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo 
de cadastramento das propostas até o dia 05/07/2019 ÁS 10h, abertura 
das propostas ás 10:15h e a fase da disputa de lances ás 10:30h (horário 
de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo fone: (85) 
3334.2840. Bruno Cavaignac Araujo.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Primeiro Termo Aditivo 
ao Contrato Dispensa N° 15.005\2018 – DL. Objeto: Locação de um imóvel 
situado na Travessa Galeria Holanda Nº 28, Bairro Centro, Quixeramobim/
CE, destinado ao funcionamento da loja do grupo artesanal “Mãos 
de Fada”. Contratante: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento 
Social. Contratado: Karlus André Holanda Martins, Este termo tem 
por objeto a prorrogação do contrato. O prazo contratual anteriormente 
pactuado será prorrogado pelo período referente a 12 (doze) meses, a partir 
de 29/05/2019 a 29/05/2020. Assinatura: 27/05/2019. Signatários: Ana 
Stefânia Leite Leitão – Secretária – Contratante e Karlus André Holanda 
Martins – Contratado.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato Pregão 
Eletrônico Nº 15.003/2018-04-05-PERP. Contratante: Secretaria de 
Assistência e Desenvolvimento Social. Objeto: registro de preços para 
futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo e materiais e 
equipamentos permanentes. Contratadas: Empresa: Paulo Tercio Fernandes 
dos Santos - ME, Valor Global do Contrato 04: R$ 20.360,20 (vinte mil 
e trezentos e sessenta reais e vinte centavos). Valor Global do Contrato 
05: R$ 21.108,20 (vinte e um mil e cento e oito reais e vinte centavos). Data 
da Assinatura: 03/06/2019. Vigência: Até 31/12/2019. Signatários: Ana 
Stefânia Leite Leitão - Secretária – Contratante e Abdon Pinheiro Alves - 
Contratado.
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE – torna-se 
público que fará realizar LEILÃO PÚBLICO de veículos, motocicletas e 
caminhonetas considerados inservíveis para uso útil, através do Leiloeiro 
Público Oficial do Estado do Ceará, FRANCISCO DAS CHAGAS 
PEREIRA JUNIOR, a realizar-se-á no dia 05 de Julho de 2019 às 10:00h, 
no Meridional Center, sito na Av. Santo Dumont, nº 779, Centro, Fortaleza/
CE – Informações: (85) 99799.1371 ou (85) 3488.5965. Editais explicativos 
e demais informações poderão ser obtidos no Escritório do Leiloeiro ou no 
Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
- AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.06.19.1. 
Realizará a licitação para contratação de serviços especializados a serem 
prestados na coleta, transporte e incineração dos resíduos provenientes de 
diversas Unidades de Saúde pertencentes ao Município de Altaneira/CE. 
Abertura: 10 de julho de 2019 às 08:00h. Edital disponível á Rua Deputado 
Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. 
Esclarecimentos: Fone (88)3548-1185. Altaneira/CE, 19 de junho de 
2019 – Maria Luzanira Ferreira Estevão – Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Parambu – O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público 
aos interessados que no dia 08/07/2019, às 09h, realizará licitação Pregão 
Presencial Nº 2019.06.24.001-SAS cujo objeto: Registro de preços para 
futuras e eventuais aquisições de urnas mortuárias tipo popular, para 
atender as demandas das famílias carentes junto a Secretaria de Trabalho 
e Assistência Social do município, conforme especificações em anexo. 
Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data 
desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h, ou 
pelo portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato Pregão 
Eletrônico Nº 08.001/2019-04-PERP. Contratante: Secretaria de 
Cultura e Turismo. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais 
contratações de serviços especializados na produção, organização, 
planejamento e realização de eventos e futuras e eventuais locações de 
toda infraestrutura necessária. Contratadas: Francisca Irlania Ribeiro da 
Silva – ME, Valor Global do Contrato 04: R$ 59.500,00 (cinquenta e nove 
mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 06/06/2019. Vigência: Até 
31/12/2019. Signatários: Francisco Gleidson de Araújo da Silva - Secretário 
- Contratante e Francisca Irlania Ribeiro da Silva - Contratado.
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RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A
CNPJ: 334.535.980.030-68
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio 
Ambiente – SEMACE a Licença de operação nº 326/2019 – DICOP, para 
base de armazenamento e distribuição de combustíveis, localizada no 
município de Fortaleza, na Avenida José Saboia nº303 – Mucuripe, com 
validade até 09/06/2022. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº116  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2019

                            

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