DOE 24/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO 
DO 
CEARÁ 
- 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU – CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO CONTRATO Nº 2019.06.12.08, RESULTANTE DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2019.05.21.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0206.04.122.0032.2.018 (SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS). 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00 
– 
3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, 
INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS JUNTO A FROTA DE 
VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
E 
INFRAESTRUTURA 
DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
CONTRATADA: J. B. ARAÚJO – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: 
JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
JOSÉ MARCOS ALVES VILAR. VALOR GLOBAL: R$ 9.667,60 
(NOVE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA 
CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 19 DE JUNHO DE 2019. 
 
JOSÉ MARCOS ALVES VILAR - GESTOR DO FUNDO GERAL 
*** *** ***
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
- 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU – CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E MEIO AMBIENTE DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO CONTRATO Nº 2019.06.12.09, RESULTANTE DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2019.05.21.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0210.04.122.0002.2.033 (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
AGRARIO E MEIO AMBIENTE). ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, 
INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS JUNTO A FROTA DE 
VEÍCULOS 
PERTENCENTES 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E MEIO AMBIENTE DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
CONTRATADA: FRANCISCA MARIA GONÇALVES URIAS – ME. 
ASSINA PELA CONTRATADA: BENEDITO JOSE GONÇALVES 
BISNETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ MARCOS ALVES 
VILAR. VALOR GLOBAL: R$ 10.920,00 (DEZ MIL NOVECENTOS 
E VINTE REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 19 DE JUNHO DE 2019. 
JOSÉ MARCOS ALVES VILAR - GESTOR DO FUNDO GERAL.
*** *** ***
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
- 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU – CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
- 
A 
ORDENADORA 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO 
Nº 2019.06.12.02, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2019.05.21.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.10.122.0002.2.089 
(SECRETARIA DE SAÚDE) 0503.10.301.0026.2.093 (PSF - SAÚDE) 
0503.10.302.0027.2.097 (HOSPITAL). ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – 3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS JUNTO 
A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CEARÁ. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. CONTRATADA: DG RODRIGUES 
PEÇAS – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: DAMIÃO GOMES 
RODRIGUES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY 
LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 46.440,00 (QUARENTA 
E SEIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). CARIRIAÇU/
CEARÁ, EM 19 DE JUNHO DE 2019.  MAYSA KELLY LEITE DE 
LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI 
– EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 - PROCESSO Nº 016/2019 - 
CONCORRÊNCIA Nº 2019.03.13.01 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93 – DETENTORA DA ATA: T FERREIRA P N 
CONSTRUÇÕES - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 28.149.744/0001-
91 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO EM PARALELEPÍPEDO, 
PISO INTERTRAVADO, CBUQ, REVESTIMENTO PRIMÁRIO E 
PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DESTE MUNICÍPIO - VALOR 
GLOBAL: R$ 6.304.969,91 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E QUATRO 
MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA 
E UM CENTAVOS) - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - DATA DA 
ASSINATURA: 18/06/2019. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO. ICAPUÍ-CE, 18 DE JUNHO 
DE 2019. MAXSUEL BARROS E SILVA - SECRETÁRIO DE ESPORTE 
E JUVENTUDE.
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
- 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU – CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO CONTRATO Nº 2019.06.07.02, RESULTANTE DA TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2019.04.25.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0206.04.122.0032.2.018. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
PARA 
EXECUTAR SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL LEVE EM ESTRADAS 
VICINAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE 
CARIRIAÇU-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DE SUA 
ASSINATURA TENDO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONFORME 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
E 
FINANCEIRO. 
CONTRATADA: 
CONTRUTORA EXITO EIRELI-EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: 
SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
JOSÉ MARCOS ALVES VILAR. VALOR GLOBAL: R$ 190.650,22 
(CENTO E NOVENTA MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS 
E VINTE E DOIS CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 19 DE 
JUNHO DE 2019. JOSÉ MARCOS ALVES VILAR - ORDENADOR 
DE DESPESAS (FUNDO GERAL).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 2019.06.03.2. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Várzea 
Alegre, Estado do Ceará, torna público que a licitação na modalidade Pregão 
nº 2019.06.03.2 do tipo presencial, cujo objeto é a contratação de serviços 
a serem prestados na realização do XV Festejo Várzea Alegre Junina, 
compreendendo o Festival Regional de Quadrilhas, com recursos oriundos 
do Governo do Estado do Ceará e Governo Municipal de Várzea Alegre/CE, 
fora declarada fracassada, em comum acordo com os licitantes presentes na 
sessão da referida licitação, uma vez constatado erros no termo de referência 
e propostas apresentadas. Maiores informações na sede da Comissão de 
Licitação, situada à Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153, Centro, Várzea 
Alegre/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Informações poderão ainda 
ser obtidas através do telefone (88) 3541 – 2893. Várzea Alegre/CE, 19 
de junho de 2019 - Emmanuel Abreu Pedreira – Pregoeiro Oficial do 
Município.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM 
– AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA 
DA 
TP 
N° 
06.001/2019 
- 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ROÇO 
DAS ESTRADAS VICINAIS E BAIRROS DO MUNICÍPIO DE 
UMIRIM/CE. PROPOSTA VENCEDORA: EMPRESA SEGNORTE 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 
71.355,89 (SETENTA E UM MIL TREZENTOS E CINQUENTA E 
CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). FICA ABERTO 
PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, DA LEI 8.666/93. 
INFORMAÇÕES: FONE (85) 3364-1211, DE SEGUNDA A SEXTA 
DAS 08:00 ÀS 12:00HS OU ATRAVÉS DO SITE DO TCE/CE. UMIRIM 
- CE, 19 DE JUNHO DE 2019. LAIANA HERY MOREIRA FREIRE – 
PRESIDENTE DA CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE 
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 17.06.01/2019. 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, 
localizada na Av. Maria Nizinha Capelo, 341, Aldeota, torna público que 
se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Presencial Nº 
17.06.01/2019, cujo objeto é o registro de preço, do tipo menor preço por 
lote, visando futuras e eventuais aquisições de fardamentos e rouparia, para 
suprir as necessidades das unidades administrativas da prefeitura municipal 
de Jaguaribe - CE, que se realizará no dia 04/072019, às 08:00horas. 
Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da 
data desta publicação ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Jaguaribe/CE, 19 de junho de 2019. Rafael Peixoto Amorim 
– Pregoeiro Oficial do Município.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato do Termo de Aditivo 
ao Contrato da Dispensa Nº 15.005/2018-DL. Contratante: Secretaria de 
Assistência e Desenvolvimento Social. Objeto: Locação de um imóvel 
situado na Travessa Galeria Holanda Nº 28, Bairro Centro, Quixeramobim/
CE, destinado ao funcionamento da loja do grupo artesanal “Mãos de 
Fada”. Contratado: Karlus André Holanda Martins. Este termo tem por 
objeto, O valor do contrato, em consequência do acréscimo previsto neste 
termo, que corresponde à quantia mensal de R$ 439,27 (quatrocentos e 
trinta e nove reais e vinte e sete centavos), passa de R$ 4.896,00 (quatro 
mil oitocentos e noventa e seis reais) anual, para R$ 5.271,24 (cinco mil 
duzentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos) anual. Data da 
Assinatura: 27/05/2019. Signatários: Ana Stefânia Leite Leitão – Secretária 
– Contratante e Karlus André Holanda Martins - Contratado.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº116  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2019

                            

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