DOMCE 25/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 25 de Junho de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2222
www.diariomunicipal.com.br/aprece 2
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA N° 84/2019
PORTARIA N° 84/2019
Arneiroz 18 de Junho de 2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, EDGAR DE
CASTRO MONTEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere a
Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO, que cabe Administração Publica, ao teor do que
dispõe o Art. 37 caput da Constituição Federal, obedecer aos
princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência;
CONSIDERANDO, que a Lei n° 313 de 15 de outubro de 1999,
dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Defesa Civil, com
finalidade de coordenar as medidas permanente de defesa, destinada a
prevenir conseqüências nocivas de eventos desastroso e a socorrer as
populações e as áreas atingidas;
CONSIDERANDO, que a nomeação dos membros da COMDEC da
se por meio de ato do chefe do Poder Executivo.
Art. 1° – Resolve nomear os membros da Coordenadoria Municipal
de Defesa Civil – COMDEC do Município de Arneiroz, a ser
composta da seguinte forma:
Coordenadoria Executiva - Bernardo Lopes de Araújo;
Secretário Executivo – Edson Carlos F. Monteiro;
Conselho Técnico Municipal – Adalgisa Maria Ferreira e Francisco
Huendel Alencar Bezerra;
STR – Jose Vieira de Andrade;
Igreja – Jose Leandro de Almeida;
Associação – Antonio Gilmar Alves de Sousa;
Câmara Municipal – Antonio Iracildo Vieira Gomes e Fabrício
Gonçalves Nunes.
Art. 2° - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Gabinete da Prefeitura Municipal de Arneiroz – CE, 18 de junho
2019.
EDGAR DE CASTRO MONTEIRO
Prefeito Municipal de Arneiroz
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:4C948E19
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
DECRETO Nº. 15, DE 17 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO Nº. 15, DE 17 DE JUNHO DE 2019.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS 20 e
21 DE JUNHO DE 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, no
uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento dos
órgãos do Poder Executivo no âmbito da Administração Pública
Municipal no dia 20 de junho de 2019 (quinta-feira), data em que
tradicionalmente é feriado de CORPUS CHISTI.
CONSIDERANDO ainda que a manutenção do expediente do dia 21
de junho de 2019, em normalidade seria contraproducente.
DECRETA:
Art. 1°. Fica decretado ponto facultativo, em todas as entidades
privadas, órgãos públicos e repartições da Administração Municipal, o
expediente dos dias 20 e 21 junho de 2019.
Art. 2º. Nos expedientes dispostos neste Decreto serão normalmente
assegurados o abastecimento de água, o atendimento médico-
hospitalar, da limpeza pública e outros congêneres de caráter
inadiável.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz, em 17 de junho de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EDGAR DE CASTRO MONTEIRO
Prefeito Municipal de Arneiroz
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:1936448A
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 0531001/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas
atribuições legais e administrativas,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR LEANDRO DE SOUZA LIMA, do cargo de
Orientador de Célula de Folha de Pagamento, CDA V, junto a
Secretaria Municipal do Planejamento, Administração e Finanças.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a data de expedição deste ato, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em 31 de maio de 2019.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
ADEMAR PINTO VERAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos
Código Identificador:53B62450
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 0531002/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas
atribuições legais e administrativas,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR JOSÉ MOREIRA ARAÚJO JÚNIOR, do
cargo de Assistente Técnico Administrativo, CDA VI, junto a
Secretaria Municipal do Planejamento, Administração e Finanças.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a data de expedição deste ato, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em 31 de maio de 2019.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
ADEMAR PINTO VERAS
Prefeito Municipal
Fechar