DOMCE 25/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2222 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
contratual nº 30.08.18-01/08, resultante do PREGÃO PRESENCIAL 
N.º 14.08.18-01PP – Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba 
do Norte/CE através da Secretaria de Saúde – Contratada: 
BRASILINK TELECOMUNICAÇÕES EIRELI ME inscrita no CNPJ 
sob o nº. 12.021.435/0001-00 – Objeto: CONTRATAÇÃO DA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE 
LINK DE ACESSO À INTERNET PARA TRANSPORTE E 
FORNECIMENTO DE DADOS INCLUINDO MANUTENÇÃO DA 
REDE DO PONTO DE ORIGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE GUARACIABA DO NORTE/CE PARA AS UNIDADES 
DIRETAS, INDIRETAS DE INTERESSE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 23/04/2019 – Fundamentação Legal: Inciso II, 
Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 24 de Abril de 2019. 
  
KARINE MARINHO PEREIRA 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:618352B1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA - GAB 10.06.002/2019 
 
IBIAPINA – CE, EM 10 de Junho de 2019. 
  
O Gestor do Gabinete do Prefeito, no uso de suas atribuições legais, 
em pleno exercício de suas funções, conforme o Decreto n.º 002/2017, 
de 02 de janeiro de 2017, combinado com o Decreto n.º 043/2017 que 
fixa valores de diárias e ajudas de custo. 
  
Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem a Fortaleza-
CE, visando: tratar de assuntos de interesse do município de Ibiapina-
CE., relacionados à Secretaria Municipal de Saúde junto à órgãos 
publicos e empresa especializada em convênios e prestações de 
contas. 
R E S O L V E 
Designar o(a) Sr.(a) Wagner Gomes de Paula, ocupante do cargo de 
Chefe de Gabinete, portador do CPF n.º 851.157.973-72, lotado no 
Gabinete do Prefeito, para efetuar a viagem supra identificada e 
autorizar a tesouraria da Prefeitura Municipal de Ibiapina a efetuar o 
pagamento de 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 200,00 
(Duzentos reais) totalizando R$ 600,00 (Seiscentos reais) para 
viagem a se realizar no período de 10/06/2019 a 12/06/2019. 
  
Registre-se 
  
Comunique-se  
  
Cumpra-se.  
 
WAGNER GOMES DE PAULO 
Chefe de Gabinete 
Gestor Municipal  
Publicado por: 
Francisco Edson Veríssimo Moreira 
Código Identificador:303D8D9D 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTRA E SERV PÚBLICOS 
PORTARIA 18.06.001/2019 – INFRA 
 
IBIAPINA – CE, EM 18 de Junho de 2019. 
  
O Gestor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Públicos, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício de suas 
funções, conforme o Decreto n.º 005/2017, de 02 de janeiro de 2017, 
combinado com o Decreto n.º 043/2017 que fixa valores de diárias e 
ajudas de custo. 
  
Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem a Fortaleza - 
CE, visando: tratar de assuntos de interesse do município de 
Ibiapina-CE, junto à empresas de projetos e convênios 
ALTERNATIVA e SEMA - Secretaria Estadual de Meio 
Ambiente. 
  
R E S O L V E 
Designar o(a) Sr.(a) MANOEL ROSENDO CESAR JUNIOR, 
ocupante do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL, portador do 
CPF n.º 258.639.673-15, lotado na Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Públicos, para efetuar a viagem supra 
identificada e autorizar a tesouraria da Prefeitura Municipal de 
Ibiapina a efetuar o pagamento de 02 (duas) diárias no valor unitário 
de R$ 200,00 (Duzentos reais) totalizando R$ 400,00 (Quatrocentos 
reais) para viagem a se realizar no período de 18/06/2019 a 
19/06/2019. 
  
Registre-se 
  
Comunique-se 
  
Cumpra-se.  
 
MANOEL ROSENDO CÉSAR JÚNIOR 
Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos 
Gestor Municipal  
Publicado por: 
Francisco Edson Veríssimo Moreira 
Código Identificador:4A580AF1 
 
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL 
PORTARIA 24.06.001/2019 – SETAS 
 
IBIAPINA – CE, EM 24 de Junho de 2019 
  
A Gestora da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, 
no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício de suas funções, 
conforme o Decreto n.º 011/2017, de 02 de janeiro de 2017, 
combinado com o Decreto n.º 043/2017 que fixa valores de diárias e 
ajudas de custo. 
  
Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem a Fortaleza-
CE, visando: participar do "II ENCONTRO ESTADUAL DA 
VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL" a ser realizado no Hotel 
Plaza Praia, Fortaleza-CE. 
  
R E S O L V E 
Designar o(a) Sr.(a) ADRIANA MARTINS VIANA, ocupante do 
cargo de ASSISTENTE SOCIAL, portador do CPF n.º 776.235.923-
00, lotado na Secretaria do Trabalho e Assistência Social, para efetuar 
a viagem supra identificada e autorizar a tesouraria da Prefeitura 
Municipal de Ibiapina a efetuar o pagamento de 02 (duas) diárias no 
valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais) totalizando R$ 120,00 
(Cento e vinte reais) para viagem a se realizar no período de 
25/06/2019 a 26/06/2019. 
  
Registre-se 
  
Comunique-se  
  
Cumpra-se.  
 
JACQUELINE GOMES MENDES 
Secretária do Trabalho e Assistência Social 
Gestora Municipal  
Publicado por: 
Francisco Edson Veríssimo Moreira 
Código Identificador:231BEDBA 
 
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL 
PORTARIA 24.06.002/2019 – SETAS 
 
IBIAPINA – CE, EM 24 de Junho de 2019